domingo, 27 de setembro de 2009

Cântico Negro



Cântico Negro


José Régio


"Vem por aqui" — dizem-me alguns com os olhos doces


Estendendo-me os braços, e seguros


De que seria bom que eu os ouvisse


Quando me dizem: "vem por aqui!"


Eu olho-os com olhos lassos,


(Há, nos olhos meus, ironias e cansaços)


E cruzo os braços,


E nunca vou por ali...


A minha glória é esta:


Criar desumanidades!


Não acompanhar ninguém.


— Que eu vivo com o mesmo sem-vontade


Com que rasguei o ventre à minha mãe


Não, não vou por aí! Só vou por onde


Me levam meus próprios passos...


Se ao que busco saber nenhum de vós responde


Por que me repetis: "vem por aqui!"?



Prefiro escorregar nos becos lamacentos,


Redemoinhar aos ventos,


Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,


A ir por aí...


Se vim ao mundo, foi


Só para desflorar florestas virgens,


E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!


O mais que faço não vale nada.


Como, pois, sereis vós


Que me dareis impulsos, ferramentas e coragem


Para eu derrubar os meus obstáculos?...


Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós,


E vós amais o que é fácil!


Eu amo o Longe e a Miragem,


Amo os abismos, as torrentes, os desertos...


Ide! Tendes estradas,


Tendes jardins, tendes canteiros,


Tendes pátria, tendes tetos,


E tendes regras, e tratados, e filósofos, e sábios...


Eu tenho a minha Loucura !


Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura,


E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios...


Deus e o Diabo é que guiam, mais ninguém!


Todos tiveram pai, todos tiveram mãe;


Mas eu, que nunca principio nem acabo,


Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.


Ah, que ninguém me dê piedosas intenções,


Ninguém me peça definições!


Ninguém me diga: "vem por aqui"!


A minha vida é um vendaval que se soltou,


É uma onda que se alevantou,


É um átomo a mais que se animou...


Não sei por onde vou,


Não sei para onde vou


Sei que não vou por aí!


José Régio, pseudônimo literário de José Maria dos Reis Pereira, nasceu em Vila do Conde em 1901. Licenciado em Letras em Coimbra, ensinou durante mais de 30 anos no Liceu de Portalegre. Foi um dos fundadores da revista "Presença", e o seu principal animador. Romancista, dramaturgo, ensaísta e crítico, foi, no entanto, como poeta. que primeiramente se impôs e a mais larga audiência depois atingiu. Com o livro de estréia — "Poemas de Deus e do Diabo" (1925) — apresentou quase todo o elenco dos temas que viria a desenvolver nas obras posteriores: os conflitos entre Deus e o Homem, o espírito e a carne, o indivíduo e a sociedade, a consciência da frustração de todo o amor humano, o orgulhoso recurso à solidão, a problemática da sinceridade e do logro perante os outros e perante a si mesmos.

Noam Chomsky‏ e os rumos da America Latina

Em entrevista ao La Jornada, Noam Chomsky fala sobre a América Latina, definindo-a como uma das únicas regiões do mundo onde há uma resistência real ao poder do império. "Pela primeira vez em 500 anos há movimentos rumo a uma verdadeira independência e separação do mundo imperial. Países que historicamente estiveram separados estão começando a se integrar. Esta integração é um pré-requisito para a independência. Historicamente, os EUA derrubaram um governo após outro; agora já não podem fazê-lo", diz Chomsky.


Os bancos estão agora melhor do que antes. Primeiro receberam um enorme resgate do governo e dos contribuintes e utilizaram esses recursos para se fortalecerem. São maiores do que nunca, pois absorveram os mais fracos. Ou seja, está se assentando a base para a próxima crise.


A esperança e a mudança anunciada por Barack Obama é uma ilusão, já que são as instituições e não os indivíduos que determinam o rumo da política. Em última instância, o que Obama representa, para Chomsky, é um giro da extrema direita rumo ao centro da política tradicional dos Estados Unidos.

Havia duas formas tradicionais pelas quais os EUA controlavam a América Latina. Uma era o uso da violência; a outra, o estrangulamento econômico. Ambas foram debilitadas. Os controles econômicos são agora mais fracos.


A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo, diz Noam Chomsky. Há aqui uma resistência real ao império; não existem muitas regiões das quais se possa dizer o mesmo. Entrevistado pelo La Jornada, um dos intelectuais dissidentes mais relevantes de nossos tempos assinala que a esperança e a mudança anunciada por Barack Obama é uma ilusão, já que são as instituições e não os indivíduos que determinam o rumo da política. Em última instância, o que Obama representa, para Chomsky, é um giro da extrema direita rumo ao centro da política tradicional dos Estados Unidos. Presente no México para celebrar os 25 anos de La Jornada, o autor de mais de cem livros, lingüista, crítico antiimperialista, analista do papel desempenhado pelos meios de comunicação na fabricação do consenso, explica como a guerra às drogas iniciou nos EUA como parte de uma ofensiva conservadora contra a revolução cultural e a oposição à invasão do Vietnã. Apresentamos a seguir a íntegra das declarações de Chomsky ao La Jornada: A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo. Pela primeira vez em 500 anos há movimentos rumo a uma verdadeira independência e separação do mundo imperial. Países que historicamente estiveram separados estão começando a se integrar. Esta integração é um pré-requisito para a independência. Historicamente, os EUA derrubaram um governo após outro; agora já não podem fazê-lo. O Brasil é um exemplo interessante. No princípio dos anos 60, os programas de (João) Goulart não eram tão diferentes dos de Lula. Naquele caso, o governo de Kennedy organizou um golpe de Estado militar. Assim, o estado de segurança nacional se propagou por toda a região como uma praga. Hoje em dia, Lula é o cara bom, ao qual procuram tratar bem, em reação aos governos mais militantes na região. Nos EUA, não se publicam os comentários favoráveis de Lula a Chavez ou a Evo Morales. Eles silenciados porque não são o modelo. Há um movimento em direção à unificação regional. Começam a se formar instituições que, se ainda não funcionam plenamente, começam a existir, como é o caso do Mercosul e da Unasul. Outro caso notável na região é o da Bolívia. Depois do referendo, houve uma grande vitória e também uma sublevação bastante violenta nas províncias da Meia Lua, onde estão os governadores tradicionais, brancos. Dezenas de pessoas morreram. Houve uma reunião regional em Santiago do Chile, onde se expressou um grande apoio a Morales e uma firme condenação à violência, o que foi respondido pelo presidente boliviano com uma declaração importante. Ele disse que era a primeira vez na história da América Latina, desde a conquista européia, que os povos tomaram o destino de seus países em suas próprias mãos sem o controle de um poder estrangeiro, ou seja, Washington. Essa declaração não foi publicada nos EUA. A América Central está traumatizada pelo terror da era Reagan. Não é muito o que ocorre nesta região. Os EUA seguem tolerando o golpe militar em Honduras, ainda que seja significativo que não possa apoiá-lo abertamente. Outra mudança, ainda que acidentada, é a superação da patologia na América Latina, provavelmente a região mais desigual do mundo. É uma região muito rica, sempre governada por uma pequena elite europeizada, que não assume nenhuma responsabilidade com o resto de seus respectivos países. Isso pode ser visto em coisas muito simples, como o fluxo internacional de bens e capitais. Na América Latina a fuga de capitais é quase igual à dívida. O contraste com a Ásia oriental é muito impactante. Aquela região, muito mais pobre, teve um desenvolvimento econômico muito mais substantivo e os ricos estão submetidos a mecanismos de controle. Não há fuga de capitais; na Coréia do Sul, por exemplo, ele é castigado com a pena de morte. O desenvolvimento econômico lá é relativamente igualitário.


