domingo, 30 de janeiro de 2011
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
"Não ao mundo global. Voltemos às fronteiras''. Entrevista com Régis Debray
Não ao mundo global. Voltemos às fronteiras''. Entrevista com Régis Debray
É discutível a última provocação do intelectual francês. “A abolição das fronteiras é uma utopia externamente generosa. Na realidade, vencem os mais fortes.” “É a nova versão do etnocentrismo ocidental. Deste modo se ignoram as identidades e a diversidade.” “A revolução digital produziu um mundo virtual que nos iludiu sobre o fim das diferenças e da geografia”
A reportagem é do jornal italiano La Repubblica, 10-01-2011. A tradução é de Alessandra Gusatto.
Contra os muros redescobrimos as fronteiras: É a provocação lançada por Régis Debray em seu livro polêmico intitulado Éloge des frontières (Gallimard, 96 p.), que acabou de ser lançado na França e já é o centro de inflamadas discussões. O estudioso francês, que gosta de nadar contra a corrente, denuncia a ilusão de um mundo que “sem fronteiras” seria feliz, um mundo filho da globalização, que na verdade, atrás de valores humanitários universais, tende a apagar toda a diversidade. “Hoje vivemos uma situação esquizofrênica”, explica Debray, autor entre outros de Vida e morte da imagem (editora Il Castoro), O estado sedutor. As revoluções mediáticas do poder (editora Editori Riuniti) e Deus, um itinerário. Para uma história do eterno no Ocidente (editora Raffaello Cortina).
“De um lado, se elogia a universalidade e a globalização que ultrapassam as fronteiras, do outro, desde 1990 até hoje, criamos 29.000 quilômetros de novas fronteiras, aos quais devem ser adicionados 18.000 quilômetros de barreiras eletrônicas em construção. Quase todas as guerras em andamento nascem de problemas territoriais e a questão da fronteira é crucial até na Europa, como deixa claro a crise da Bélgica. Ou seja, entre o discurso dominante, cheio de bons propósitos e ideologias escondidas, a realidade concreta, a distância é cada vez maior. Por isso, é urgente repensar sem medos e sem tabus a problemática das fronteiras, que no passado foi muitas vezes conotada negativamente e criticada”.
Eis a entrevista.
O que censura na ideologia que se orgulha de um mundo sem fronteiras?
Viver sem fronteiras é uma ordem do hipermodernismo que a cobriu de valores aparentemente nobres. Na verdade, o “sem fronteirismo” é somente a expressão romântica do neoliberalismo, que, em nome da livre circulação de capitais e de trabalhadores, produziu uma utopia externamente generosa. Um mundo sem fronteiras é, porém, um falso infinito, onde no fim domina o mais forte. Ignorando fronteiras e identidade. É um colonialismo sublimado, é o etnocentrismo do Ocidente.
Que quer dizer?
O homem ocidental não admite a existência de civilizações diferentes da sua. Quer possuir valores universais aplicáveis em todo lugar e por isso pensa estar em todos os lugares em casa. O estrangeiro se torna seu igual. Por isso deve ser educado. Mas em um mundo que abole a idéia de fronteira, diminui a dupla fundamental dentro/fora, como também a noção de alteridade, que se dissolve em uma bola de boas intenções humanitárias, colocando em perigo a nossa própria identidade.
Sem alteridade arrisca-se perder a própria identidade?
A fronteira é necessária para reconhecer o outro, sem o que não se reconhece mais nem mesmo a si mesmos. Sem fora não tem dentro. Se esta distinção for diminuindo, desaparece também a noção de hospitalidade. A fronteira é sempre ambivalente, pode ser um motivo de conflito e guerra ou um lugar de paz e troca. Onde não há fronteiras, frequentemente os muros aumentam, que são o contrário da fronteira. O muro, de fato, esconde o outro, enquanto a fronteira o reconhece, aceitando a sua identidade, primeiro passa por uma possível negociação. O antídoto ao muro é a fronteira. Reconhecer a sua importância significa redescobrir a complexidade e a variedade do mundo.
As novas tecnologias contribuíram para a percepção de um mundo sem fronteiras?
A revolução digital produziu um mundo virtual que nos iludiu sobre o fim das fronteiras. Hermes, o deus da comunicação, nos fez perder a cabeça, nos prometendo ter acesso a qualquer um, em qualquer lugar e em qualquer momento. A embriaguez virtual removeu a história e a geografia, com as quais atualmente somos obrigados a acertar as contas já que é possível digitalizar os sinais e as imagens, mas não os corpos e a matéria. Um endereço eletrônico não é com certeza um lugar onde se possa morar. E dado que os sinais e traços sobre as telas não podem substituir os homens e as coisas, hoje redescobrimos a materialidade do mundo.
A circulação de informações é, porém, mais fácil...
É verdade e é, sem dúvida um aspecto positivo, mesmo que a cultura dominante seja a do mainstream americano. O que significa que o universalismo tecnológico favorece frequentemente a monocultura, o monolinguismo e a uniformização. Sem esquecer que, em geral, a mídia dominante reflete sobretudo o ponto de vista de uma pequena parte da população, cabe dizer, a elite ocidental, móvel e globalizada, que vive na utopia do nomadismo e da globalização. Partindo daí nasce também a ideologia de um mundo sem fronteiras com a promessa de felicidade.
Paralelamente a globalização, que ignora as fronteiras, assistimos ao renascimento de muitos particularismos. Há uma ligação entre os dois fenômenos?
Estão estreitamente ligados. A globalização tecno-econômica produz a balcanização político-cultural. A criação de modelos tecnológicos e de modos de vida favorece a perda de identidade e pertinência que muitas vezes é a origem de um movimento de reivindicação de identidade, com base religiosa, regionalista, linguística etc. A nossa realidade social é composta por três estratos sobrepostos e perenemente em tensão entre eles: aquele das ligações de sangue, aqueles da comunidade nacional e aquele da globalização. O estrato mais recente, aquele da globalização hipermoderna acorda frequentemente o mais antigo, aquele da pertinência de identidade. É assim que a hipermodernismo produz regressão arcaica.
Devemos desacreditar as novas tecnologias?
Absolutamente não, até porque a técnica sempre fez avançar o mundo. Mas no século XXI presenciaremos uma estranha combinação de arcaísmo e pós-modernismo, onde o progresso tecnológico virá acompanhado por radicais regressões de cunho mítico e religioso. Teremos um progresso “retrogrado”. Para esconjurar as insurreições de identidade será necessária diplomacia e então a fronteira.
As fronteiras dão limites a corrida dos particularismos?
Hoje o real problema é a “desglobalização”. Ela pode ser feita de forma selvagem, xenófoba e, no fundo, fascista, com muros e guerras, ou através de negociações, reconhecimento recíproco e a busca de equilíbrio, que naturalmente não é sempre fácil atingir. Deste ponto de vista, a fronteira se torna um lugar essencial de troca e de comunicação. Naturalmente é necessária uma ética de fronteira, dado que não há nada pior do que uma fronteira escondida ou de uma fronteira que se torna um obstáculo. A fronteira deve ser visível, evidente, compartilhada e reguladora. Deste modo, isso é o que pode nos acontecer de melhor. Por outro lado, a condição necessária de superação da fronteira é a própria fronteira
Adeptos do compartilhamento digital e do software livre lamentam supressão do Creative Commons do site do MinC
21 de janeiro de 2011 | 0h 00
Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, provocou ontem um verdadeiro tiroteio verbal no Twitter. As manifestações foram decorrência da decisão da ministra de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons, o que foi interpretado por militantes do compartilhamento digital como um ato de guerra em relação ao copyleft - e também uma adesão às teses mais conservadoras do direito autoral no País.
