Há mais de 10 anos os/as Tupinambas (Ilhéus-BA) solicitaram a demarcação das terras, o que esta faltando é apenas a homologação. Mas os mais de 500 "proprietários", utilizando de seu poder econômico e a influencia política estão fazendo de tudo pra impedir a conclusão dos trabalhos de demarcação. E a mídia quando não ataca diretamente os povos indígenas induz a opinião pública contra os índios, com títulos de matéria que dão margem a dúvida quanto a veracidade do depoimento das vítimas, como fez o jornal Folha de São Paulo: "Índios afirmam que foram torturados pela PF na Bahia". Esse titulo diz claramente "São eles que estão dizendo" "Pode ser verdade ou não".
No dia 2 de junho, quatro homens e uma mulher dos Tupinambá (Ailza Silva Barbosa 49 anos, Osmario de Oliveira Barbosa 46 anos, Alzenar Oliveira da Silva 23 anos, Carmerindo Batista da Silva 50 anos e José Otavio de Freitas Filho 30 anos ) foram vítimas de tortura por agentes da Polícia Federal (PF) de Ilhéus, sul da Bahia. Esses policiais aplicaram choque elétrico nas costas e nos órgãos genitais de indígenas e usaram spray de pimenta. Os Tupinambá estavam sendo forçados a confessar o assassinato de um homem, cujo corpo foi encontrado numa represa da Fazenda Santa Rosa, em Buerarema, município próximo de Ilhéus. Os índios torturados só foram soltos à noite. No dia 25 de maio, os Tupinambá fizeram a retomada de parte de suas terras tradicionais invadidas pela fazenda Santa Rosa. Na ocasião, os indígenas encontraram um corpo em estado de decomposição e informaram a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a PF. Horas depois da denúncia, agentes da PF entraram na área e levaram 15 indígenas presos. Após depoimentos, todos foram liberados, exceto Jurandir de Jesus, irmão do cacique Rosivaldo (Babau), pelo fato de que estava transportando alimentos para os índios, na área retomada, num veículo de uma empresa que prestava serviços a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Jurandir está sendo acusado de peculato, por utilizar o carro da empresa que aparentemente prestava serviços para a Funasa. O Ministério Público Federal (MPF) e a Funai impetraram Habeas Corpus (HC) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra o decreto de prisão preventiva, pois o simples fato de Jurandir levar alimentos aos seus companheiros não ofende a ordem pública, nem se caracteriza como fomento a um possível crime de esbulho. O objetivo da tortura dos agentesda PF contra os cinco Tupinambá era fazer com que eles confessassem a participação no crime de homicídio. Mas não obtiveram êxito, e à noite soltaram os indígenas torturados. Em seguida, os índios procuraram a Funai e o MPF, prestaram depoimentos e fizeram exames de corpo delito, comprovando- se a tortura levada a cabo pelos policiais.CONTEXTO DAS TORTURAS
Em outubro de 2008, a comunidade da Serra do Padeiro foi violentamente atacada pela Policia Federal de Ilhéus, causando indignação nacional, inclusive motivou uma campanha da Anistia Internacional. No dia 20 de abril a Funai publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença como total de 47.376 hectares dentro dos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus. A partir dessa publicação intensificaram- se as ações discriminatórias na região de Ilhéus, no sul da Bahia. O povo Tupinambá vem sofrendo, inclusive, ameaça de vereadores num intenso processo discriminatório por parte da imprensa da região. O empresário e pecuarista Marcelo Mendonça, Presidente do Grupo da Ação Comunitária, em sessão especial na Câmara de Vereadores de Ilhéus declarou que seus pares se armariam para impedir a demarcação. Há uma campanha mentirosa por parte dessas pessoas, segundo a qual a demarcação da terra Tupinambá atingirá as sedes dos municípios onde ela se localiza. Nas ações, a Polícia Federal é acompanhada pelos fazendeiros das áreas retomadas. Na