O enfraquecimento do controle dos EUA


Havia duas formas tradicionais pelas quais os EUA controlavam a América Latina. Uma era o uso da violência; a outra, o estrangulamento econômico. Ambas foram debilitadas. Os controles econômicos são agora mais fracos. Vários países se liberaram do Fundo Monetário Internacional através da colaboração. Também foram diversificadas as ações entre os países do Sul, processo no qual a relação do Brasil com a África do Sul e a China desempenhou um fator importante. Esses países passaram a enfrentar alguns problemas internos sem a poderosa intervenção dos Estados Unidos. A violência não terminou. Ocorreram três golpes de Estado neste início de século XXI. O venezuelano, abertamente apoiado pelos EUA, foi revertido, e agora Washington tem que recorrer a outros meios para subverter o governo, entre eles, ataques midiáticos e apoio a grupos dissidentes. O segundo foi no Haiti, onde a França e os EUA depuseram o governo e enviaram o presidente para a África do Sul. O terceiro, em Honduras, foi de um tipo misto. A Organização dos Estados Americanos (OEA) assumiu uma postura firme e a Casa Branca teve que segui-la e proceder com muita cautela e lentidão. O FMI acaba de aprovar um enorme empréstimo a Honduras, que substitui a redução da ajuda do governo dos EUA. No passado, estes eram assuntos rotineiros. Agora, essas medidas (a violência e o estrangulamento econômico) ficaram debilitadas. Os Estados Unidos estão reagindo e dando passos para remilitarizar a região. A Quarta Frota, dedicada à América Latina, que tinha sido desmantelada nos anos 1950, foi retomada, e as bases militares na Colômbia são um tema importante.


A ilusão de Obama

A eleição de Barack Obama gerou grandes expectativas de mudança para a América Latina. Mas são ilusões. Sim, há uma mudança, mas o giro é porque o governo de Bush foi tão ao extremo do espectro político estadunidense que qualquer coisa que se movesse iria para o centro. De fato, o próprio Bush, em seu segundo período, foi menos extremista. Desfez-se de alguns de seus colaboradores mais arrogantes e suas políticas foram mais moderadamente centristas. E Obama, de maneira previsível, continua com esta tendência. Tivemos um giro rumo à posição tradicional. Mas qual é essa tradição? Kennedy, por exemplo, foi um dos presidentes mais violentos do pós-guerra. Woodrow Wilson foi o maior intervencionista do século XX. O centro não é pacifista nem tolerante. De fato, Wilson foi quem se apoderou da Venezuela, tirando os ingleses de lá, em função da descoberta de petróleo. Apoiou um ditador brutal. E dali seguiu rumo ao Haiti e à República Dominicana. Enviou os “marines” e praticamente destruiu o Haiti. Deixou nestes países guardas nacionais e ditadores brutais. Kennedy fez o mesmo. Obama é um regresso ao centro. A história se repete com o tema de Cuba, onde, por mais de meio século, os EUA se envolveram em uma guerra, desde que a ilha ganhou sua independência. No princípio, esta guerra foi bastante violenta, especialmente com Kennedy, quando houve terrorismo e estrangulamento econômico, ao qual a maioria da população estadunidense se opõe. Durante décadas, quase dois terços da população tem estado a favor da normalização das relações, mas isso não está na agenda política. As manobras de Obama rumaram em direção ao centro; suspendeu algumas das medidas mais extremas do modelo de Bush, o que até foi apoiado por boa parte da comunidade cubano-estadunidense. Moveu-se um pouco em direção ao centro, mas deixou muito claro que não haverá maiores mudanças.


As “reformas” de Obama

O mesmo ocorre na política interna. Os assessores de Obama durante a campanha foram muito cuidadosos em não deixá-lo comprometer-se com nada. As consignas foram “a esperança” e “a mudança, uma mudança na qual acreditar”. Qualquer agência de publicidade teria feito com que essas fossem as consignas, pois 80% do país pensavam que este andava por trilhos equivocados. McCain dizia coisas parecidas, mas Obama era mais agradável, mais fácil de vender como produto. As campanhas são só assuntos de técnica de mercado; assim entendem a si mesmas. Estavam vendendo a “marca Obama” em oposição à “marca McCain”. É dramático ver essas ilusões, tanto fora como dentro dos EUA. Nos Estados Unidos, quase todas as promessas feitas no âmbito de reforma trabalhista, de saúde e energia ficaram quase anuladas. Por exemplo, o sistema de saúde é uma catástrofe. É provavelmente o único país no mundo onde não há uma garantia básica de atenção médica. Os custos são astronômicos, quase o dobro de qualquer outro país industrializado. Qualquer pessoa que tenha a cabeça no lugar sabe qual é a consequência de um sistema de saúde privado. As empresas não procuram saúde, mas sim lucro. É um sistema altamente burocratizado, com muita supervisão, altíssimos custos administrativos, onde as companhias de seguros têm formas sofisticadas de evitar o pagamento de apólices, mas não há nada na agenda de Obama para fazer algo a respeito. Houve algumas propostas “light”, como, por exemplo, “a opção pública”, que acabou anulada. Se alguém ler a imprensa de negócios, encontrará que a capa da Business Week reportava que as seguradoras estavam celebrando a sua vitória. Foram realizadas campanhas muito exitosas contra esta reforma, organizadas pelos meios de comunicação e pela indústria para mobilizar segmentos extremistas da população. É um país onde é fácil mobilizar as pessoas com o medo e colocar na cabeça delas todo tipo de idéias loucas, como a de que Obama vai matar as suas avós. Assim, conseguiram reverter propostas legislativas já por si débeis. Se, de fato, tivesse ocorrido um compromisso real no Congresso e na Casa Branca, isso não teria prosperado, mas os políticos estavam mais ou menos de acordo. Obama acaba de fazer um acordo secreto com as companhias farmacêuticas para assegurar-lhes que não fará esforços governamentais para regular o preço dos medicamentos. Os EUA são o único país no mundo ocidental onde não se permite que o governo use seu poder de compra para negociar o preço dos medicamentos. Cerca de 85% da população se opõem, mas isso não significa diferença alguma, até que todos vejam que não são os únicos que se opõem a estas medidas. A indústria petroleira anunciou que vai utilizar as mesmas táticas para derrotar qualquer projeto legislativo de reforma energética. Se os Estados Unidos não implantarem controles firmes sobre as emissões de dióxido de carbono, o aquecimento global destruirá a civilização moderna. O jornal Financial Times assinalou com razão que se houvesse uma esperança de que Obama pudesse ter mudado as coisas, agora seria surpreendente que cumprisse minimamente suas promessas. A razão é que ele não queria mudar tanto assim as coisas. É uma criatura daqueles que financiaram sua campanha: as instituições financeiras, instituições de energia, empresas. Tem a aparência do bom moço, seria uma boa companhia para o jantar, mas isso é insuficiente para mudar a política; afeta-a muito pouco, na verdade. Sim, há mudança, mas é de um tipo um pouco mais suave. A política provém das instituições, não é feita por indivíduos. E as instituições são muito estáveis e muito poderosas. Certamente, encontram a melhor maneira de enfrentar os acontecimentos.