Diversos sites de direitos livres, do Brasil e do exterior, organizaram protestos na internet durante todo o dia. Endereçaram mensagens para a ministra Ana de Hollanda e seu principal colaborador, Antonio Grassi (ainda sem cargo). "Urgente! Começa o retrocesso no Ministério da Cultura!", escreveu Sérgio Amadeu. Diversos fóruns pelo compartilhamento na net, como o Espaço Liberdade, organizaram discussões. Muitos demonstravam desapontamento com a decisão, que consideram que faz regredir a discussão sobre o software livre.
Ronaldo Lemos, diretor do centro que gerencia o Creative Commons, da Fundação Getúlio Vargas, viu uma decisão "política" no caso. "A visão da ministra, pela remoção do Creative Commons, e pelo que disse em seu discurso de posse, é a visão das entidades arrecadadoras, é a visão do Ecad", afirmou.
Lemos também acha que a retirada, pelo MinC, dos logotipos das licenças configura uma infração legal, pois compromete a identificação do conteúdo já produzido pelo Creative Commons. "Ao fazer isso, o MinC viola não apenas a licença, como também os direitos autorais subjacentes a cada obra."
O Ministério da Cultura, que foi pioneiro na adoção dessa solução jurídica para os direitos autorais, não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta edição. Os manifestantes lembram que a própria ministra, em seu site pessoal, disponibiliza vídeos de músicas para as quais não tem autorização, de forma não comercial, e que uma das lutas do Creative Commons é justamente tentar trazer para a legalidade práticas como essa.
Durante a gestão de Gilberto Gil, o Ministério da Cultura aderiu festivamente ao Creative Commons - Gil se tornou, em 2004, o primeiro compositor brasileiro a ceder direitos de uma canção à licença. O governo federal passou a utilizar maciçamente as licenças - o próprio Blog do Planalto é licenciado dessa forma. O advogado americano Lawrence Lessig, criador do Creative Commons, esteve há um ano com a então candidata Dilma Rousseff na Campus Party, em São Paulo. "Ela deixou claro que queria continuar o trabalho progressista do ministro Gil. Eu ficaria muito surpreso se ela voltasse atrás em sua posição", disse Lessig ontem ao Estado.
Fonte: http://migre.me/3IyTu
A visão do governo sobre o neocolonialismo
“Uma relação neocolonial só se estabelece se colonizador e colonizado estão de acordo.”
A frase é de Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, respondendo a uma entrevista publicada hoje na Folha de S. Paulo (para assinantes), sobre as acusações que pairam sobre a China de tentar estabelecer uma relação neocolonial com a África e a América Latina.
Particularmente, prefiro outro neologismo, algo como “neo-neocolonialismo”, para separar este novo fenômeno dos processos de dominação que culminaram nas guerras coloniais no século 20. Agora, o “colonialismo” ocorre com a manutenção da soberania do colonizado. E normalmente com a anuência e colaboração dos Estados receptores de investimento.
Mas essa “anuência” (texto cheio de aspas, não?) não é tão simples como aparece na fala de Garcia. Peguemos o exemplo de muitos países na África. A anuência raras vezes parte da população e sim de um governo (ilegítimo) controlado por uma elite corrupta fruto de um processo de dominação interno que sufoca a democracia.
A cumplicidade da elite local, uma vez que não há invasão direta de soberania, como antes, é necessária. O próprio povo pode ser fisgado pelas promessas presentes no discurso da elite local e do investidor estrangeiro, que nunca vai dizer de verdade todas as consequência negativas. Do tipo, vocês não terão terra para plantar a comida de vocês no futuro, mas nós geraremos alguns empregos.
Em outras vezes, a anuência é forçada, por necessidade. Um país sem muitos recursos naturais, vê na possibilidade de empresas de outro país comprar suas terras como tábua de salvação. Governos aceitam sob a ameaça de “ou eu fecho com vocês ou com seu vizinho”. Em um lugar desesperado por investimentos, se o único que se oferece passa pela desapropriação, ele é aceito.
Há uma corrida por terras hoje no mundo, em um processo de reforma-agrária às avessas. Uma corrente internacional que defende que empresas estrangeiras não comprem as terras, mas sim façam investimentos na estrutura de produção da agricultura familiar em países pobres e comprem a produção com antecedência ao invés de adquirir terras. OK, mas isso não é a solução final também, uma vez que a dependência gerada nessa relação pode ser tão complicada quanto. Vemos no Brasil, a situação dos “integrados” na região Sul do país, que produzem aves e suínos para a indústria e que, muitas vezes, acabam sendo tratados não como fornecedores mas como funcionários delas, sem os direitos trabalhistas.
Pela lógica simplista da fala de Garcia, o explorado é tão culpado quanto o explorador pela sua desgraça – mesmo nos casos em que este tenha mais poder e recursos econômicos para fazer valer sua vontade. No extremo, isso me lembra a declaração dosenador Demóstenes Torres que praticamente culpou os negros pela escravidão.
Que a China tem interesses nas commodities e demais recursos naturais da África e América do Sul e que vai fazer o necessário para ter acesso a eles, poucos duvidam. Que Marco Aurélio não pode xingar o gigante asiático porque está em um cargo delicado, entende-se também. Mas poderia ter pensado duas vezes antes de falar ou ter explicado, melhor essa frase. O Brasil pode desenvolver instrumentos para se defender (como a proibição de compra de terra por estrangeiros). Mas e no caso de países sem tantas opções, como os africanos?
Se ele acha, realmente, que só a vontade de um povo é necessária para barrar uma relação neocolonial, deveria escrever livros de auto-ajuda para nações pobres da África, que sofreram com a exploração histórica pelo Ocidente e para os que sofrem desse neo-neocolonialismo, imposto por países como a China (e mesmo o Brasil).
Representantes de 123 países e 11 agências das Nações Unidas, além de membros de ONGs e da sociedade civil, acordaram, no ano passado, em lançar um pacote de diretrizes para guiar governos, empresas e outras organizações a respeito de como lidar com a questão da propriedade da terra. As chamadas Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra e outros Recursos Naturais deverão ainda ser concluídas e aprovadas antes de sua conclusão, prevista para 2011, e vão conter orientações sobre temas como direitos tradicionais, combate a uma corrida por terra e à especulação fundiária, modelos agrícolas, e promoção de desenvolvimento agrícola social e ambientalmente sustentável.
No Brasil, a discussão sobre a aquisição de terras por estrangeiros ganhou corpo devido ao interesse de empresas estrangeiras, principalmente chinesas, em produzir matéria-prima para etanol e biodiesel ou mesmo alimentos. Em agosto de 2010, o governo federal limitou em 50 módulos fiscais (que podem ir até 5500 hectares, dependendo da região) o limite de compra de terra por estrangeiros, que também não poderão adquirir mais de 25% da área de um município.
Enquanto algumas organizações e importantes países doadores pensam em promover uma rápida “Revolução Verde” na África, inundando-a de sementes geneticamente modificadas e fertilizantes, procurando aumentar a produtividade por meio de uma agricultura de grande escala, outros países e organizações, especialmente as organizações de pequenos produtores, como a Via Campesina, defendem um modelo baseado na agricultura familiar. Outros defendem também uma abordagem sistêmica da fome, incluindo não só a produção, mas o acesso e a diversidade nutricional, valorizando sobretudo o direito humano à alimentação.
Por fim, não é questão de ser nacionalista, nunca fui. A exploração dos trabalhadores não conhece fronteiras e, portanto, a luta pela sua dignidade também não pode conhecer. Mas a disputa pelo controle da produção de alimentos e commodities no mundo vai assumir outro patamar em breve. Ares de guerra por terras aparecem no horizonte e não vai ser algo bonito de se ver.