ação da PF em 2008, ninguém foi responsabilizado pelo excesso e pelas ilegalidades dos atos, criando um clima de impunidade em relação aos abusos de autoridade de agentes e delegados da Polícia Federal. Estamos encaminhando os depoimentos e os laudos do exame de corpo dedelito para conhecimento de vocês. E gostaríamos de contar com o apoio da Anistia Internacional na divulgação e denúncia desse crime tortura. Entendemos que se não for feita uma pressão externa (nacional e internacional) esse caso de tortura será arquivado. Pedimos o apoio e atenção da Anistia. No caso de necessitar de maiores informações pode entrar em contato conosco ou com a equipe do Cimi em Itabuna - cimiita@veloxmail. com.br Um abraço Cláudio Luiz Beirão advogado e assessor jurídico do Cimi contato: 61 21061650 - 96964841
Em outubro de 2008, a comunidade da Serra do Padeiro foi violentamente atacada pela Policia Federal de Ilhéus, causando indignação nacional, inclusive motivou uma campanha da Anistia Internacional. No dia 20 de abril a Funai publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença como total de 47.376 hectares dentro dos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus. A partir dessa publicação intensificaram- se as ações discriminatórias na região de Ilhéus, no sul da Bahia. O povo Tupinambá vem sofrendo, inclusive, ameaça de vereadores num intenso processo discriminatório por parte da imprensa da região. O empresário e pecuarista Marcelo Mendonça, Presidente do Grupo da Ação Comunitária, em sessão especial na Câmara de Vereadores de Ilhéus declarou que seus pares se armariam para impedir a demarcação. Há uma campanha mentirosa por parte dessas pessoas, segundo a qual a demarcação da terra Tupinambá atingirá as sedes dos municípios onde ela se localiza. Nas ações, a Polícia Federal é acompanhada pelos fazendeiros das áreas retomadas. Na ação da PF em 2008, ninguém foi responsabilizado pelo excesso e pelas ilegalidades dos atos, criando um clima de impunidade em relação aos abusos de autoridade de agentes e delegados da Polícia Federal. Estamos encaminhando os depoimentos e os laudos do exame de corpo dedelito para conhecimento de vocês. E gostaríamos de contar com o apoio da Anistia Internacional na divulgação e denúncia desse crime tortura. Entendemos que se não for feita uma pressão externa (nacional e internacional) esse caso de tortura será arquivado. Pedimos o apoio e atenção da Anistia. No caso de necessitar de maiores informações pode entrar em contato conosco ou com a equipe do Cimi em Itabuna - cimiita@veloxmail. com.br Um abraço Cláudio Luiz Beirão advogado e assessor jurídico do Cimi contato: 61 21061650 - 96964841
RESUMO DAS TORTURAS
Ailza Silva Barbosa, mulher, 49 anos (nasc. 22/10/1959) - Foi jogada no chão, bateram na suas costelas com cabo de arma, ameaçaram de cortar seus cabelos, jogaram spray de pimenta em seus olhos e bateram em sua cabeça várias vezes na parede. Osmario de Oliveira Barbosa, homem, 46 anos ( nasc. 16/04/1963) - Foi jogado no chão, deram chute, usaram spray de pimenta em seus olhos, sofreu choque elétrico em suas costas, costelas e órgão genitais. Alzenar Oliveira da Silva, homem, 23 anos ( nasc. 20/01/1986) - Foi jogado no chão, usaram spray de pimenta em seus olhos, deram chute e recebeu choque elétrico em seu pescoço e costelas. Carmerindo Batista da Silva, homem, 50 anos ( nasc. 12/07/1958) - Foi jogado no chão, deram chute, usaram spray de pimenta em seus olhos. Pisaram de bota em seu pé que ficou a marca, ficou algemado das onze (11:00) damanhã até as vinte e uma horas e trinta minutos (21:30) foi jogado na parede e machucou sua testa. José Otavio de Freitas Filho 30 anos ( 03/12/1978) - Foi jogado no chão, deram chute, bateram em sua cabeça, usaram spray de pimenta em seus olhos, sofreu choque elétrico no pescoço, órgão genitais. Recebeu várias ameaças de morte.