Mais do mesmo

Os meios de comunicação estão um pouco surpresos de que esteja regressando para o ponto onde sempre esteve. Reportam, é difícil não fazê-lo, mas o fato é que as instituições financeiras se pavoneiam de que tudo está ficando igual a antes. Ganharam. Goldman Sachs nem sequer tenta esconder que depois de ter arruinado a economia está entregando generosos bônus a seus executivos. Creio que no trimestre passado reportou os lucros mais altos de sua história. Se fossem um pouquinho mais inteligentes tentariam esconder isso. Isso se deve ao fato de que Obama está respondendo aqueles que apoiaram sua campanha: o setor financeiro. Basta olhar quem ele escolheu para sua equipe econômica. Seu primeiro assessor foi Robert Rubin, responsável pela derrogação de uma lei que regulava o setor financeiro, o que beneficiou muito a Goldman Sachs; assim mesmo, ele se converteu em diretor do Citigroup, fez uma fortuna e saiu justo a tempo, antes do desastre. Larry Summers, a principal figura responsável pelo bloqueio de toda regulação dos instrumentos financeiros exóticos, agora é o principal assessor econômico da Casa Branca. E Timothy Geithner, que como presidente do Federal Reserve de Nova York, supervisionava o que ocorre, é o secretário de Tesouro. Uma reportagem recente examinou alguns dos principais assessores econômicos de Obama. Concluiu-se que grande parte deles não deveria estar na equipe de assessoria do presidente, mas sim enfrentando demandas legais, pois estiveram envolvidos em manejos irregulares de contabilidade e em outros assuntos que detonaram a crise.


Por quanto tempo podem se manter as ilusões?

Os bancos estão agora melhor do que antes. Primeiro receberam um enorme resgate do governo e dos contribuintes e utilizaram esses recursos para se fortalecerem. São maiores do que nunca, pois absorveram os mais fracos. Ou seja, está se assentando a base para a próxima crise. Os grandes bancos estão se beneficiando com uma apólice de seguros do governo que se chama “demasiado grande para quebrar”. Caso você seja um banco enorme ou uma grande casa de investimentos, é demasiado importante para fracassar. Se você é o Goldman Sachs ou o Citigroup, não pode fracassar porque isso derrubaria toda a economia. Por isso podem fazer empréstimos de risco, para ganhar muito dinheiro, e se algo dá errado, o governo se encarregará do resgate.


A guerra contra o narcotráfico

A guerra contra a droga, que se espalha por vários países da América Latina, entre eles o México, tem velhos antecedentes. Revitalizada por Nixon, foi um esforço para superar os efeitos da guerra do Vietnã, nos EUA. A guerra foi um fator que levou a uma importante revolução cultural nos anos 60, a qual civilizou o país: direitos da mulher, direitos civis. Ou seja, democratizou o território, aterrorizando as elites. A última coisa que desejavam era a democracia, os direitos da população, etc., razão pela qual lançaram uma enorme contraofensiva. Parte dela foi a guerra contra as drogas. Ela foi desenhada para transportar a concepção da guerra do Vietnã: do que nós estávamos fazendo aos vietnamitas ao que eles não estavam fazendo a nós. O grande tema no final dos anos 60 nos meios de comunicação, inclusive os liberais, foi que a guerra do Vietnã foi uma guerra contra os EUA. Os vietnamitas estavam destruindo nosso país com drogas. Foi um mito fabricado pelos meios de comunicação nos filmes e na imprensa. Inventou-se a história de um exército cheio de soldados viciados em drogas que, ao regressar para casa, converteram-se em delinquentes, aterrorizando nossas cidades. Sim, havia uso de drogas entre os militares, mas não era muito diferente do que existia em outros setores da sociedade. Foi um mito fabricado. É disso que se tratava a guerra contra as drogas. Assim se mudou a concepção da guerra do Vietnã, transformando-a em uma guerra na qual nós éramos as vítimas. Isso se encaixou muito bem com as campanhas em favor da lei e da ordem. Dizia-se que nossas cidades se desgarravam por causa do movimento anti-guerra e dos rebeldes culturais, e que por isso era preciso impor a lei e a ordem. Ali cabia a guerra contra a droga. Reagan ampliou-a de maneira significativa. Nos primeiros anos de sua administração intensificou-se a campanha, acusando os comunistas de promover o consumo de drogas. No início dos anos 80, os funcionários que levavam a sério a guerra contra as drogas descobriram um incremento significativo e inexplicável de fundos em bancos do sul da Flórida. Lançaram uma campanha para detê-lo. A Casa Branca interveio e suspendeu a campanha. Quem o fez? George Bush pai, neste período o encarregado da guerra contra as drogas. Foi quando a taxa de prisões aumentou de maneira significativa, principalmente a prisão de negros. Agora o número de prisioneiros per capita é o mais alto do mundo. No entanto, a taxa de criminalidade é quase igual a dos outros países. É um controle sobre parte da população. É um assunto de classe. A guerra contra as drogas, como outras políticas, promovidas tanto por liberais como por conservadores, é uma tentativa para controlar a democratização das forças sociais. Há alguns dias, o Departamento de Estado emitiu sua certificação de cooperação na luta contra as drogas. Os três países que foram “descertificados” são Myamar, uma ditadura militar – não importa, está apoiada por empresas petroleiras ocidentais -, Venezuela e Bolívia, que são inimigos dos EUA. Nem México, nem Colômbia, nem Estados Unidos, em todos os quais há narcotráfico.