PS: Posso, em tese, ser acusado de reacionário e niilista, que defende o “status quo” pobre na África sem oferecer alternativa e condenando toda forma de desenvolvimento capitalista com base na demanda chinesa como algo necessariamente negativo. Faz parte do jogo ser xingado… Mas soluções estão aí, por exemplo, os movimentos sociais que atuam junto à FAO, organismo da ONU que trata da alimentação e da agricultura, lembram sempre o direito do acesso à terra e do apoio ao desenvolvimento das comunidades tradicionais e da agricultura familiar como alternativas. Prefiro, por isso, ser taxado de utópico, não de conservador._
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
O genocídio surreal dos Guarani-Kaiowá
O maior grupo indígena do país luta para escapar do extermínio, enquanto o fim do governo Lula consagrará um atraso de dezessete anos na demarcação de suas terras.
A reportagem especial é de Joana Moncau e Spensy Pimentel e publicada pela Caros Amigos, 13-10-2010.
Imagine um lugar onde as pessoas têm expectativa de vida inferior à de países africanos em guerra, onde a taxa de assassinatos é semelhante à dos bairros mais violentos de metrópoles como São Paulo e Rio, e onde as taxas de suicídio estão entre as maiores do mundo. Imagine uma situação de racismo tal que você não pode frequentar um hospital, delegacia ou escola, nem ouvir a rádio, assistir às TVs ou ler os jornais sem ser humilhado cotidianamente. Imagine mais: além disso tudo, essa é a terra onde você nasceu, mas que lhe foi retirada à força por pessoas que se instalaram ali com o apoio do governo do seu próprio país, obrigando-o a se refugiar no país vizinho para sobreviver. E, se não bastasse tudo isso, quando você tentou voltar para recuperar o que era seu por direito, foi tachado de estrangeiro.
Esse lugar surreal fica no Brasil, no sul de Mato Grosso do Sul. Tal quadro permaneceu, por muitos anos, praticamente desconhecido da grande maioria dos brasileiros. Agora, cada vez mais, o drama dos Guarani-Kaiowá vem chamando a atenção do restante do país e da comunidade internacional, e o presidente Lula encara o desafio de apresentar, até o fim de seu governo, em dezembro, um avanço real na solução dos problemas desses indígenas, sob pena de o país completar dezessete anos, e mais de quatro mandatos presidenciais, sem resolver o problema. A Constituição de 1988 determinou que a demarcação das terras indígenas seria concluída em cinco anos depois da promulgação da Carta.
Só em 2010 foram quatro os relatórios internacionais que sublinharam a questão. Primeiro, um documento lançado em janeiro pelas Nações Unidas. Depois, um relatório produzido pela ONG Survival International exclusivamente para tratar do tema, lançado em março. “A ocupação e usurpação de suas terras pela indústria e ações governamentais têm resultado uma situação desesperadora”, aponta o texto da Survival. E complementa: “A situação dos Guarani no MS é uma das piores entre todos os povos indígenas da América”. Em abril, a ONG Repórter Brasil também denunciou, no Brasil e na Europa, a ocupação de terras kaiowá já reconhecidas por lavouras de cana (ver o próximo texto). Em maio, a Anistia Internacional, em seu relatório anual, destacou o caso ao falar dos direitos indígenas no país.
Enquanto a crise se agrava, outros estão mais preocupados com o sagrado direito à propriedade. “Confesso que, em Dourados, voltei a sentir medo”, afirmou a atriz Regina Duarte em visita a uma exposição agropecuária na cidade, em 2009. Na ocasião, a atriz global, pecuarista e garota-propaganda de José Serra nas eleições de 2002 mostrou-se solidária aos fazendeiros diante da “ameaça” das demarcações de terras. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou.
Por outro lado, têm sido cada vez mais frequentes as manifestações de entidades e personalidades em apoio à causa dos Guarani-Kaiowá. No início do ano, em carta, a senadora Marina Silva (PV-AC) alertou Lula para o “grau extremo da crise humanitária” pela qual o grupo passa atualmente. Em março, após visita ao MS, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, também enviou carta a Lula, pedindo agilidade nas demarcações das terras indígenas desses indígenas. Ainda em março deste ano, uma missão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão de Estado ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) foi avaliar a situação para fazer uma série de recomendações ao governo federal.
O presidente Lula já discutiu o caso guaranikaiowá por pelo menos três vezes só este ano. Em fevereiro, chegou a declarar a políticos e fazendeiros que iria providenciar a compra emergencial de terras para os indígenas. Depois, em junho, assistiu a exposição sobre o problema em reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão ligado à Funai que reúne representantes dos povos indígenas de todo o país. Em agosto, em visita a Dourados (MS), ele se reuniu a portas fechadas com lideranças do grupo e reiterou o compromisso de avançar na resolução do problema até o fim de seu mandato. Também em agosto, centenas de lideranças indígenas de todo o país expressaram seu apoio aos Guarani-Kaiowá com a realização do 7° Acampamento Terra Livre em Campo Grande.
A terra é o ponto nevrálgico da discussão: todos os observadores externos percebem a extrema necessidade de ampliar as áreas disponíveis para as comunidades. Ao mesmo tempo, todos os adversários dos indígenas se opõem, exatamente, às novas demarcações. Em 2008, após assinar um Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal, a Funai lançou seis grupos de trabalho de identificação das terras guarani-kaiowá, abrangendo 26 municípios do Cone Sul do MS. A ideia era resolver, de uma vez por todas, o déficit na demarcação de terras ali.
O resultado da iniciativa é que o conflito com os ruralistas tornou-se ainda mais forte e evidente. “Produtores declaram guerra aos índios”, destacaram as manchetes locais na época. Para essa situação atentou outro relatório da ONU, de 2009. O relator especial James Anaya, que visitou o estado, escreveu: “Tensões entre povos indígenas e colonos não indígenas têm sido particularmente frequentes no MS, onde os povos indígenas sofrem pela falta de acesso às suasterras tradicionais, pela extrema pobreza e pelos problemas sociais daí decorrentes; a situação deflagrou uma série de atos violentos, marcados por grande número de assassinatos de índios, bem como pela perseguição criminal aos indígenas que lutam por esse direito”.
Enquanto isso, o problema era minimizado pelo próprio governador do estado, André Puccinelli (PMDB). Em abril de 2009, ele afirmava: “Eles não querem tanta terra como a Funai quer dar a eles. Os índios querem menos terra e mais programas sociais”. Edite de Souza, sobrinha de Marçal de Souza, um dos mais famosos líderes guarani, assassinado em 1983, retruca: “É mentira do governador! Ele não faz reunião com os indígenas, como é que ele vai saber se nós queremos ou não a terra? Nós queremos a terra!”.
Na época, Puccinelli ameaçava, em caso de prosseguimento dos trabalhos da Funai: “Muitas vidas (de índios e não índios), possível e infelizmente, poderão se perder, tendo em vista o inevitável conflito que se estabelecerá entre os envolvidos”. O deputado estadual Jerson Domingos foi ainda mais enfático. Anunciou que poderia haver um “banho de sangue”.
Faceta mais sutil da luta contra as demarcações de terras indígenas é a “teoria da conspiração” difundida inclusive na imprensa nacional. O filósofo gaúcho Denis Lerrer Rosenfield vem publicando artigos contra os Guarani desde 2008, quando chegou a passear pelo MS dando entrevistas como consultor dos fazendeiros. Para ele, as demarcações escondem a intenção de articular um movimento separatista.
O efeito prático de ações como essa é alimentar preconceitos. “Há entre a população sul-matogrossense uma postura claramente anti-indígena. Isso, infelizmente, é dito pelo governador, passando pelos deputados e os veículos de comunicação”, aponta o procurador da República Marco Antonio Delfino, de Dourados.