Ailza Silva Barbosa, mulher, 49 anos (nasc. 22/10/1959) - Foi jogada no chão, bateram na suas costelas com cabo de arma, ameaçaram de cortar seus cabelos, jogaram spray de pimenta em seus olhos e bateram em sua cabeça várias vezes na parede. Osmario de Oliveira Barbosa, homem, 46 anos ( nasc. 16/04/1963) - Foi jogado no chão, deram chute, usaram spray de pimenta em seus olhos, sofreu choque elétrico em suas costas, costelas e órgão genitais. Alzenar Oliveira da Silva, homem, 23 anos ( nasc. 20/01/1986) - Foi jogado no chão, usaram spray de pimenta em seus olhos, deram chute e recebeu choque elétrico em seu pescoço e costelas. Carmerindo Batista da Silva, homem, 50 anos ( nasc. 12/07/1958) - Foi jogado no chão, deram chute, usaram spray de pimenta em seus olhos. Pisaram de bota em seu pé que ficou a marca, ficou algemado das onze (11:00) damanhã até as vinte e uma horas e trinta minutos (21:30) foi jogado na parede e machucou sua testa. José Otavio de Freitas Filho 30 anos ( 03/12/1978) - Foi jogado no chão, deram chute, bateram em sua cabeça, usaram spray de pimenta em seus olhos, sofreu choque elétrico no pescoço, órgão genitais. Recebeu várias ameaças de morte.
O grupo chefiado pelo Vereador Alcides Kruchevesky da cidade de Ilhéus e ex-administrador da Vila de Olivença, e pelos empresários Marcelo Mendonça de Ilhéus e Armando Falcão de Buerarema, pregam explicitamente o ódio racial contra os índios Tupinambá
Os ataques que estamos sofrendo, partem de um pequeno grupo sem bandeiras, sem rumo e sem amor no coração, que tenta a todo o momento desmoralizar a nossa luta e colocar a população regional contra nossa comunidade, utilizando-se de dados falsos e incitando os pequenos a lutarem contra os pequenos, porque eles fazem isto? Pelo mais puro preconceito étnico, ou seja, por racismo, eles não nos acham à altura de ter de volta as terras que foram tomadas a força de nossos antepassados e que constitucionalmente nos pertencem. O grupo chefiado pelo Vereador Alcides Kruchevesky da cidade de Ilhéus e ex-administrador da Vila de Olivença, e pelos empresários Marcelo Mendonça de Ilhéus e Armando Falcão de Buerarema, pregam explicitamente o ódio racial contra o nosso povo, e não faz isto de forma escondida, eles utilizam a imprensa para desferir ataques criminosos contra o povo Tupinambá, chegando até a declarar que nós seriamos o “ovo da serpente” – termo usado pelos nazistas contra os Judeus, onde eles para justificar o holocausto de um povo, diziam que os Judeus eram culpados de todas as mazelas humanas – e agora alguns destes senhores, tentam comparar os índios Tupinambá a Vassoura de Bruxa, numa clara agitação para que sejamos extirpados, assim como foram os pés de cacau infectados pela terrível doença que se abateu sobre a nossa região. Não podemos e nem iremos nos intimidar, no entanto, sabemos que nossos inimigos são poderosos dispõem de recursos financeiros e de apoio político, há poucos dias na presença do governador da Bahia, Jacques Wagner, a Deputada Estadual Ângela Souza, declarou que iria lutar até o fim contra a demarcação de nossas terras. Os setores mais conservadores da sociedade regional estão contra a nossa luta, pois sempre mantiveram a terra sobre o seu domínio e são até senhores da vida e da morte, não conseguindo compreender que acabou o tempo dos coronéis, e que seus filhos e netos, por mais que assustem mostrando seus caninos não nos intimidarão na nossa luta justa e pacífica pelas nossas terras. Não seremos os causadores de nenhuma guerra, queremos nossa terra de forma pacífica, pois o nosso sangue já correu no passado, manchando toda a extensão destas praias, nossos mártires a exemplo do Caboclo Marcelino estão ai para nos lembrar que esta terra, não nos foi dada por concessão. Só estamos retomando o que é nosso por direito, afinal somos nativos e descendentes de um povo “intitulado” durante muito tempo de “Caboclos de Olivença”, mas que na realidade são os verdadeiros donos dessa terra, nós os Índios Tupinambá. Não vamos descer ao nível daqueles que nos atacam, sabemos que a nossa luta pela terra é justa, e que conseguiremos quebrar tabus e derrubar preconceitos, pois nossa identidade que foi ao longo da história sendo violentada, pelos portugueses, pelos coronéis do cacau, agora por pessoas preconceituosas não nos impedirá de lutar pelo que é nosso.
