O genocídio surreal dos Guarani-Kaiowá

O maior grupo indígena do país luta para escapar do extermínio, enquanto o fim do governo Lula consagrará um atraso de dezessete anos na demarcação de suas terras.

A reportagem especial é de Joana Moncau e Spensy Pimentel e publicada pela Caros Amigos, 13-10-2010.

Imagine um lugar onde as pessoas têm expectativa de vida inferior à de países africanos em guerra, onde a taxa de assassinatos é semelhante à dos bairros mais violentos de metrópoles como São Paulo e Rio, e onde as taxas de suicídio estão entre as maiores do mundo. Imagine uma situação de racismo tal que você não pode frequentar um hospital, delegacia ou escola, nem ouvir a rádio, assistir às TVs ou ler os jornais sem ser humilhado cotidianamente. Imagine mais: além disso tudo, essa é a terra onde você nasceu, mas que lhe foi retirada à força por pessoas que se instalaram ali com o apoio do governo do seu próprio país, obrigando-o a se refugiar no país vizinho para sobreviver. E, se não bastasse tudo isso, quando você tentou voltar para recuperar o que era seu por direito, foi tachado de estrangeiro.

Esse lugar surreal fica no Brasil, no sul de Mato Grosso do Sul. Tal quadro permaneceu, por muitos anos, praticamente desconhecido da grande maioria dos brasileiros. Agora, cada vez mais, o drama dos Guarani-Kaiowá vem chamando a atenção do restante do país e da comunidade internacional, e o presidente Lula encara o desafio de apresentar, até o fim de seu governo, em dezembro, um avanço real na solução dos problemas desses indígenas, sob pena de o país completar dezessete anos, e mais de quatro mandatos presidenciais, sem resolver o problema. A Constituição de 1988 determinou que a demarcação das terras indígenas seria concluída em cinco anos depois da promulgação da Carta.

Só em 2010 foram quatro os relatórios internacionais que sublinharam a questão. Primeiro, um documento lançado em janeiro pelas Nações Unidas. Depois, um relatório produzido pela ONG Survival International exclusivamente para tratar do tema, lançado em março. “A ocupação e usurpação de suas terras pela indústria e ações governamentais têm resultado uma situação desesperadora”, aponta o texto da Survival. E complementa: “A situação dos Guarani no MS é uma das piores entre todos os povos indígenas da América”. Em abril, a ONG Repórter Brasil também denunciou, no Brasil e na Europa, a ocupação de terras kaiowá já reconhecidas por lavouras de cana (ver o próximo texto). Em maio, a Anistia Internacional, em seu relatório anual, destacou o caso ao falar dos direitos indígenas no país.

Enquanto a crise se agrava, outros estão mais preocupados com o sagrado direito à propriedade. “Confesso que, em Dourados, voltei a sentir medo”, afirmou a atriz Regina Duarte em visita a uma exposição agropecuária na cidade, em 2009. Na ocasião, a atriz global, pecuarista e garota-propaganda de José Serra nas eleições de 2002 mostrou-se solidária aos fazendeiros diante da “ameaça” das demarcações de terras. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou.

Por outro lado, têm sido cada vez mais frequentes as manifestações de entidades e personalidades em apoio à causa dos Guarani-Kaiowá. No início do ano, em carta, a senadora Marina Silva (PV-AC) alertou Lula para o “grau extremo da crise humanitária” pela qual o grupo passa atualmente. Em março, após visita ao MS, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, também enviou carta a Lula, pedindo agilidade nas demarcações das terras indígenas desses indígenas. Ainda em março deste ano, uma missão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão de Estado ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) foi avaliar a situação para fazer uma série de recomendações ao governo federal.

O presidente Lula já discutiu o caso guaranikaiowá por pelo menos três vezes só este ano. Em fevereiro, chegou a declarar a políticos e fazendeiros que iria providenciar a compra emergencial de terras para os indígenas. Depois, em junho, assistiu a exposição sobre o problema em reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão ligado à Funai que reúne representantes dos povos indígenas de todo o país. Em agosto, em visita a Dourados (MS), ele se reuniu a portas fechadas com lideranças do grupo e reiterou o compromisso de avançar na resolução do problema até o fim de seu mandato. Também em agosto, centenas de lideranças indígenas de todo o país expressaram seu apoio aos Guarani-Kaiowá com a realização do 7° Acampamento Terra Livre em Campo Grande.