Em 2008, chegou-se a dizer que um terço do estado seria transformado em terra indígena, semeando pânico na população. Ao contrário do que o alarmismo de alguns latifundiários quer fazer crer, as terras reivindicadas nesse estado, segundo avaliações preliminares dos antropólogos, não chegam a 1 milhão de hectares, ou seja, menos de um décimo do que se apregoava na época – a extensão exata só poderá ser aferida quando os estudos determinarem, afinal, as áreas reivindicadas pelos índios.
Dor invisível
O problema é antigo, mas, mesmo se considerarmos apenas os números do ano passado para cá, o quadro já seria desesperador. Foram registrados ao menos quatro casos graves de conflitos envolvendo as comunidades de Laranjeira Nhanderu, Kurusu Ambá, Mbaraka’y e Ypo’i.
O resultado: pelo menos três mortos, dois desaparecidos e cinco baleados, além de diversos episódios de espancamentos, atropelamentos suspeitos e pelo menos um acampamento de beira de estrada incendiado. Um quinto caso registrado nesse período não está, aparentemente, relacionado à questão da terra, porém, talvez seja o mais sintomático da situação dos Kaiowá: em setembro de 2009 o acampamento da comunidade de Apykay, instalado na beira da BR-463, foi incendiado, e um indígena foi baleado. O crime configurou tentativa de genocídio e o inquérito está em tramitação.
“A motivação pelo ataque em Apyka’y não foi uma motivação em defesa da propriedade, foi uma motivação inteiramente étnica, ‘vamos atacar os índios porque são índios’. Ou seja, há uma tentativa de exterminar parte de um grupo indígena que se caracteriza como um tipo de genocídio”, explica o procurador Delfino. “A sociedade sul- matogrossense nega que exista o índio, diz que na verdade quem está lá são os paraguaios, isso é a invisibilização da comunidade.”
Esses seres “invisíveis”, entretanto, formam o maior grupo indígena do Brasil: são 45 mil pessoas. A dificuldade de enxergá-los como “índios”, em parte, decorre da miséria a que estão submetidos. Os Guarani-Kaiowá vivem em pequenas “ilhas” de terra que, somadas, alcançam pouco mais que 42 mil hectares – compare-se com o 1,7 milhão de hectares da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde vivem 20 mil pessoas. Acossados pelos fazendeiros, rodeados por pastagens e plantações de soja e cana, sem terra, nem mata – da mata original ali não restam mais que 2% –, lutam a duras penas para sobreviver.
Sintomas desse ambiente desfavorável são os problemas apontados nos relatórios citados. Levantamentos do Cimi indicam que ocorrem ali mais da metade dos assassinatos registrados entre indígenas em todo o país – foram 33, dos 60 anotados em 2009, e 42, também de 60, em 2008. Grande parte deles são conflitos entre as famílias indígenas, acentuados pela escassez de recursos e comida, mas há também vários crimes de perseguição política. Segundo o MPF, atualmente correm processos referentes a 13 conflitos mais graves envolvendo indígenas de áreas não demarcadas e proprietários de terra, desde 2000.
Também há alto índice de suicídios, principalmente entre jovens. Só em 2008, foram 34 casos. Em 2009, 18. A taxa de suicídios, portanto, em determinados anos, pode chegar a mais de 100 por 100 mil habitantes, contra a média nacional de 5,7 por 100 mil, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde.
Sem possibilidade de viver da coleta, caça ou plantio, ainda segundo a Funasa, 80% das famílias dependem da distribuição de cestas básicas. Quando, em 2007, o serviço de fornecimento foi suspenso temporariamente, sete crianças morreram de subnutrição no estado, onde o índice de desnutrição infantil em populações indígenas é o mais alto do Brasil.
Com tudo isso, a expectativa de vida entre os Kaiowá é de 45 anos, quando a média brasileira é de 72,7 anos. Aos que sobrevivem, resta buscar trabalho, muitas vezes em condições irregulares, nas usinas e fazendas da região (veja matéria a seguir), ou a mendicância nas cidades. Sempre enfrentando muito preconceito.
A discriminação racial é tão comum quemesmo figuras públicas não têm nenhum pudor em externá-la. Em março de 2008, foi aprovado na Câmara Municipal de Iguatemi (MS), o pedido de um vereador para que “intervenham junto à Funai para resolver o problema das residências ilegais dos diversos indígenas na cidade”. “Tal indicação se faz necessária”, dizia o pedido, tendo em vista que os indígenas “vivem embriagados, vivendo da coleta e sobras de lixo”. E continuava: “É uma vergonha para nossa cidade deixar esta situação exposta aos olhos de futuros investidores e empresários”.
Outro caso grave foi o artigo publicado pelo advogado Isaac Barros, em 2008, no maior jornal da região de Dourados. Intitulado “Índios e Retrocesso” o texto levou o MPF a ajuizar ação criminal por racismo e ação por danos morais contra o autor, que se refere aos índios como “bugrada”. O artigo afirma que os índios “se assenhoram das terras como verdadeiros vândalos, cobrando nelas os pedágios e matando passantes” e ainda os chama de “malandros e vadios”. O processo ainda esta tramitando, e a reparação pelo dano moral pode exceder R$ 30 milhões.
Não bastasse toda a discrimação, o MS é o estado com o maior número de detentos indígenas (148 no início de 2009, conforme divulgado pela imprensa), e casos recentes, como o da área conhecida como Kurusu Ambá, demonstram que a criminalização de lideranças já setornou uma estratégia na luta contra os índios.
Em novembro de 2009, pela quarta vez desde 2007, um grupo kaiowá de cerca de 250 indígenas ocupou a terra tradicional de Kurusu Ambá, de onde relatam ter sido retirados nos anos 70. A área fica próxima a Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. Passaram a ser sistematicamente ameaçados por grupos de pistoleiros, com tiroteios diuturnos. Um mês depois, o corpo do jovem de 15 anos Osmair Fernandes foi encontrado com marcas de tortura e espancamento. Até hoje, o caso não está esclarecido. Meses antes, em maio, o líder Osvaldo Lopes tinha sido morto.
Em 2007, na primeira ocupação, já morrera a xamã Xurite Lopes. Meses depois, Ortiz Lopes, outra liderança, também foi assassinado. Três crianças morreram desde 2007 por falta de atendimento médico – a Funasa, alinhada com o governo do Estado, se recusa a prestar assistência nas áreas em disputa. Ninguém ainda foi preso pelas mortes dos quatro indígenas, mas quatro deles estão foragidos depois de terem sido condenados por roubo – em uma armação dos fazendeiros, segundo o grupo –, e outra liderança está sendo processada por ser o suposto autor de disparos que atingiram quatro de seus companheiros no final de 2007, num episódio em que mais de 50 pessoas assistiram ao momento em que dois fazendeiros dispararam contra os índios. Atualmente, a área está em estudo pela Funai, e os indígenas continuam ocupando uma pequena fração da terra. A tradução do nome Kurusu Amba, “lugar da cruz”, ganhou significado especial com tantas mortes.
Por conta desse grau de dificuldade com a Justiça, explica-se a transferência de MS para a cidade de São Paulo, a pedido do MPF, do julgamento dos quatro acusados pela morte do cacique Marcos Verón. Aos 72 anos, ele foi morto a pauladas em sua comunidade, Takuara, em 2003, supostamente a mando do proprietário da fazenda Brasília do Sul. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado em 2011. Sua filha Dirce Verón afirma: “Meu pai foi morto porque era uma peça-chave na luta pela terra, uma liderança que incomodava os pecuaristas”.
