MPF/MS pede abertura de inquérito para apurar ataque contra indígenas Guarani-Kaiowá

Município de Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul, 23 de agosto de 2011, por volta das oito da noite. Indígenas guarani-kaiowás, acampados às margens de uma estrada vicinal são atacados por homens armados. O relato é de um dos líderes do grupo: “Estavámos rezando, de repente chegaram dois caminhões cheios de homens, chegaram atirando, ordenaram parar queimar barracas e roupas e amarrar todos índios. Saímos correndo, em direção diferente. A 300 metros do local vimos as barracas queimando e muito choro. Faroletes e lanternas estão focando pra lá e cá, as crianças e idosos não conseguiram correr. Os meus olhos enlagrimando (sic) escrevi este fato. Quase não temos mais chance de sobreviver neste Brasil”.
O ataque deixou feridos – principalmente crianças e idosos, que não conseguiram correr – e destruição. O acampamento, em área pública de uma estrada vicinal, foi totalmente queimado, assim como os pertences dos índios e o estoque de comida. O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados pediu abertura de inquérito na Polícia Federal em Naviraí para investigar o crime. Foram encontrados dezenas de cartuchos de munição calibre 12 anti-tumulto (balas “de borracha”) e há indício de formação de milícia armada. O MPF trata o caso como genocídio, já que foi cometida violência motivada por questões étnicas contra uma coletividade indígena.
O ataque é mais um capítulo da crônica de violência étnica em Mato Grosso do Sul, estado com a segunda maior população indígena do país. Setenta mil índios de diversas etnias aguardam a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por eles, em cumprimento a um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2007 e até hoje não cumprido.
A área reivindicada pelo grupo guarani-kaiowá é conhecida como Puelito Kue e já foi estudada pelos antropólogos da Funai. O relatório, cuja publicação é uma das fases da demarcação de terras indígenas, está em fase final de redação. Mesmo depois da violência do ataque, os indígenas retornaram ao mesmo acampamento, pois não têm para onde ir.
Houve dois outros eventos violentos envolvendo a comunidade. Em 14 de setembro de 2003, um grupo tentou retornar à área. Dois dias depois homens armados invadiram o acampamento e expulsaram os indígenas com violência. Em 8 de dezembro de 2009, nova violência contra o grupo. Segundo depoimento prestado ao MPF, os índios foram amarrados, espancados e colocados num caminhão, sendo deixados em local distante do acampamento. O indígena Arcelino Oliveira Teixeira desapareceu sem deixar pistas. O corpo nunca foi encontrado.
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Fonte: Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
Nota do EcoDebate: O Mato Grosso do Sul continua o principal palco de continuados crimes e agressões contra índios do povo Guarani-Kaiowá.
Os episódios de violência anti-indígenas são frequentes e, mesmo assim, pouquíssimo divulgados pela grande mídia e praticamente desconhecidos da maioria da população.
O histórico do MS fala por si mesmo e precisamos nos esforçar na denúncia da manutenção da herança genocida, bem como cobrar que as apurações destes continuados crimes também identifiquem os mandantes, os contratantes dos pistoleiros de aluguel.
No EcoDebate, em razão de nosso compromisso com os movimentos sociais e populares, mantemos pauta permanente sobre os conflitos no campo e as questões indígenas, quilombolas e de reforma agrária. Ao nosso modo e na medida de nossas possibilidades tentamos ‘cobrir’ a lacuna de informações deixada pela grande mídia.
Relacionamos, abaixo, algumas matérias que demonstram o quanto os conflitos no Mato Grosso do Sul deixaram de ser ‘meros conflitos isolados’ para assumir um caráter de intolerância étnica.
Guarani-Kaiowá. Truculência e omissão. Entrevista especial com Iara Tatiana Bonin
Guarani Kaiowá ocupam terra tradicional à espera de demarcação em Mato Grosso do Sul
Os crimes de ódio contra indígenas no MS não param, por Henrique Cortez
Kaiowá Guarani: um genocídio silencioso?
Dossiê EcoDebate: Demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul
Situação do povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul
Cimi denuncia incêndio de moradias de Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul
Retomada da esperança com os estudos antropológicos para identificação de terras indígenas no MS. Entrevista com Egon Heck
EcoDebate, 09/09/2011

VIOLÊNCIA E BARBÁRIE NOS CAMPOS DE MONTE SANTO/BA

As regras são claramente postas: todo aquele que ousar se insurgir contra a injustiça do latifúndio e da grilagem de terras na região pagará com a vida.