A terra é o ponto nevrálgico da discussão: todos os observadores externos percebem a extrema necessidade de ampliar as áreas disponíveis para as comunidades. Ao mesmo tempo, todos os adversários dos indígenas se opõem, exatamente, às novas demarcações. Em 2008, após assinar um Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal, a Funai lançou seis grupos de trabalho de identificação das terras guarani-kaiowá, abrangendo 26 municípios do Cone Sul do MS. A ideia era resolver, de uma vez por todas, o déficit na demarcação de terras ali.

O resultado da iniciativa é que o conflito com os ruralistas tornou-se ainda mais forte e evidente. “Produtores declaram guerra aos índios”, destacaram as manchetes locais na época. Para essa situação atentou outro relatório da ONU, de 2009. O relator especial James Anaya, que visitou o estado, escreveu: “Tensões entre povos indígenas e colonos não indígenas têm sido particularmente frequentes no MS, onde os povos indígenas sofrem pela falta de acesso às suasterras tradicionais, pela extrema pobreza e pelos problemas sociais daí decorrentes; a situação deflagrou uma série de atos violentos, marcados por grande número de assassinatos de índios, bem como pela perseguição criminal aos indígenas que lutam por esse direito”.

Enquanto isso, o problema era minimizado pelo próprio governador do estado, André Puccinelli (PMDB). Em abril de 2009, ele afirmava: “Eles não querem tanta terra como a Funai quer dar a eles. Os índios querem menos terra e mais programas sociais”. Edite de Souza, sobrinha de Marçal de Souza, um dos mais famosos líderes guarani, assassinado em 1983, retruca: “É mentira do governador! Ele não faz reunião com os indígenas, como é que ele vai saber se nós queremos ou não a terra? Nós queremos a terra!”.

Na época, Puccinelli ameaçava, em caso de prosseguimento dos trabalhos da Funai: “Muitas vidas (de índios e não índios), possível e infelizmente, poderão se perder, tendo em vista o inevitável conflito que se estabelecerá entre os envolvidos”. O deputado estadual Jerson Domingos foi ainda mais enfático. Anunciou que poderia haver um “banho de sangue”.

Faceta mais sutil da luta contra as demarcações de terras indígenas é a “teoria da conspiração” difundida inclusive na imprensa nacional. O filósofo gaúcho Denis Lerrer Rosenfield vem publicando artigos contra os Guarani desde 2008, quando chegou a passear pelo MS dando entrevistas como consultor dos fazendeiros. Para ele, as demarcações escondem a intenção de articular um movimento separatista.

O efeito prático de ações como essa é alimentar preconceitos. “Há entre a população sul-matogrossense uma postura claramente anti-indígena. Isso, infelizmente, é dito pelo governador, passando pelos deputados e os veículos de comunicação”, aponta o procurador da República Marco Antonio Delfino, de Dourados.

Em 2008, chegou-se a dizer que um terço do estado seria transformado em terra indígena, semeando pânico na população. Ao contrário do que o alarmismo de alguns latifundiários quer fazer crer, as terras reivindicadas nesse estado, segundo avaliações preliminares dos antropólogos, não chegam a 1 milhão de hectares, ou seja, menos de um décimo do que se apregoava na época – a extensão exata só poderá ser aferida quando os estudos determinarem, afinal, as áreas reivindicadas pelos índios.

Dor invisível

O problema é antigo, mas, mesmo se considerarmos apenas os números do ano passado para cá, o quadro já seria desesperador. Foram registrados ao menos quatro casos graves de conflitos envolvendo as comunidades de Laranjeira Nhanderu, Kurusu Ambá, Mbaraka’y e Ypo’i.

O resultado: pelo menos três mortos, dois desaparecidos e cinco baleados, além de diversos episódios de espancamentos, atropelamentos suspeitos e pelo menos um acampamento de beira de estrada incendiado. Um quinto caso registrado nesse período não está, aparentemente, relacionado à questão da terra, porém, talvez seja o mais sintomático da situação dos Kaiowá: em setembro de 2009 o acampamento da comunidade de Apykay, instalado na beira da BR-463, foi incendiado, e um indígena foi baleado. O crime configurou tentativa de genocídio e o inquérito está em tramitação.