Como tudo começou
A presença guarani-kaiowá na região sul de MS é registrada desde o início da colonização. As primeiras reservas para o grupo foram criadas na década de 1910, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). O problema é que eram demarcadas conforme a conveniência dos brancos. As oito terras criadas somavam 18 mil hectares. À medida que o afluxo de colonos aumentou, os índios foram sendo pressionados a deixar as matas e entrar nessas áreas do SPI, ou ir para a beira da estrada. Muitos foram expulsos para o Paraguai, sob ameaças. Logo nos anos 80, as oito áreas antigas estavam superlotadas – Dourados, por exemplo, tem hoje mais de 12 mil pessoas em 3,5 mil hectares.
No mesmo período, os Guarani-Kaiowá organizaram sua resistência. Surgiu, então, o movimento conhecido como Aty Guasu, ou “grande reunião” (ver artigo nesta edição). A partir da união das dezenas de grupos locais, os indígenas conseguiram dar visibilidade para sua luta pela demarcação de suas terras, as quais chamam de tekoha – o lugar onde se pode viver conforme os costumes. Uma a uma, foram conquistando pequenas ilhas de terra: foram mais de 20, ao todo, hoje em diferentes estágios de regularização. Enquanto a solução vinha a conta-gotas, os problemas se acumulavam. A resistência dos fazendeiros se tornou cada vez mais violenta: de uns dez anos para cá, as mortes de indígenas durante as retomadas se tornaram frequentes.
Para tentar pôr fim aos problemas, de uma vez por todas, surgiu, em 2008, a iniciativa da Funai de lançar os tais GTs. O problema é que, além da oposição armada dos fazendeiros, os índios e a Funai têm de enfrentar a luta no Judiciário. São mais de 80 processos na Justiça Federal contra as demarcações. Para piorar, em ao menos um caso, o de Arroio Korá, homologada em dezembro de 2009, o ministro Gilmar Mendes desconsiderou que um grupo guarani fora alvo de esbulho e por isso não estava na área reivindicada por eles no ano de 1988 (marco temporal que, segundo o STF, determina se uma área pode ou não ser considerada terra indígena). Mas como estariam ali, se tinham sido expulsos pelos fazendeiros? Das três terras guarani-kaiowá homologadas por Lula em seu governo, duas tiveram a ocupação suspensa por liminar do STF. Além de Arroio Korá, há o caso da TI Nhanderu Marangatu, cuja liminar já completou cinco anos sem que haja sinal de que o caso será resolvido.
Resistência e tapetão
Não é apenas contra os indígenas que os fazendeiros reagem com truculência. Os integrantes dos grupos de identificação de terras têm sofrido ameaças. Em 2008, para solucionar o impasse, o presidente da Funai, Marcio Meira, chegou a fazer acordo com o governo do estado, atendendo – dado o poder de pressão do PMDB sobre o governo – à exigência de que seus representantes participassem das identificações de terra. Nem assim a situação se resolveu e, segundo Meira (leia entrevista nesta edição), o acordo não foi cumprido.
Com o objetivo principal de resolver o caso no MS, vem sendo costurada no Congresso a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional que possibilite o pagamento de indenizações pela terra nua no caso de demarcações de terras indígenas – hoje, o pagamento é apenas pelas benfeitorias. Apesar das tentativas de utilizar essa reforma para “abrir a porteira” ao pagamento pelas terras a gente que expulsou comunidades e forma criminosa, ou mesmo se apropriou indevidamente de terras, o senador Eduardo Suplicy (PT), com a concordância da Funai e de muitos indigenistas, apresentou um texto alternativo, permitindo a indenização pela terra nua apenas em caso de títulos de boa-fé e que não envolvam esbulho. De qualquer forma, a discussão só deverá prosseguir em 2011.
Configura genocídio “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (lei 2.889/56). As evidências demonstram que o que se está tentando fazer, direta ou indiretamente, é exterminar física e culturalmente os Guarani-Kaiowá. Até dezembro, as lideranças do grupo esperam que, pelo menos, os relatórios antropológicos de identificação de terras iniciados em 2008 sejam concluídos. Em agosto, o STF suspendeu a exigência de notificação prévia aos fazendeiros para que os grupos de trabalho pudessem visitar as áreas consideradas pelos indígenas como de ocupação tradicional. De qualquer modo, para além das demarcações de terras, ainda há uma longa batalha a travar, até que mude esse quadro de vergonhosa violação de direitos humanos.
A reportagem especial é de Joana Moncau e Spensy Pimentel e publicada pela Caros Amigos, 13-10-2010.
Imagine um lugar onde as pessoas têm expectativa de vida inferior à de países africanos em guerra, onde a taxa de assassinatos é semelhante à dos bairros mais violentos de metrópoles como São Paulo e Rio, e onde as taxas de suicídio estão entre as maiores do mundo. Imagine uma situação de racismo tal que você não pode frequentar um hospital, delegacia ou escola, nem ouvir a rádio, assistir às TVs ou ler os jornais sem ser humilhado cotidianamente. Imagine mais: além disso tudo, essa é a terra onde você nasceu, mas que lhe foi retirada à força por pessoas que se instalaram ali com o apoio do governo do seu próprio país, obrigando-o a se refugiar no país vizinho para sobreviver. E, se não bastasse tudo isso, quando você tentou voltar para recuperar o que era seu por direito, foi tachado de estrangeiro.
Esse lugar surreal fica no Brasil, no sul de Mato Grosso do Sul. Tal quadro permaneceu, por muitos anos, praticamente desconhecido da grande maioria dos brasileiros. Agora, cada vez mais, o drama dos Guarani-Kaiowá vem chamando a atenção do restante do país e da comunidade internacional, e o presidente Lula encara o desafio de apresentar, até o fim de seu governo, em dezembro, um avanço real na solução dos problemas desses indígenas, sob pena de o país completar dezessete anos, e mais de quatro mandatos presidenciais, sem resolver o problema. A Constituição de 1988 determinou que a demarcação das terras indígenas seria concluída em cinco anos depois da promulgação da Carta.
Só em 2010 foram quatro os relatórios internacionais que sublinharam a questão. Primeiro, um documento lançado em janeiro pelas Nações Unidas. Depois, um relatório produzido pela ONG Survival International exclusivamente para tratar do tema, lançado em março. “A ocupação e usurpação de suas terras pela indústria e ações governamentais têm resultado uma situação desesperadora”, aponta o texto da Survival. E complementa: “A situação dos Guarani no MS é uma das piores entre todos os povos indígenas da América”. Em abril, a ONG Repórter Brasil também denunciou, no Brasil e na Europa, a ocupação de terras kaiowá já reconhecidas por lavouras de cana (ver o próximo texto). Em maio, a Anistia Internacional, em seu relatório anual, destacou o caso ao falar dos direitos indígenas no país.
Enquanto a crise se agrava, outros estão mais preocupados com o sagrado direito à propriedade. “Confesso que, em Dourados, voltei a sentir medo”, afirmou a atriz Regina Duarte em visita a uma exposição agropecuária na cidade, em 2009. Na ocasião, a atriz global, pecuarista e garota-propaganda de José Serra nas eleições de 2002 mostrou-se solidária aos fazendeiros diante da “ameaça” das demarcações de terras. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou.
Por outro lado, têm sido cada vez mais frequentes as manifestações de entidades e personalidades em apoio à causa dos Guarani-Kaiowá. No início do ano, em carta, a senadora Marina Silva (PV-AC) alertou Lula para o “grau extremo da crise humanitária” pela qual o grupo passa atualmente. Em março, após visita ao MS, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, também enviou carta a Lula, pedindo agilidade nas demarcações das terras indígenas desses indígenas. Ainda em março deste ano, uma missão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão de Estado ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) foi avaliar a situação para fazer uma série de recomendações ao governo federal.