Um lugar interessante

O elemento central do neoliberalismo é a liberalização dos mercados financeiros, que torna vulneráveis os países que têm investimentos estrangeiros. Se um país não pode controlar sua moeda e a fuga de capitais, está sob o controle dos investidores estrangeiros. Eles podem destruir uma economia se não gostarem de algo que esse país faz. Essa é outra forma de controlar povos e forças sociais, como os movimentos operários. São reações naturais de um empresariado muito concentrado, com grande consciência de classe. Claro que há resistência, mas fragmentada e pouco organizada e por isso podem seguir promovendo políticas às quais a maioria da população se opõe. Às vezes isso chega ao extremo. O setor financeiro está o mesmo que antes; as seguradoras de saúde ganharam com a reforma de saúde, as empresas de energia ganharam com a reforma do setor, os sindicatos perderam com a reforma trabalhista e, certamente, a população dos EUA e do mundo perde porque a destruição da economia é grave por si mesma. Se o meio ambiente é destruído, os que mais sofrerão serão os pobres. Os ricos sobreviverão aos efeitos do aquecimento global. Por isso a América Latina é um dos lugares no mundo hoje verdadeiramente interessantes. É um dos lugares onde há uma verdadeira resistência a tudo isso. Até onde chegará? Não se sabe. Não me surpreenderia com um giro à direita nas próximas eleições na América Latina. Mesmo assim, terá se conseguido um avanço que assenta as bases para algo mais. Não há muitos lugares no mundo dos quais se possa dizer o mesmo.

Tradução: Katarina Peixoto

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Manifesto em Defesa da Democracia e do MST






“...Legitimam-se não pela propriedade, mas pelo trabalho, nesse mundo em que o trabalho está em extinção. Legitimam-se porque fazem História, num mundo que já proclamou o fim da História. Esses homens e mulheres são um contra-senso porque restituem à vida um sentido que se perdeu...” (“Notícias dos sobreviventes”, Eldorado dos Carajás, 1996).


A reconstrução da democracia no Brasil tem exigido, há trinta anos, enormes sacrifícios dos trabalhadores. Desde a reconstrução de suas organizações, destruídas por duas décadas de repressão da ditadura militar, até a invenção de novas formas de movimentos e de lutas capazes de responder ao desafio de enfrentar uma das sociedades mais desiguais do mundo. Isto tem implicado, também, apresentar aos herdeiros da cultura escravocrata de cinco séculos, os trabalhadores da cidade e do campo como cidadãos e como participantes legítimos não apenas da produção da riqueza do País (como ocorreu desde sempre), mas igualmente como beneficiários da partilha da riqueza produzida. O ódio das oligarquias rurais e urbanas não perde de vista um único dia, um desses novos instrumentos de organização e luta criados pelos trabalhadores brasileiros a partir de 1984: o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST. E esse Movimento paga diariamente com suor e sangue – como ocorreu há pouco no Rio Grande do Sul, por sua ousadia de questionar um dos pilares da desigualdade social no Brasil: o monopólio da terra. O gesto de levantar sua bandeira numa ocupação traduz-se numa frase simples de entender e, por isso, intolerável aos ouvidos dos senhores da terra e do agronegócio. Um País, onde 1% da população tem a propriedade de 46% do território, defendida por cercas, agentes do Estado e matadores de aluguel, não podemos considerar uma República. Menos ainda, uma democracia. A Constituição de 1988 determina que os latifúndios improdutivos e terras usadas para a plantação de matérias primas para a produção de drogas, devem ser destinados à Reforma Agrária. Mas, desde a assinatura da nova Carta, os sucessivos Governos têm negligenciado o seu cumprimento. À ousadia dos trabalhadores rurais de garantir esses direitos conquistados na Constituição, pressionando as autoridades através de ocupações pacíficas, soma-se outra ousadia, igualmente intolerável para os senhores do grande capital do campo e das cidades: a disputa legítima e legal do Orçamento Público. Em quarenta anos, desde a criação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cerca de um milhão de famílias rurais foram assentadas - mais da metade de 2003 pra cá. Para viabilizar a atividade econômica dessas famílias, para integrá-las ao processo produtivo de alimentos e divisas no novo ciclo de desenvolvimento, é necessário travar a disputa diária pelos investimentos públicos. Daí resulta o ódio dos ruralistas e outros setores do grande capital, habituados desde sempre ao acesso exclusivo aos créditos, subsídios e ao perdão periódico de suas dívidas. O compromisso do Governo de rever os critérios de produtividade para a agricultura brasileira, responde a uma bandeira de quatro décadas de lutas dos movimentos dos trabalhadores do campo. Ao exigir a atualização desses índices, os trabalhadores do campo estão apenas exigindo o cumprimento da Constituição Federal, e que os avanços científicos e tecnológicos ocorridos nas últimas quatro décadas, sejam incorporados aos métodos de medir a produtividade agrícola do nosso País. É contra essa bandeira que a bancada ruralista do Congresso Nacional reage, e ataca o MST. Como represália, buscam, mais uma vez, articular a formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST. Seria a terceira em cinco anos. Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva – como alardeia o agronegócio, por que temem tanto a atualização desses índices? E, por que não é criada uma única CPI para analisar os recursos públicos destinados às organizações da classe patronal rural? Uma CPI que desse conta, por exemplo, de responder a algumas perguntas, tão simples como: O que ocorreu ao longo desses quarenta anos no campo brasileiro em termos de ganho de produtividade? Quanto a sociedade brasileira investiu para que uma verdadeira revolução – do ponto de vista de incorporação de novas tecnologias – tornasse a agricultura brasileira capaz de alimentar nosso povo e se afirmar como uma das maiores exportadoras de alimentos? Quantos perdões da dívida agrícola foram oferecidos pelos cofres públicos aos grandes proprietários de terra, nesse período? O ataque ao MST extrapola a luta pela Reforma Agrária. É um ataque contra os avanços democráticos conquistados na Constituição de 1988 – como o que estabelece a função social da propriedade agrícola – e contra os direitos imprescindíveis para a reconstrução democrática do nosso País. É, portanto, contra essa reconstrução democrática que se levantam as lideranças do agronegócio e seus aliados no campo e nas cidades. E isso é grave. E isso é uma ameaça não apenas contra os movimentos dos trabalhadores rurais e urbanos, como para toda a sociedade. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que custou os esforços e mesmo a vida de muitos brasileiros, que está sendo posta em xeque. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que está sendo violentada. É por essa razão que se arma, hoje, uma nova ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade contra o Movimento dos Sem Terra – seja no Congresso Nacional, seja nos monopólios de comunicação, seja nos lobbies de pressão em todas as esferas de Poder. Trata-se, assim, ainda uma vez, de criminalizar um movimento que se mantém como uma bandeira acesa, inquietando a consciência democrática do país: a nossa democracia só será digna desse nome, quando incorporar todos os brasileiros e lhes conferir, como cidadãos e cidadãs, o direito a participar da partilha da riqueza que produzem ao longo de suas vidas, com suas mãos, o seu talento, o seu amor pela pátria de todos nós. Contra a criminalização do MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA! Pelo cumprimento das normas constitucionais que definem as terras destinadas à Reforma Agrária! Pela adoção imediata dos novos critérios de produtividade para fins de Reforma Agrária!