Olivença, junho de 2009. Comissão de Lideranças do Povo Tupinambá de Olivença.
Nota Pública: Caso de tortura a indígenas tupinambá
Desde o dia 3 de junho o Cimi, a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), a FUNAI, o Ministério Público Federal, a Coordenação de combate à tortura da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República vêm acompanhando os desdobramentos dos fatos relacionados à agressão a 5 indígenas do Povos Tupinambá, ocorrida no dia 2 de junho. Após tomar-se conhecimento dos graves fatos, os indígenas agredidos foram levados à Brasília, ocasião em que puderam esclarecer à Direção da FUNAI e à CNPI/MJ, bem como ao Ministério Público Federal o que efetivamente havia ocorrido. Os 5 Tupinambá foram examinados, no dia 06 de junho, por peritos do Instituto Médico Legal de Brasília e ouvidos pela Procuradora da República Luciana Loureiro que, em seguida, encaminhou a documentação para o Ministério Público Federal em Ilhéus adotar as providências legais cabíveis em vista da apuração e a responsabilização pelas agressões constatadas. O laudo decorrente desses exames comprova que os indígenas sofreram lesões graves ao serem atingidos com choques elétricos nas regiões lombar e genital. No dia 19 de junho de 2009, a Folha de São Paulo noticiou o caso de tortura praticado por agentes da Polícia Federal nos cinco indígenas Tupinambá que tradicionalmente ocupam suas terras localizadas nos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus, no sul do estado da Bahia. Este não é um caso isolado. Em outubro de 2008, essa mesma comunidade Tupinambá foi violentamente atacada pela Polícia Federal, o que causou indignação na sociedade nacional e motivou, inclusive, uma campanha da Anistia Internacional. Infelizmente não há notícia de que qualquer agente da PF tenha sido responsabilizado pelos excessos e pelas ilegalidades dos atos cometidos naquela ocasião. Em decorrência disso, criou-se um clima de impunidade, o que resultou neste crime hediondo agora divulgado.As ações discriminatórias e as ameaças aos indígenas recrudesceram, naquela região, a partir da publicação, no Diário Oficial da União (DOU), do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no dia 25 de maio.As autoridades constituídas, especialmente o Ministro da Justiça precisa adotar todas as providências legais necessárias para que esse caso não seja mais um daqueles em que a impunidade se torna a marca mais visível e duradoura. O Cimi concorda e apóia as sugestões apresentadas pela Coordenação do Programa de Combate à Tortura da SEDH/PR, bem como as providências adotadas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e pela Coordenação da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão dos Direitos e Interesses dos Povos Indígenas, ambos órgãos da Procuradoria Geral da República, no sentido de que seja designado um Delegado Especial para conduzir a apuração dos fatos delituosos. É preciso um maior controle das ações da Polícia Federal e o Ministério da Justiça tem o dever e a obrigação legal de combater com rigor o avanço das agressões ao povo Tupinambá. O Conselho Indígena Missionário (Cimi) mostra-se profundamente indignado e condena com veemência o fato ocorrido, manifesta solidariedade aos indígenas torturados e apoio à luta de todo o povo Tupinambá pela garantia do direito à sua terra tradicional.
22 de junho de 2009 Conselho Indigenista Missionário
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