O presidente Lula já discutiu o caso guaranikaiowá por pelo menos três vezes só este ano. Em fevereiro, chegou a declarar a políticos e fazendeiros que iria providenciar a compra emergencial de terras para os indígenas. Depois, em junho, assistiu a exposição sobre o problema em reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão ligado à Funai que reúne representantes dos povos indígenas de todo o país. Em agosto, em visita a Dourados (MS), ele se reuniu a portas fechadas com lideranças do grupo e reiterou o compromisso de avançar na resolução do problema até o fim de seu mandato. Também em agosto, centenas de lideranças indígenas de todo o país expressaram seu apoio aos Guarani-Kaiowá com a realização do 7° Acampamento Terra Livre em Campo Grande.
A terra é o ponto nevrálgico da discussão: todos os observadores externos percebem a extrema necessidade de ampliar as áreas disponíveis para as comunidades. Ao mesmo tempo, todos os adversários dos indígenas se opõem, exatamente, às novas demarcações. Em 2008, após assinar um Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal, a Funai lançou seis grupos de trabalho de identificação das terras guarani-kaiowá, abrangendo 26 municípios do Cone Sul do MS. A ideia era resolver, de uma vez por todas, o déficit na demarcação de terras ali.
O resultado da iniciativa é que o conflito com os ruralistas tornou-se ainda mais forte e evidente. “Produtores declaram guerra aos índios”, destacaram as manchetes locais na época. Para essa situação atentou outro relatório da ONU, de 2009. O relator especial James Anaya, que visitou o estado, escreveu: “Tensões entre povos indígenas e colonos não indígenas têm sido particularmente frequentes no MS, onde os povos indígenas sofrem pela falta de acesso às suasterras tradicionais, pela extrema pobreza e pelos problemas sociais daí decorrentes; a situação deflagrou uma série de atos violentos, marcados por grande número de assassinatos de índios, bem como pela perseguição criminal aos indígenas que lutam por esse direito”.
Enquanto isso, o problema era minimizado pelo próprio governador do estado, André Puccinelli (PMDB). Em abril de 2009, ele afirmava: “Eles não querem tanta terra como a Funai quer dar a eles. Os índios querem menos terra e mais programas sociais”. Edite de Souza, sobrinha de Marçal de Souza, um dos mais famosos líderes guarani, assassinado em 1983, retruca: “É mentira do governador! Ele não faz reunião com os indígenas, como é que ele vai saber se nós queremos ou não a terra? Nós queremos a terra!”.
Na época, Puccinelli ameaçava, em caso de prosseguimento dos trabalhos da Funai: “Muitas vidas (de índios e não índios), possível e infelizmente, poderão se perder, tendo em vista o inevitável conflito que se estabelecerá entre os envolvidos”. O deputado estadual Jerson Domingos foi ainda mais enfático. Anunciou que poderia haver um “banho de sangue”.
Faceta mais sutil da luta contra as demarcações de terras indígenas é a “teoria da conspiração” difundida inclusive na imprensa nacional. O filósofo gaúcho Denis Lerrer Rosenfield vem publicando artigos contra os Guarani desde 2008, quando chegou a passear pelo MS dando entrevistas como consultor dos fazendeiros. Para ele, as demarcações escondem a intenção de articular um movimento separatista.
O efeito prático de ações como essa é alimentar preconceitos. “Há entre a população sul-matogrossense uma postura claramente anti-indígena. Isso, infelizmente, é dito pelo governador, passando pelos deputados e os veículos de comunicação”, aponta o procurador da República Marco Antonio Delfino, de Dourados.
Em 2008, chegou-se a dizer que um terço do estado seria transformado em terra indígena, semeando pânico na população. Ao contrário do que o alarmismo de alguns latifundiários quer fazer crer, as terras reivindicadas nesse estado, segundo avaliações preliminares dos antropólogos, não chegam a 1 milhão de hectares, ou seja, menos de um décimo do que se apregoava na época – a extensão exata só poderá ser aferida quando os estudos determinarem, afinal, as áreas reivindicadas pelos índios.
Dor invisível
O problema é antigo, mas, mesmo se considerarmos apenas os números do ano passado para cá, o quadro já seria desesperador. Foram registrados ao menos quatro casos graves de conflitos envolvendo as comunidades de Laranjeira Nhanderu, Kurusu Ambá, Mbaraka’y e Ypo’i.
O resultado: pelo menos três mortos, dois desaparecidos e cinco baleados, além de diversos episódios de espancamentos, atropelamentos suspeitos e pelo menos um acampamento de beira de estrada incendiado. Um quinto caso registrado nesse período não está, aparentemente, relacionado à questão da terra, porém, talvez seja o mais sintomático da situação dos Kaiowá: em setembro de 2009 o acampamento da comunidade de Apykay, instalado na beira da BR-463, foi incendiado, e um indígena foi baleado. O crime configurou tentativa de genocídio e o inquérito está em tramitação.
“A motivação pelo ataque em Apyka’y não foi uma motivação em defesa da propriedade, foi uma motivação inteiramente étnica, ‘vamos atacar os índios porque são índios’. Ou seja, há uma tentativa de exterminar parte de um grupo indígena que se caracteriza como um tipo de genocídio”, explica o procurador Delfino. “A sociedade sul- matogrossense nega que exista o índio, diz que na verdade quem está lá são os paraguaios, isso é a invisibilização da comunidade.”
Esses seres “invisíveis”, entretanto, formam o maior grupo indígena do Brasil: são 45 mil pessoas. A dificuldade de enxergá-los como “índios”, em parte, decorre da miséria a que estão submetidos. Os Guarani-Kaiowá vivem em pequenas “ilhas” de terra que, somadas, alcançam pouco mais que 42 mil hectares – compare-se com o 1,7 milhão de hectares da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde vivem 20 mil pessoas. Acossados pelos fazendeiros, rodeados por pastagens e plantações de soja e cana, sem terra, nem mata – da mata original ali não restam mais que 2% –, lutam a duras penas para sobreviver.
Sintomas desse ambiente desfavorável são os problemas apontados nos relatórios citados. Levantamentos do Cimi indicam que ocorrem ali mais da metade dos assassinatos registrados entre indígenas em todo o país – foram 33, dos 60 anotados em 2009, e 42, também de 60, em 2008. Grande parte deles são conflitos entre as famílias indígenas, acentuados pela escassez de recursos e comida, mas há também vários crimes de perseguição política. Segundo o MPF, atualmente correm processos referentes a 13 conflitos mais graves envolvendo indígenas de áreas não demarcadas e proprietários de terra, desde 2000.
Também há alto índice de suicídios, principalmente entre jovens. Só em 2008, foram 34 casos. Em 2009, 18. A taxa de suicídios, portanto, em determinados anos, pode chegar a mais de 100 por 100 mil habitantes, contra a média nacional de 5,7 por 100 mil, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde.
Sem possibilidade de viver da coleta, caça ou plantio, ainda segundo a Funasa, 80% das famílias dependem da distribuição de cestas básicas. Quando, em 2007, o serviço de fornecimento foi suspenso temporariamente, sete crianças morreram de subnutrição no estado, onde o índice de desnutrição infantil em populações indígenas é o mais alto do Brasil.
Com tudo isso, a expectativa de vida entre os Kaiowá é de 45 anos, quando a média brasileira é de 72,7 anos. Aos que sobrevivem, resta buscar trabalho, muitas vezes em condições irregulares, nas usinas e fazendas da região (veja matéria a seguir), ou a mendicância nas cidades. Sempre enfrentando muito preconceito.