Comentários:

"apesar do mst citar no manifesto circunstâncias das quais discordo, sejam elas:"terras usadas para a plantação de matérias primas para a produção de drogas devem ser destinados à Reforma Agrária" - reacionário e conservador.

e
"a nossa democracia só será digna desse nome, quando incorporar todos os brasileiros e lhes conferir, como cidadãos e cidadãs, o direito a participar da partilha da riqueza que produzem ao longo de suas vidas, com suas mãos, o seu talento, o seu amor pela pátria de todos nós." - ridículo, sem mais comentários." (Por Luis Carlos de Alencar)

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Aldeia Guarani é incendiada no Mato Grosso do Sul




Não há feridos, pois os indígenas haviam saído da aldeia por ordem judicial, mas animais e pertences dos Guarani foram queimados. Na noite de ontem, 14 de setembro, pessoas não identificadas queimaram cerca de 35 casas de indígenas Guarani Kaiowá, da aldeia Laranjeira Ñanderu, próxima do município de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul. Os indígenas não estavam na aldeia, pois desde o dia 11 de setembro foram obrigados a sair da terra por ordem judicial e estão acampados à beira da BR-163. Os cerca de 130 Guarani Kaiowá da comunidade Laranjeira Ñanderu assistiram o fogo consumir suas casas e o restante de seus pertences. Durante a noite, os causadores do incêndio continuaram a amedrontar os indígenas, vigiando as coisas queimadas com carros e acendendo os faróis contra os barracos na beira da estrada.O Ministério Público Federal foi alertado e se comprometeu a enviar agentes policiais, mas isso não aconteceu. De acordo com Zezinho, uma das lideranças Guarani, os indígenas estão abalados, porque, para eles, além das casas, foram queimados os espíritos dos que moravam com eles. Durante a madrugada, alguns indígenas ainda se arriscaram a ir à antiga aldeia para resgatar pequenos animais, mas a maioria dos bichos, como galinhas e cachorros, estavam mortos. Toda a comunidade passou a noite sem dormir, com medo dos ataques. Os indígenas Guarani Kaiowá estão acampados na beira da estrada, em frente à fazenda Santo Antônio de Nova Esperança, onde está a terra tradicional do povo. Eles reivindicam a demarcação de seu território tradicional.
Marcy Picanço Cimi - Assessoria de Comunicação (61) 2106 1650/ 9979 7059 www.cimi.org.br

terça-feira, 15 de setembro de 2009

ÍNDIOS são despejados de suas terras no MS




Título Original: Despejo Ñanderu Laranjeiras: o extermíndio é assim‏
Por Lauriene Seraguza
O tempo está fechado. Do céu, ameaça cair água. Água que tanta falta faz nas panelas dos Guarani e Kaiowá que foram despejadas ontem, 11 de setembro de 2009 da área indígena Ñanderu Laranjeiras de Rio Brilhante, MS. Por ordem da justiça, os indígenas tiveram que se retirar até as 12h e 40 minutos deste dia. Mais uma vez foram expulsos de sua terra. Lá tinham casas, mata, rios, histórias. Em meio ao desespero das crianças, de idosos, de todos, uma liderança se levanta e afirma: “O nosso sangue também é vermelho. ” Será? Será leitor que o sangue dos indígenas é tão vermelho quanto o dos não indígenas? Porque se for, o que justifica tanta falta de respeito para com os outros? Pois sim, o problema não é o da cor do sangue, trata-se de um problema social e que não é recente. Tudo começou com a questionável teoria de que Cabral, junto com os demais portugueses, descobriram o Brasil. Por acaso, eles estavam a correr para as Índias em busca de especiarias, quando no meio do caminho tinha uma pepita. Valiosa, mui valiosa amigos. Desde então, o escrivão Pero Vaz de Caminha, já documentara a existência dos povos indígenas. Mas até hoje, muitos insistem na inexistência deles. Ou na crença de que eles não eram daqui. Os portugueses, salvo muitos da atualidade, invadiram o Brasil. Impuseram sua língua, sua religião, seus costumes, seus hábitos alimentares. E muitas de suas limitações para entender a lógica cultural dos outros. E há mais de 500 anos, os povos indígenas vem sendo execrados pela sociedade por lutarem para que sua cultura permaneça. Lutando pela garantia de sua identidade étnica; que o capitalismo persiste em massificar. Por acaso, o “dono”, (digo assim porque não consigo compreender, conceber a terra enquanto propriedade privada) da fazenda onde os índios Guarani e Kaiowá da Ñanderu Laranjeiras foram despejados é conhecido como Português. Sei que há muitos portugueses que não merecem essas palavras, mas não importa, não é a eles a quem me refiro.O Português conseguiu, por enquanto, que os índios fossem expulsos de suas terras. Os índios, sem ter para onde ir, foram para o lado de lá da porteira, onde a extinta floresta, é cortada por uma rodovia veloz. Montaram barracas de lona, simples e barata doada por alguém, que com certeza não resistiria à água que prometia os céus. Nem ao sol escaldante que precedia tal chuva.Foi embaixo desse sol escaldante, em que se prostravam crianças, idosos, homens e mulheres em posição de desespero e luta; juntos, unidos, que receberam a presença esperada da Polícia Federal. Em várias viaturas, vestidos de preto, os homens com armas, as mulheres com spray de pimenta, chegaram para o “diálogo”. As crianças Guarani e Kaiowá olhavam curiosas e intrigadas sem entender o motivo da presença dos policiais ali. Já os policiais, olhavam intrigados a se perguntar do porquê os índios davam as mãos, as mulheres batiam a taquara no chão, em roda, homens, mulheres, crianças, sorrindo, cantando. Rezando. O Português chegou. Os índios em coro pediam para que ele saísse. Ele não podia compartilhar tanta tristeza. Ele era o culpado. Quando as viaturas se foram, deixaram aos índios um prazo de cinco dias para retirarem as estruturas de suas casas e a permissão para que eles permanecessem em frente a fazenda. No limite da porteira até a beira da rodovia. Isso, para que pudessem recomeçar já que são de lugar nenhum e lá estão, em vigília constante. De mãos dadas puxaram um guaxiré, esperançosos por justiça, desamparados, abandonados. Mas não terão medo. E Não desistirão. Porque são o povo Guarani, o grande povo.A chuva chega no sol poente. Os Guarani e Kaiowá ficaram lá. Mais uma vez, a esperar. Maldito seja o latifúndio. Malditas sejam todas as cercas da propriedade privada. Demarcações Já!

Justiça de Brasília condena jovem por racismo na internet‏




BRASÍLIA - Por unanimidade, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, condenou Marcelo Valle Silveira Mello à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão em regime aberto, mais multa, por crime de racismo contra negros na internet. Valle escreveu ofensas no site de relacionamento pessoal Orkut.
O Ministério Público de Brasília apelou contra uma decisão da 6ª Vara Criminal de Brasília, que absolveu o acusado por entender que não houve crime de racismo, mas segundo a acusação, o réu cometeu o crime de racismo em três momentos: nos dias 14 de junho e nos dias 12 e 13 de julho de 2005, por meio do Orkut, praticando preconceito contra a raça negra ao defender seu posicionamento contrário ao sistema de cotas adotado pela Universidade de Brasília (UNB).