“A motivação pelo ataque em Apyka’y não foi uma motivação em defesa da propriedade, foi uma motivação inteiramente étnica, ‘vamos atacar os índios porque são índios’. Ou seja, há uma tentativa de exterminar parte de um grupo indígena que se caracteriza como um tipo de genocídio”, explica o procurador Delfino. “A sociedade sul- matogrossense nega que exista o índio, diz que na verdade quem está lá são os paraguaios, isso é a invisibilização da comunidade.”

Esses seres “invisíveis”, entretanto, formam o maior grupo indígena do Brasil: são 45 mil pessoas. A dificuldade de enxergá-los como “índios”, em parte, decorre da miséria a que estão submetidos. Os Guarani-Kaiowá vivem em pequenas “ilhas” de terra que, somadas, alcançam pouco mais que 42 mil hectares – compare-se com o 1,7 milhão de hectares da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde vivem 20 mil pessoas. Acossados pelos fazendeiros, rodeados por pastagens e plantações de soja e cana, sem terra, nem mata – da mata original ali não restam mais que 2% –, lutam a duras penas para sobreviver.

Sintomas desse ambiente desfavorável são os problemas apontados nos relatórios citados. Levantamentos do Cimi indicam que ocorrem ali mais da metade dos assassinatos registrados entre indígenas em todo o país – foram 33, dos 60 anotados em 2009, e 42, também de 60, em 2008. Grande parte deles são conflitos entre as famílias indígenas, acentuados pela escassez de recursos e comida, mas há também vários crimes de perseguição política. Segundo o MPF, atualmente correm processos referentes a 13 conflitos mais graves envolvendo indígenas de áreas não demarcadas e proprietários de terra, desde 2000.

Também há alto índice de suicídios, principalmente entre jovens. Só em 2008, foram 34 casos. Em 2009, 18. A taxa de suicídios, portanto, em determinados anos, pode chegar a mais de 100 por 100 mil habitantes, contra a média nacional de 5,7 por 100 mil, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde.

Sem possibilidade de viver da coleta, caça ou plantio, ainda segundo a Funasa, 80% das famílias dependem da distribuição de cestas básicas. Quando, em 2007, o serviço de fornecimento foi suspenso temporariamente, sete crianças morreram de subnutrição no estado, onde o índice de desnutrição infantil em populações indígenas é o mais alto do Brasil.

Com tudo isso, a expectativa de vida entre os Kaiowá é de 45 anos, quando a média brasileira é de 72,7 anos. Aos que sobrevivem, resta buscar trabalho, muitas vezes em condições irregulares, nas usinas e fazendas da região (veja matéria a seguir), ou a mendicância nas cidades. Sempre enfrentando muito preconceito.

A discriminação racial é tão comum quemesmo figuras públicas não têm nenhum pudor em externá-la. Em março de 2008, foi aprovado na Câmara Municipal de Iguatemi (MS), o pedido de um vereador para que “intervenham junto à Funai para resolver o problema das residências ilegais dos diversos indígenas na cidade”. “Tal indicação se faz necessária”, dizia o pedido, tendo em vista que os indígenas “vivem embriagados, vivendo da coleta e sobras de lixo”. E continuava: “É uma vergonha para nossa cidade deixar esta situação exposta aos olhos de futuros investidores e empresários”.

Outro caso grave foi o artigo publicado pelo advogado Isaac Barros, em 2008, no maior jornal da região de Dourados. Intitulado “Índios e Retrocesso” o texto levou o MPF a ajuizar ação criminal por racismo e ação por danos morais contra o autor, que se refere aos índios como “bugrada”. O artigo afirma que os índios “se assenhoram das terras como verdadeiros vândalos, cobrando nelas os pedágios e matando passantes” e ainda os chama de “malandros e vadios”. O processo ainda esta tramitando, e a reparação pelo dano moral pode exceder R$ 30 milhões.

Não bastasse toda a discrimação, o MS é o estado com o maior número de detentos indígenas (148 no início de 2009, conforme divulgado pela imprensa), e casos recentes, como o da área conhecida como Kurusu Ambá, demonstram que a criminalização de lideranças já setornou uma estratégia na luta contra os índios.

Em novembro de 2009, pela quarta vez desde 2007, um grupo kaiowá de cerca de 250 indígenas ocupou a terra tradicional de Kurusu Ambá, de onde relatam ter sido retirados nos anos 70. A área fica próxima a Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. Passaram a ser sistematicamente ameaçados por grupos de pistoleiros, com tiroteios diuturnos. Um mês depois, o corpo do jovem de 15 anos Osmair Fernandes foi encontrado com marcas de tortura e espancamento. Até hoje, o caso não está esclarecido. Meses antes, em maio, o líder Osvaldo Lopes tinha sido morto.