A discriminação racial é tão comum quemesmo figuras públicas não têm nenhum pudor em externá-la. Em março de 2008, foi aprovado na Câmara Municipal de Iguatemi (MS), o pedido de um vereador para que “intervenham junto à Funai para resolver o problema das residências ilegais dos diversos indígenas na cidade”. “Tal indicação se faz necessária”, dizia o pedido, tendo em vista que os indígenas “vivem embriagados, vivendo da coleta e sobras de lixo”. E continuava: “É uma vergonha para nossa cidade deixar esta situação exposta aos olhos de futuros investidores e empresários”.
Outro caso grave foi o artigo publicado pelo advogado Isaac Barros, em 2008, no maior jornal da região de Dourados. Intitulado “Índios e Retrocesso” o texto levou o MPF a ajuizar ação criminal por racismo e ação por danos morais contra o autor, que se refere aos índios como “bugrada”. O artigo afirma que os índios “se assenhoram das terras como verdadeiros vândalos, cobrando nelas os pedágios e matando passantes” e ainda os chama de “malandros e vadios”. O processo ainda esta tramitando, e a reparação pelo dano moral pode exceder R$ 30 milhões.
Não bastasse toda a discrimação, o MS é o estado com o maior número de detentos indígenas (148 no início de 2009, conforme divulgado pela imprensa), e casos recentes, como o da área conhecida como Kurusu Ambá, demonstram que a criminalização de lideranças já setornou uma estratégia na luta contra os índios.
Em novembro de 2009, pela quarta vez desde 2007, um grupo kaiowá de cerca de 250 indígenas ocupou a terra tradicional de Kurusu Ambá, de onde relatam ter sido retirados nos anos 70. A área fica próxima a Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. Passaram a ser sistematicamente ameaçados por grupos de pistoleiros, com tiroteios diuturnos. Um mês depois, o corpo do jovem de 15 anos Osmair Fernandes foi encontrado com marcas de tortura e espancamento. Até hoje, o caso não está esclarecido. Meses antes, em maio, o líder Osvaldo Lopes tinha sido morto.
Em 2007, na primeira ocupação, já morrera a xamã Xurite Lopes. Meses depois, Ortiz Lopes, outra liderança, também foi assassinado. Três crianças morreram desde 2007 por falta de atendimento médico – a Funasa, alinhada com o governo do Estado, se recusa a prestar assistência nas áreas em disputa. Ninguém ainda foi preso pelas mortes dos quatro indígenas, mas quatro deles estão foragidos depois de terem sido condenados por roubo – em uma armação dos fazendeiros, segundo o grupo –, e outra liderança está sendo processada por ser o suposto autor de disparos que atingiram quatro de seus companheiros no final de 2007, num episódio em que mais de 50 pessoas assistiram ao momento em que dois fazendeiros dispararam contra os índios. Atualmente, a área está em estudo pela Funai, e os indígenas continuam ocupando uma pequena fração da terra. A tradução do nome Kurusu Amba, “lugar da cruz”, ganhou significado especial com tantas mortes.
Por conta desse grau de dificuldade com a Justiça, explica-se a transferência de MS para a cidade de São Paulo, a pedido do MPF, do julgamento dos quatro acusados pela morte do cacique Marcos Verón. Aos 72 anos, ele foi morto a pauladas em sua comunidade, Takuara, em 2003, supostamente a mando do proprietário da fazenda Brasília do Sul. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado em 2011. Sua filha Dirce Verón afirma: “Meu pai foi morto porque era uma peça-chave na luta pela terra, uma liderança que incomodava os pecuaristas”.
Como tudo começou
A presença guarani-kaiowá na região sul de MS é registrada desde o início da colonização. As primeiras reservas para o grupo foram criadas na década de 1910, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). O problema é que eram demarcadas conforme a conveniência dos brancos. As oito terras criadas somavam 18 mil hectares. À medida que o afluxo de colonos aumentou, os índios foram sendo pressionados a deixar as matas e entrar nessas áreas do SPI, ou ir para a beira da estrada. Muitos foram expulsos para o Paraguai, sob ameaças. Logo nos anos 80, as oito áreas antigas estavam superlotadas – Dourados, por exemplo, tem hoje mais de 12 mil pessoas em 3,5 mil hectares.
No mesmo período, os Guarani-Kaiowá organizaram sua resistência. Surgiu, então, o movimento conhecido como Aty Guasu, ou “grande reunião” (ver artigo nesta edição). A partir da união das dezenas de grupos locais, os indígenas conseguiram dar visibilidade para sua luta pela demarcação de suas terras, as quais chamam de tekoha – o lugar onde se pode viver conforme os costumes. Uma a uma, foram conquistando pequenas ilhas de terra: foram mais de 20, ao todo, hoje em diferentes estágios de regularização. Enquanto a solução vinha a conta-gotas, os problemas se acumulavam. A resistência dos fazendeiros se tornou cada vez mais violenta: de uns dez anos para cá, as mortes de indígenas durante as retomadas se tornaram frequentes.
Para tentar pôr fim aos problemas, de uma vez por todas, surgiu, em 2008, a iniciativa da Funai de lançar os tais GTs. O problema é que, além da oposição armada dos fazendeiros, os índios e a Funai têm de enfrentar a luta no Judiciário. São mais de 80 processos na Justiça Federal contra as demarcações. Para piorar, em ao menos um caso, o de Arroio Korá, homologada em dezembro de 2009, o ministro Gilmar Mendes desconsiderou que um grupo guarani fora alvo de esbulho e por isso não estava na área reivindicada por eles no ano de 1988 (marco temporal que, segundo o STF, determina se uma área pode ou não ser considerada terra indígena). Mas como estariam ali, se tinham sido expulsos pelos fazendeiros? Das três terras guarani-kaiowá homologadas por Lula em seu governo, duas tiveram a ocupação suspensa por liminar do STF. Além de Arroio Korá, há o caso da TI Nhanderu Marangatu, cuja liminar já completou cinco anos sem que haja sinal de que o caso será resolvido.
Resistência e tapetão
Não é apenas contra os indígenas que os fazendeiros reagem com truculência. Os integrantes dos grupos de identificação de terras têm sofrido ameaças. Em 2008, para solucionar o impasse, o presidente da Funai, Marcio Meira, chegou a fazer acordo com o governo do estado, atendendo – dado o poder de pressão do PMDB sobre o governo – à exigência de que seus representantes participassem das identificações de terra. Nem assim a situação se resolveu e, segundo Meira (leia entrevista nesta edição), o acordo não foi cumprido.
Com o objetivo principal de resolver o caso no MS, vem sendo costurada no Congresso a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional que possibilite o pagamento de indenizações pela terra nua no caso de demarcações de terras indígenas – hoje, o pagamento é apenas pelas benfeitorias. Apesar das tentativas de utilizar essa reforma para “abrir a porteira” ao pagamento pelas terras a gente que expulsou comunidades e forma criminosa, ou mesmo se apropriou indevidamente de terras, o senador Eduardo Suplicy (PT), com a concordância da Funai e de muitos indigenistas, apresentou um texto alternativo, permitindo a indenização pela terra nua apenas em caso de títulos de boa-fé e que não envolvam esbulho. De qualquer forma, a discussão só deverá prosseguir em 2011.
Configura genocídio “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (lei 2.889/56). As evidências demonstram que o que se está tentando fazer, direta ou indiretamente, é exterminar física e culturalmente os Guarani-Kaiowá. Até dezembro, as lideranças do grupo esperam que, pelo menos, os relatórios antropológicos de identificação de terras iniciados em 2008 sejam concluídos. Em agosto, o STF suspendeu a exigência de notificação prévia aos fazendeiros para que os grupos de trabalho pudessem visitar as áreas consideradas pelos indígenas como de ocupação tradicional. De qualquer modo, para além das demarcações de terras, ainda há uma longa batalha a travar, até que mude esse quadro de vergonhosa violação de direitos humanos.