Trabalho Escravo em Usina da VOTORANTIM



O Ministério Público do Trabalho, através de seus fiscais, resgatou 98 trabalhadores em condição semelhante à de escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás. Sob a responsabilidade da Votorantim Energia, a construção faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem financiamento de R$ 250 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os trabalhadores foram privados de camas e banheiros e não recebiam salários – o trabalho era trocado por comida. Eles trabalhavam para uma empresa terceirizada, a Construtora Lima e Cerávolo, responsável pelo desmate da área da usina. O coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Neto, falou sobre a responsabilidade da Votorantim no caso. “A Votorantim contratou a empresa, então deve ter todas as informações referentes a esta empresa. Se a empresa fere as leis trabalhistas e a dignidade humana, a Votorantim tem que estar ciente disto e fiscalizar, senão a Votorantim se omite e vira cúmplice destefato.” Para José Neto, o caso serve para desmistificar a ideia de que o uso de trabalho escravo não acontece em construções. “Tem que se descaracterizar que só a cana e plantações de monocultura têm trabalho escravo. Ele existe em outras situações, sempre ligado a grandes produtores ou grandes empresas, como neste caso da Votorantim.” Após a denúncia, a Votorantim pagou as dívidas que possuía com os trabalhadores, que somou um total de R$ 420 mil. Os trabalhadores também foram transportados para as suas cidades de origem. O contrato com a empresa Construtora Lima e Cerávolo foi cancelado. De São Paulo, da Radio agência NP, Ana Maria AmorimGrupos.com.br
08/09/09

PMs, Traficantes e Milícias agridem homosexuias nas favelas cariocas

Homossexuais de comunidades ocupadas acusam PMs de agressão

Título Original: Gays são caçados nas favelas do Rio pelo tráfico e pela milícia‏
Por: MAHOMED SAIGG, RIO DE JANEIRO
Perseguidos por sua orientação sexual, nem mesmo os gays, lésbicas e travestis que moram nas favelas ocupadas pela Polícia Militar no Rio de Janeiro estão livres da homofobia. Assim como acontece nas comunidades dominadas pelo tráfico e pela milícia, o preconceito ainda impera nessas regiões. Em todas, eles são obrigados a seguir uma espécie de ‘manual do bom comportamento’, que determina o que podem e o que não podem fazer. Entre as restrições: usar roupas curtas e decotadas, namorar em público e exagerar no consumo de álcool e no uso de maquiagem e acessórios, como brincos e pulseiras. Manter um comportamento discreto também faz parte das exigências.Vando (E) e Kelly não têm medo de denunciar agressão de PMs no Santa Marta. Cerceados, muitos homossexuais se desesperam. “Não aguento mais tanta repressão. Não consigo mais ser eu mesmo! Antes da ocupação, também tínhamos problemas, mas agora a situação piorou muito, porque com a polícia não tem conversa, estamos sempre errados”, reclama o cabeleireiro Vando Silva, 20 anos. Morador do Morro Santa Marta, em Botafogo, ele garante já ter sido agredido por policiais. “Eles me bateram porque disseram que ‘veado’ tinha que morrer”, denuncia. Assim como Vando, a travesti Kelly Sanches, 23, também reclama do comportamento dos policiais que ocupam o Santa Marta. “Eles são tão preconceituosos quanto os traficantes. A diferença é que são mais abusados. Aproveitam a ‘autoridade’ que têm para abusar da gente. Principalmente durante as revistas, onde aproveitam para passar a mão na bunda e no peito da gente”, acusa Kelly. Douglas Ribeiro, 18, é outro gay que garante ter sido espancado por PMs na favela. “Eu ia para uma festa e vi uma briga na descida do morro. Quando os policiais chegaram, os caras já tinham fugido. Aí os policiais vieram pra cima de mim dizendo que a culpa era minha. Eles usaram até cassetete. E, enquanto me batiam, diziam que aquilo era para eu aprender a virar homem”, detalhou Douglas. Popular entre os moradores do Dona Marta, a comerciante Grazielle Santos, 22, é outra que engrossa a lista de reclamações contra os PMs da Unidade Pacificadora da comunidade. Lésbica, ela diz que o fato de já ter tido várias namoradas irrita alguns PMs que, por ‘ciúmes’, acabam a agredindo por isso. “Eles ficam me ameaçando dizendo que vão acabar comigo, que eu nunca vou ter o que eles têm, e que não entendem como posso conseguir tantas garotas. Agem como se estivessem com inveja de mim porque saio com meninas em que talvez estejam interessados. Eu me sinto mal com tudo isso. Afinal, eles estão no comando por aqui, e podem fazer o que bem quiserem, né!”, lamenta Grazielle.


RIO SEM HOMOFOBIAS


Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, o ativista Cláudio Nascimento lembra que a homofobia está presente em toda a sociedade. Mas admite que, nas favelas, ela é mais violenta do que no asfalto. “Dentro da comunidade LGBT, esse grupo é a ponta de lança dos setores mais excluídos. Além de serem homossexuais, ainda vivem numa situação de exclusão econômica e social, o que os coloca num caldeirão de opressão”. Na tentativa de acabar com a discriminação e o preconceito no estado, o governo criou uma câmara técnica para elaborar o Programa Rio Sem Homofobia. Reunindo 12 secretarias, ele prevê a criação do ‘Disque Cidadania LGBT’, de Centros Regionais de Referência LGBT, Núcleos de Monitoramento Técnicos de Crimes Homofóbicos e SOS Saúde LGBT, entre outras ações. A previsão é que todas sejam implantadas até 2014. Associação do morro promete investigar, o Presidente da Associação de Moradores do Morro Santa Marta, José Mario Hilário condenou a homofobia na comunidade. “Isso não podeacontecer aqui. Não podemos aceitar que exista preconceito no nosso morro. Temos que garantir a liberdade de gênero”, declarou ele, que prometeu se reunir com os homossexuais da favela para discutir o problema e ouvir queixas. Comandante da Companhia de Policiamento Comunitário do Morro Santa Marta, a capitã Pricila de Oliveira ficou surpresa com as denúncias de abuso e preconceito contra os policiais. “Nunca recebemos reclamações de abusos ou atitudes homofóbicas cometidas pelos policiais. Todos foram orientados a respeitar os moradores da comunidade”, afirma a oficial. “A opção sexual não aumenta as suspeitas contra nenhum cidadão”, completa a capitã Pricila. Julgamento severo a quem desrespeita. A punição para quem não segue as rígidas regras impostas por traficantes ou milicianos é pesada. Em alguns casos, fatal. Vítima dessa violência, a transgênera Carla, 39 anos, pagou alto preço por desrespeitar as normas impostas por traficantes do Morro do Dendê, na Ilha do Governador. Vaidosa, ela conta que sempre gostou de se maquiar e usar roupas curtas e decotadas. “Mas esse meu jeito irritou os traficantes, que mandaramme dar uma surra. Usaram até pedaços de pau. Quebraram meus braços. Só não me mataram porque um taxista ameaçou chamar a polícia”, conta Carla, que traz no corpo as marcas da agressão. Moradora de uma comunidade controlada pela milícia, na Zona Oeste do Rio, a jovem Denise, 18, que é lésbica, também escapou da morte por pouco. Depois de ter sido ‘descoberta’, ela passou a ser perseguida pelos milicianos. “Esse pesadelo só acabou depois que eu fugi da favela. Mas antes me bateram muito e tentaram estuprar minha namorada”, lembra Denise. Antiga reivindicação dos militantes LGBT, o projeto de lei que criminaliza a homofobia no Brasil foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, em novembro de 2006. Encaminhado para o Senado Federal, o texto passou pela Comissão de Direitos Humanos, de onde foi encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais em fevereiro de 2007. Apesar do tempo, ele continua parado, sendo analisado pelos senadores.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Janis Joplin em SALVADOR