Em 2007, na primeira ocupação, já morrera a xamã Xurite Lopes. Meses depois, Ortiz Lopes, outra liderança, também foi assassinado. Três crianças morreram desde 2007 por falta de atendimento médico – a Funasa, alinhada com o governo do Estado, se recusa a prestar assistência nas áreas em disputa. Ninguém ainda foi preso pelas mortes dos quatro indígenas, mas quatro deles estão foragidos depois de terem sido condenados por roubo – em uma armação dos fazendeiros, segundo o grupo –, e outra liderança está sendo processada por ser o suposto autor de disparos que atingiram quatro de seus companheiros no final de 2007, num episódio em que mais de 50 pessoas assistiram ao momento em que dois fazendeiros dispararam contra os índios. Atualmente, a área está em estudo pela Funai, e os indígenas continuam ocupando uma pequena fração da terra. A tradução do nome Kurusu Amba, “lugar da cruz”, ganhou significado especial com tantas mortes.

Por conta desse grau de dificuldade com a Justiça, explica-se a transferência de MS para a cidade de São Paulo, a pedido do MPF, do julgamento dos quatro acusados pela morte do cacique Marcos Verón. Aos 72 anos, ele foi morto a pauladas em sua comunidade, Takuara, em 2003, supostamente a mando do proprietário da fazenda Brasília do Sul. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado em 2011. Sua filha Dirce Verón afirma: “Meu pai foi morto porque era uma peça-chave na luta pela terra, uma liderança que incomodava os pecuaristas”.

Como tudo começou

A presença guarani-kaiowá na região sul de MS é registrada desde o início da colonização. As primeiras reservas para o grupo foram criadas na década de 1910, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). O problema é que eram demarcadas conforme a conveniência dos brancos. As oito terras criadas somavam 18 mil hectares. À medida que o afluxo de colonos aumentou, os índios foram sendo pressionados a deixar as matas e entrar nessas áreas do SPI, ou ir para a beira da estrada. Muitos foram expulsos para o Paraguai, sob ameaças. Logo nos anos 80, as oito áreas antigas estavam superlotadas – Dourados, por exemplo, tem hoje mais de 12 mil pessoas em 3,5 mil hectares.

No mesmo período, os Guarani-Kaiowá organizaram sua resistência. Surgiu, então, o movimento conhecido como Aty Guasu, ou “grande reunião” (ver artigo nesta edição). A partir da união das dezenas de grupos locais, os indígenas conseguiram dar visibilidade para sua luta pela demarcação de suas terras, as quais chamam de tekoha – o lugar onde se pode viver conforme os costumes. Uma a uma, foram conquistando pequenas ilhas de terra: foram mais de 20, ao todo, hoje em diferentes estágios de regularização. Enquanto a solução vinha a conta-gotas, os problemas se acumulavam. A resistência dos fazendeiros se tornou cada vez mais violenta: de uns dez anos para cá, as mortes de indígenas durante as retomadas se tornaram frequentes.

Para tentar pôr fim aos problemas, de uma vez por todas, surgiu, em 2008, a iniciativa da Funai de lançar os tais GTs. O problema é que, além da oposição armada dos fazendeiros, os índios e a Funai têm de enfrentar a luta no Judiciário. São mais de 80 processos na Justiça Federal contra as demarcações. Para piorar, em ao menos um caso, o de Arroio Korá, homologada em dezembro de 2009, o ministro Gilmar Mendes desconsiderou que um grupo guarani fora alvo de esbulho e por isso não estava na área reivindicada por eles no ano de 1988 (marco temporal que, segundo o STF, determina se uma área pode ou não ser considerada terra indígena). Mas como estariam ali, se tinham sido expulsos pelos fazendeiros? Das três terras guarani-kaiowá homologadas por Lula em seu governo, duas tiveram a ocupação suspensa por liminar do STF. Além de Arroio Korá, há o caso da TI Nhanderu Marangatu, cuja liminar já completou cinco anos sem que haja sinal de que o caso será resolvido.