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
PM baiana continua a matança de jovens negros em Salvador
Salvador/BA - André de Jesus Cardoso, de 22 anos, e Tiago Santos Silva, de 20 – os dois jovens negros mortos pela Polícia Militar baiana – foram enterrados nesta terça-feira (06/10) no Cemitério Municipal de Itapuã, em Salvador. Os dois, que pertenciam a banda de pop rock BKS, foram executados por policiais militares na madrugada do último domingo.
Depois do enterro, em clima de muita emoção e indignação, a família e amigos fizeram manifestação de protesto na Avenida Octávio Mangabeira, em frente ao 12º Distrito Policial, revoltados com a versão da Polícia de que os jovens teriam reagido a tiros a abordagem.
Segundo testemunhas, por estarem sem habilitação na condução de uma moto, ao serem abordados, assustados, tentaram fugir quando foram executados.
Segundo familiares das vítimas, o clima de medo e terror com as mortes se estendeu até o velório. Policiais à paisana teriam rondado o cemitério durante o enterro.
Pelas costas
Os tiros disparados foram pelas costas. Segundo uma testemunha, que não quis se identificar, Tiago parava a moto no local após um amigo que estava em outra motocicleta ter sido parado na blitz. Policiais teriam disparado nas costas de André, que estava na garupa da moto de Tiago. Depois de caídos, os policiais, segundo a testemunha, teriam executado os rapazes.
A versão da Polícia de que teria havido troca de tiros, segundo a família, é apenas uma tentativa de esconder a execução covarde. Tanto André quanto Tiago não tinham envolvimento com crime ou drogas. Tiago era gerente de uma barbearia no Alto do Coqueirinho e André garçom em um hotel de Salvador. Tiago deixa a namorada grávida de três meses.
O Comando da Polícia Militar da Bahia instaurou inquérito para apurar o crime, que deverá ser concluído em 40 dias, podendo ser prorrogado por até mais 20 dias. A PM anunciou que, neste período, os policiais serão retirados das ruas e cumprirão expediente administrativo, porém, não estão presos.
Mais dois
Policiais militares da PM baiana também são acusados de terem torturado e assassinado, em agosto passado, os jovens Ricardo José Matos Barbosa, 24 anos, e Gabriel Souza Lima, de 20, que teriam sido retirados de um táxi e mortos, segundo testemunhas.
O corpo de apenas um deles – Gabriel – foi encontrado em um matagal no Centro Industrial de Aratu, com sinais de tortura com os olhos arrancados, segundo a família. O corpo de Ricardo ainda não foi encontrado.
Depois do enterro, em clima de muita emoção e indignação, a família e amigos fizeram manifestação de protesto na Avenida Octávio Mangabeira, em frente ao 12º Distrito Policial, revoltados com a versão da Polícia de que os jovens teriam reagido a tiros a abordagem.
Segundo testemunhas, por estarem sem habilitação na condução de uma moto, ao serem abordados, assustados, tentaram fugir quando foram executados.
Segundo familiares das vítimas, o clima de medo e terror com as mortes se estendeu até o velório. Policiais à paisana teriam rondado o cemitério durante o enterro.
Pelas costas
Os tiros disparados foram pelas costas. Segundo uma testemunha, que não quis se identificar, Tiago parava a moto no local após um amigo que estava em outra motocicleta ter sido parado na blitz. Policiais teriam disparado nas costas de André, que estava na garupa da moto de Tiago. Depois de caídos, os policiais, segundo a testemunha, teriam executado os rapazes.
A versão da Polícia de que teria havido troca de tiros, segundo a família, é apenas uma tentativa de esconder a execução covarde. Tanto André quanto Tiago não tinham envolvimento com crime ou drogas. Tiago era gerente de uma barbearia no Alto do Coqueirinho e André garçom em um hotel de Salvador. Tiago deixa a namorada grávida de três meses.
O Comando da Polícia Militar da Bahia instaurou inquérito para apurar o crime, que deverá ser concluído em 40 dias, podendo ser prorrogado por até mais 20 dias. A PM anunciou que, neste período, os policiais serão retirados das ruas e cumprirão expediente administrativo, porém, não estão presos.
Mais dois
Policiais militares da PM baiana também são acusados de terem torturado e assassinado, em agosto passado, os jovens Ricardo José Matos Barbosa, 24 anos, e Gabriel Souza Lima, de 20, que teriam sido retirados de um táxi e mortos, segundo testemunhas.
O corpo de apenas um deles – Gabriel – foi encontrado em um matagal no Centro Industrial de Aratu, com sinais de tortura com os olhos arrancados, segundo a família. O corpo de Ricardo ainda não foi encontrado.
quarta-feira, 21 de julho de 2010
Violência contra os povos indígenas: índices continuam alarmantes
Cimi lança Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil. Dados são referentes a 2009
São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões.
No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel - que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.
São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões.
No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel - que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.
Violências diversas
Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.
Os casos de violência contra os povos indígenas não cessam. No Relatório, que traz os dados referentes ao ano de 2009, mais uma vez chama atenção a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.
Somente ano passado, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado pelo relatório. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação Iara Tatiana Bonin como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.
O Relatório ainda aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia. Na região é fácil constatar um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital.
Altos indíces de violência são ainda registrados quando referentes às agressões ao patrimônio causadas pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.
Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.
Metodologia e propósito
A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte o noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia Rangel, "não se pode constatar uma tendência de diminuição de conflitos e situações de violência, mesmo que alguns números sejam menores do que os registrados em anos anteriores". Ela ressalta também que o relatório não abarca todos os casos e que são relatados apenas os registros que foram possíveis de se conseguir durante todo o ano.
Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma Liebgott, a convicção da entidade é que toda esta realidade precisa ser enfrentada e os responsáveis denunciados.
Serviço:
Lançamento Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil – 2009
Quando: 9 de julho, às 15h
Onde: Sede da CNBB – Setor de Embaixadas Sul Qd. 801 Conjunto B – Brasília/DF
Informações: Cleymenne Cerqueira - 61. 9979-7059
Contato para imprensa internacional: Paul Wolters - 61. 2106-1666 ou 61. 9953-8959
Tsitsina Xavante
Visite o saite do CEDEFES: http://www.cedefes.org.br
Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.
Os casos de violência contra os povos indígenas não cessam. No Relatório, que traz os dados referentes ao ano de 2009, mais uma vez chama atenção a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.
Somente ano passado, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado pelo relatório. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação Iara Tatiana Bonin como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.
O Relatório ainda aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia. Na região é fácil constatar um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital.
Altos indíces de violência são ainda registrados quando referentes às agressões ao patrimônio causadas pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.
Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.
Metodologia e propósito
A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte o noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia Rangel, "não se pode constatar uma tendência de diminuição de conflitos e situações de violência, mesmo que alguns números sejam menores do que os registrados em anos anteriores". Ela ressalta também que o relatório não abarca todos os casos e que são relatados apenas os registros que foram possíveis de se conseguir durante todo o ano.
Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma Liebgott, a convicção da entidade é que toda esta realidade precisa ser enfrentada e os responsáveis denunciados.
Serviço:
Lançamento Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil – 2009
Quando: 9 de julho, às 15h
Onde: Sede da CNBB – Setor de Embaixadas Sul Qd. 801 Conjunto B – Brasília/DF
Informações: Cleymenne Cerqueira - 61. 9979-7059
Contato para imprensa internacional: Paul Wolters - 61. 2106-1666 ou 61. 9953-8959
Tsitsina Xavante
Visite o saite do CEDEFES: http://www.cedefes.org.br
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