Janis Joplin na antiga praia do Rio Vermelho. Ao fundo, a igreja de Santana.
A circulação pública de uma celebridade internacional por Salvador dificilmente passaria despercebida nos dias de hoje. Mas não era assim em março de 1970. Os tempos eram dos hippies. E Janis Joplin (1943-1970) era a rainha deles. A cantora americana, uma das maiores da história, havia passado como um furacão pelo Rio. Fez topless em Ipanema e foi expulsa do Copacabana Palace por nadar nua na piscina. Depois do fuzuê na capital carioca, ela queria ficar longe daquilo tudo e recebeu a indicação de Ricky, um surfista, para vir para Salvador encontrar um amigo chamado Luís Martins. É Lula, como é conhecido atualmente o artista plástico de 64 anos, que resgata a passagem de Janis por Salvador. Vivendo desde 1975 em Ibiza, Espanha, ele topou contar esta história pela primeira vez na imprensa ao CORREIO: “Foram quatro dias mágicos, que mudaram minha vida”, garante.
Janis chegou a Salvador com o namorado David de autostop, ou seja, pegando carona na estrada. A casa de Lula, na Praia do Rio Vermelho (onde hoje ficam as quadras de futebol), era ponto de encontro de uma turma ligada na cultura mundial. Gostavam do ideal hippie, mas tinham grana. A chave era escondida num local que só os mais íntimos conheciam.
O artista, que ouvia incessantemente o álbum Cheap thrills, não estava no local quando a cantora chegou. “Me ligaram dizendo: ‘Vem correndo pra cá que tem uma pessoa muito especial aqui’. Me aproximei. Ela veio andando, parecia uma miragem. Eu pensei: ‘Não é possível!’”, relembra. Com inglês básico, a primeira medida de Lula foi chamar a amiga Judy Spencer. Filha da atriz Nilda Spencer (1923-2008) e hoje com 62 anos, ela tinha passado uma temporada nos EUA e era fluente. “Janis tinha uma energia incrível. Ela ficou deslumbrada com aquele grupo naïf. Éramos como os primos mais jovens dela”. A interação foi imediata e a cantora e o namorado acabaram hospedados na casa de Lula. Para a sorte de todos, ninguém reconhecia Janis nas ruas. A turma levou ela, inclusive, para visitar o Mercado Modelo. Judy, que mais conversava com Janis, se tornou amiga. “Ela adorou a Bahia e os baianos”, conta, de São Paulo, por e-mail a, hoje, empresária. De acordo com Lula, a rotina de Janis era acordar de manhã e dar um mergulho nas águas da Praia do Rio Vermelho, muitas vezes, com os seios de fora. Os amigos contam que o álcool (cachaça e tequila principalmente) era um companheiro de todas as horas. “Já acordava bebendo”, diz Lula. As drogas, como era normal entre os hippies, também tinham espaço, tanto marijuana como LSD.
“Fumou muita maconha e, para meu delírio, numa noite de lua cheia, dublou o disco I got dem ol' Kozmic Blues again mama (que eu tinha acabado de trazer dos States) para mim, enquanto eu, coberta de areia, na frente da casa do Lula, com outro grande amigo (Serginho Facchinetti), fazia uma good trip, aliás, uma wonderful trip”, recorda Judy. O grupo não suspeitava do vício em heroína da cantora, que veio ao Brasil para tentar se livrar da droga, inexistente por aqui na época. A noite sempre era hora de bater perna pelos bares da cidade. Uma das primeiras paradas era no extinto Anjo Azul (no Largo 2 de Julho), bem cedo, quando ainda estava vazio. Certa vez, a turma passou pelo ateliê de Gilson Rodrigues, próximo ao Museu de Arte Sacra, para pegá-lo. Numa das ladeiras próximas, Janis ouviu um som numa casa e quis entrar. “Subimos, bebemos e ela, felicíssima, se encantou com a dona do bordel”, conta o também artista plástico, hoje com 67 anos. Eles não imaginavam a surpresa da noite. De acordo com Lula, o guitarrista da banda do bordel percebeu de quem se tratava e, quando os companheiros saíram do palco, ele tocou os acordes de Summertime, maior clássico de Janis. “Baixou um santo nela, se ouriçou, saiu derrubando tudo”, revela Lula, emocionado com a lembrança.
O mito e o anônimo se entrosaram rapidamente e Janis Joplin, a rainha de Woodstock, mostrou todo seu talento em um puteiro soteropolitano. “Foi memorável, inacreditável. Ficamos com os olhos cheios de lágrimas”, diz. Na manhã do quinto dia, que ele prefere esquecer, Lula foi surpreendido por movimentos suspeitos perto de casa. Os paparazzi haviam descoberto a celebridade. O artista diz que o medo era que Janis achasse que eles tinham sido os informantes. Para acabar com a confusão, ela deu uma coletiva no mesmo dia. Antes, tentou se hospedar no Hotel da Bahia. Os funcionários não a reconheceram e a cantora, estressada, jogou maços de dólares na cara de todos. O último contato do baiano foi naquele dia. Do hotel, Janis partiu para Arembepe. Ela ainda chamou o artista e Judy para ir visitá-la nos EUA, mas não houve tempo: morreu de overdose meses depois. Janis Joplin deu um anel de ouro a Judy, que ela guarda até hoje. Já para Lula Martins, seu “maior troféu” é a memória. Quando Janis Joplin chegou a Arembepe, no Verão de 1970, o estilista Manu já tinha passado por lá e estava numa “viagem” pelo Peru. O então produtor artístico Missival ainda morava em São Paulo. Um ano depois, esses dois baianos se encontraram na antiga vila dos pescadores que tinha se transformado no paraíso preferido de astros do cinema e do rock. Quase quarenta anos depois, eles continuam em Arembepe. Missival, 62, ainda comanda a Pousada Fazenda Alegre, e Manu, 59, continua vendendo suas roupas feitas de algodão cru. Apesar de não terem se encontrado com Janis, eles se tornaram as únicas referências da passagem da artista pela vila.