“Tendes vivido regaladamente sobre a terra; tendes vivido nos prazeres; tendes engordado o vosso coração, em dia de matança; tendes condenado e matado o justo, sem que ele faça resistência” Tiago 5,6


Por racismoambiental, 11/09/2011 06:39

O município do Monte Santo/BA vive tempos de violência e barbárie! Uma quadrilha de fazendeiros tem agido de forma organizada e paramilitar, subvertendo a ordem pública e democrática, disseminando o medo e o pânico entre a população rural.
O campo montesantense é historicamente marcado pelo coronelismo, pela grilagem de terras e pela impunidade. Para manter seus impérios e desmandos, estes “coronéis” ainda hoje, organizados em quadrilha, matam, ameaçam, perseguem, esbulham e corrompem sem qualquer punição.
Pelas ruas da cidade, fala-se na existência de uma “lista da morte”. Populares citam os nomes dos listados e anunciam as próximas vítimas. As regras são claramente postas: todo aquele que ousar se insurgir contra a injustiça do latifúndio e da grilagem de terras na região pagará com a vida.
Nos últimos 03 (três) anos, 05 (cinco) trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados pelo mesmo motivo: a ousadia corajosa de lutar pela reforma agrária! Tiago, Luiz e Josimar, em 15/10/2008, por defenderem suas terras na comunidade do Mandú; Antônio do Plínio, em 06/01/2011, por defender o fundo de pasto da Serra do Bode. E na noite do dia 06/09/2011, foi a vez do companheiro Leonardo de Jesus Leite, que há 11 (onze) anos lutava pela conquista da terra nas Fazendas Angico e Jibóia.
A morte do companheiro Léo, mais do que uma vingança privada, foi um recado! As circunstâncias do crime revelam a clara intenção dos coronéis de se impor pelo poder das armas: Léo foi arrancado de dentro de casa e assassinado com um tiro na cabeça no pátio, na presença de sua esposa, em via pública, em meio ao povoado, às claras, às 21h.
Não foi à toa que o crime ocorreu à véspera da festa da independência. Os “coronéis” precisavam deixar claro quem manda na região e a sua certeza da impunidade. Não respeitam e não temem nada, nem ninguém! Expuseram o vexame de uma pátria sem governo.
Todos sabiam da sua morte antes mesmo dela acontecer! O nome de Léo estava na “lista da morte”. A quadrilha anunciou o derramamento de sangue. Léo foi ameaçado por diversas vezes e chegou a procurar a Delegacia de Polícia Civil para registrar a ocorrência e pedir proteção no mesmo dia em que sua vida foi ceifada, mas nenhuma providência foi adotada.
Esta barbárie tem estreita ligação com a omissão condescendente do Estado. Há muito que se denuncia que a alta concentração fundiária e a pobreza no campo são a origem da violência. No entanto, os poderes públicos nada fazem!
Palco de conflitos agrários, a malha fundiária montesantese é composta por de cerca de 80% de terras públicas devolutas pertencentes ao estado da Bahia. No entanto, a maior parte destas terras está concentrada ilegalmente nas mãos de um pequeno grupo de “coronéis”, que se vale do próprio Poder Judiciário para legitimar a grilagem histórica e conta também com o vasto aparato policial para a defesa de seus impérios.
Do outro lado, as comunidades tradicionais de fundo de pasto, posseiros e uma grande massa populacional de sem-terras subsistem num estado de miséria, que se revela pelos seguintes índices: IDH de 0,29 a 0,35; esperança de vida ao nascer entre 52 a 56 anos; coeficiente de mortalidade infantil entre 71 a 90 por mil nascidos; 81 a 90% da população com renda insuficiente e 41% de taxa de analfabetismo.
O INCRA, por sua vez, de 2008 até aqui, não implantou nenhum projeto de assentamento de reforma agrária no município, assim como não vistoriou nenhuma das grandes propriedades improdutivas locais.
Também a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA), neste mesmo período, não regularizou nenhuma área de fundo de pasto, e concluiu apenas dois procedimentos discriminatórios de terras devolutas, sendo que em um deles o domínio do grileiro foi reconhecido e formalizado em desfavor dos trabalhadores.
O Poder Judiciário, noutra senda, não registra nenhuma condenação aos autores dos crimes cometidos contra os/as trabalhadores/as rurais na comarca, mas a despeito disto busca incessantemente criminalizar os movimentos sociais de luta por terra, água e direitos. Até hoje, espera-se que se faça justiça aos homicídios de Romildo (assasinado em 2004), Tiago, Luiz, Josimar e Antônio do Plínio.
Neste palco, os poderes públicos são também protagonista da violência. A omissão em cumprir com o seu dever constitucional de promover a reforma agrária e a regularização fundiária assegura o poderio destes “coronéis”, da mesma sorte que a negligência do Judiciário, do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar garantem a impunidade.
O clamor dos pobres subiu e chegou aos ouvidos de Deus clamando tão forte, pedindo justiça dos direitos seus para que punam-se os culpados, desbaratem a maldita quadrilha de fazendeiros da morte, previna-se a violência e reparem-se as perdas dos companheiros com a imediata desapropriação da Fazenda Jibóia e a instauração do Processo Discriminatório de Terras Públicas em todo o município.
Comissão Pastoral da Terra – Bahia
Comissão Pastoral da Terra – Diocese de Bonfim
AATR – Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia
Comissão Pastoral da Terra – Diocese de Juazeiro
Comissão Pastoral da Terra – Diocese de Ruy Barbosa
CETA – Movimento Estadual de Acampados e Assentados da Bahia
Blog Combate ao Racismo Ambiental
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