Carta Aberta dos Ateus ao presidente Lula

Caro presidente,
o senhor chegou ao poder carregado pela bandeira de uma sociedade mais justa e mais inclusiva. O uso da palavra "excluídos" no vocabulário das políticas públicas tem o mérito de nos lembrar que as conquistas de nossa sociedade devem ser estendidas a todos, sem exceção. Sim, devemos incluir os negros, incluir as mulheres, incluir os miseráveis, incluir os homossexuais. Mas, presidente, também é preciso incluir ateus e agnósticos, e todos os demais indivíduos que não têm religião. Infelizmente, diversas declarações pessoais suas, assim como políticas do seu governo, têm deposto em contrário. Ontem mesmo o senhor afirmou que há "muitos" ateus que falam sobre a divindade da mitologia cristã quando estão em perigo. Ora, quando alguém diz "viche", é difícil imaginar que esteja pensando em uma mulher palestina que se alega ter concebido há mais de dois mil anos sem pai biológico. Com o tempo, algumas expressões se cristalizam na língua e perdem toda a referência ao seu significado estrito. Esse é o caso das interjeições que são religiosas em sua raiz, mas há muito estão secularizadas. Se valesse apenas a etimologia, não poderíamos nem falar "caramba" sem tirar as crianças da sala.Sua afirmação é a de quem vê “muitos” ateus como hipócritas ou autocontraditórios, pessoas sem força de convicção que no íntimo não são descrentes. Nós, membros da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, não temos conhecimento desses ateus, e consideramos que essa referência a tantos de nós é ofensiva e preconceituosa. Todos os credos e convicções têm sua generosa parcela de canalhas e incoerentes; utilizar os ateus como exemplo particular dessas características negativas, como se fôssemos mais canalhas e mais incoerentes, é uma acusação grave que afronta a nossa dignidade. E os ateus, presidente, também têm dignidade.Duas semanas atrás, o senhor afirmou que a religião pode manter os jovens longe da violência e delinqüência e que “com mais religião, o mundo seria menos violento e com muito mais paz”. Mas dizer que as pessoas religiosas são menos violentas e conduzem mais à paz é exatamente o mesmo que dizer que as pessoas menos religiosas são mais violentas e conduzem mais à guerra. Então, presidente, segundo o senhor, além de incoerentes e hipócritas, os ateus são criminosos e violentos? Não lhe parece estranho que tantos países tão violentos estejam tão cheios de religião, e tantos países com frações tão altas de ateus tenham baixíssimos índices de criminalidade? Não é curioso que as cadeias brasileiras estejam repletas de cristãos, assim como as páginas dos escândalos políticos? Algumas das pessoas com convicções religiosas mais fortes de que se tem notícia morreram ao lançar aviões contra arranha-céus e se comprazeram aonegar o direito mais básico do divórcio a centenas de milhões de pessoas. Durante séculos. O mundo realmente tinha mais paz e menos violência quando havia mais religião? O despotismo dos soberanos católicos na Europa medieval e a crueldade dos feitores e senhores de escravos no Brasil-colônia vieram de pessoas religiosas em um mundo amplamente religioso que violentava povos e mentes em nome da religião. O mundo não tinha mais paz nem menos violência naquela época, como o sabem muito bem os negros e índios. Não eram católicos os generais da ditadura contra a qual o senhor lutou, e o seu exército de torturadores? Não haveria um crucifixo nas paredes do DOPS onde o senhor foi preso? A base dos direitos individuais invioláveis pela qual o senhor tanto lutou são as democracias modernas, seculares e laicas, e não os regimes religiosos. Tanto a geografia como a história dão exemplos claros de que mais religião não traz mais paz nem menos violência.A prática de diminuir, ofender, desumanizar, descaracterizar e humilhar grupos sociais é antiga e foi utilizada desde sempre para justificar guerras, perseguição e, em uma palavra, exclusão. Presidente, por que é que o senhor exclui a nós, ateus, do rol de indivíduos com moralidade, integridade e valores democráticos? No Brasil, os ateus não têm sequer o direito de saberem quantos são. O Estado do qual eles são cidadãos plenos designa recenseadores para ir até suas casas e lhes perguntar qual é sua religião. Mas se dizem que são ateus ou agnósticos, seus números específicos lhes são negados. Presidente, através de pesquisas particulares sabemos que há milhões de ateus no país, mas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que publica os números de grupos religiosos que têm apenas algumas dezenas de membros, não nos concede essa mesma deferência. Onde está a inclusão se nos é negado até o direito de auto-conhecimento? Esse profundo desrespeito é um fruto evidente da noção, que o senhor vem pormenorizando com todas as letras, de que os ateus não merecem ser cidadãos plenos. Presidente, queremos aqui dizer para todos: somos cidadãos, e temos direitos. Incluindo o de não sermos vilipendiados em praça pública pelo chefe do nosso Estado, eleito com o voto, também, de muitos ateus, que agora se sentem traídos.Presidente, não podemos deixar de apontar que somente um estado verdadeiramente laico pode trazer liberdade religiosa verdadeira, através da igualdade plena entre religiosos de todos os matizes, assim como entre religiosos e não-religiosos de todos os tipos, incluindo ateus e agnósticos. Infelizmente, seu governo não apenas tem sido leniente com violações históricas da laicidade do Estado brasileiro, como agora espontaneamente introduziu o maior retrocesso imaginável nessa área que foi a assinatura do acordo com a Sé de Roma, escorado na chamada lei geral das religiões.Ambos os documentos constituem atentado flagrante ao art. 19 da Constituição Federal, que veda “relações de dependência ou aliança com cultos religiosos ou igrejas”. E acordos, tanto na linguagem comum como no jargão jurídico, são precisamente isso: relações de aliança. Laicidade, senhor presidente, não é ecumenismo. O acordo com Roma já era grave; estender suas benesses indevidas a outros grupos não diminui a desigualdade, apenas a aumenta. Nós não queremos privilégios: queremos igualdade e o cumprimento estrito da lei, e muitos setores da sociedade, religiosos e laicos, têm exatamente esse mesmo entendimento. Além de violar nossa lei maior, a própria idéia da lei geral das religiões reforça a política estatal de preterir os ateus sempre e em tudo que lhes diz respeito como ateus. Com que direito o Estado que também é nosso pode ser seqüestrado para promover qualquer religião em particular, ou mesmo as religiões em geral? Com que direito os religiosos se apossam do dinheiro dos nossos impostos e do Estado que também é nosso para promover suas crenças particulares? Religião não é, e não pode jamais ser política pública: é opção privada. O Estado pertence a todos os cidadãos, sem distinção de raça, cor, idade, sexo, ideologia ou credo. Nenhum grupo social pode ser discriminado ou privilegiado. Esse é um princípio fundamental da democracia. Isso é um reflexo das leis mais elementares de administração pública, como o princípio da impessoalidade. Caso aquelas leis venham de fato integrar-se ao nosso ordenamento jurídico, os ateus se juntarão a tantos outros grupos que irão ao judiciário para que nossa realidade não volte ao que era antes do século retrasado.Presidente, por tudo isso será que os ateus não merecem inclusão sequer em um pedido de desculpas?