Resistência e tapetão

Não é apenas contra os indígenas que os fazendeiros reagem com truculência. Os integrantes dos grupos de identificação de terras têm sofrido ameaças. Em 2008, para solucionar o impasse, o presidente da Funai, Marcio Meira, chegou a fazer acordo com o governo do estado, atendendo – dado o poder de pressão do PMDB sobre o governo – à exigência de que seus representantes participassem das identificações de terra. Nem assim a situação se resolveu e, segundo Meira (leia entrevista nesta edição), o acordo não foi cumprido.

Com o objetivo principal de resolver o caso no MS, vem sendo costurada no Congresso a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional que possibilite o pagamento de indenizações pela terra nua no caso de demarcações de terras indígenas – hoje, o pagamento é apenas pelas benfeitorias. Apesar das tentativas de utilizar essa reforma para “abrir a porteira” ao pagamento pelas terras a gente que expulsou comunidades e forma criminosa, ou mesmo se apropriou indevidamente de terras, o senador Eduardo Suplicy (PT), com a concordância da Funai e de muitos indigenistas, apresentou um texto alternativo, permitindo a indenização pela terra nua apenas em caso de títulos de boa-fé e que não envolvam esbulho. De qualquer forma, a discussão só deverá prosseguir em 2011.

Configura genocídio “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (lei 2.889/56). As evidências demonstram que o que se está tentando fazer, direta ou indiretamente, é exterminar física e culturalmente os Guarani-Kaiowá. Até dezembro, as lideranças do grupo esperam que, pelo menos, os relatórios antropológicos de identificação de terras iniciados em 2008 sejam concluídos. Em agosto, o STF suspendeu a exigência de notificação prévia aos fazendeiros para que os grupos de trabalho pudessem visitar as áreas consideradas pelos indígenas como de ocupação tradicional. De qualquer modo, para além das demarcações de terras, ainda há uma longa batalha a travar, até que mude esse quadro de vergonhosa violação de direitos humanos.

PM baiana continua a matança de jovens negros em Salvador

Salvador/BA - André de Jesus Cardoso, de 22 anos, e Tiago Santos Silva, de 20 – os dois jovens negros mortos pela Polícia Militar baiana – foram enterrados nesta terça-feira (06/10) no Cemitério Municipal de Itapuã, em Salvador. Os dois, que pertenciam a banda de pop rock BKS, foram executados por policiais militares na madrugada do último domingo.
Depois do enterro, em clima de muita emoção e indignação, a família e amigos fizeram manifestação de protesto na Avenida Octávio Mangabeira, em frente ao 12º Distrito Policial, revoltados com a versão da Polícia de que os jovens teriam reagido a tiros a abordagem.
Segundo testemunhas, por estarem sem habilitação na condução de uma moto, ao serem abordados, assustados, tentaram fugir quando foram executados.
Segundo familiares das vítimas, o clima de medo e terror com as mortes se estendeu até o velório. Policiais à paisana teriam rondado o cemitério durante o enterro.

Pelas costas

Os tiros disparados foram pelas costas. Segundo uma testemunha, que não quis se identificar, Tiago parava a moto no local após um amigo que estava em outra motocicleta ter sido parado na blitz. Policiais teriam disparado nas costas de André, que estava na garupa da moto de Tiago. Depois de caídos, os policiais, segundo a testemunha, teriam executado os rapazes.
A versão da Polícia de que teria havido troca de tiros, segundo a família, é apenas uma tentativa de esconder a execução covarde. Tanto André quanto Tiago não tinham envolvimento com crime ou drogas. Tiago era gerente de uma barbearia no Alto do Coqueirinho e André garçom em um hotel de Salvador. Tiago deixa a namorada grávida de três meses.
O Comando da Polícia Militar da Bahia instaurou inquérito para apurar o crime, que deverá ser concluído em 40 dias, podendo ser prorrogado por até mais 20 dias. A PM anunciou que, neste período, os policiais serão retirados das ruas e cumprirão expediente administrativo, porém, não estão presos.

Mais dois

Policiais militares da PM baiana também são acusados de terem torturado e assassinado, em agosto passado, os jovens Ricardo José Matos Barbosa, 24 anos, e Gabriel Souza Lima, de 20, que teriam sido retirados de um táxi e mortos, segundo testemunhas.
O corpo de apenas um deles – Gabriel – foi encontrado em um matagal no Centro Industrial de Aratu, com sinais de tortura com os olhos arrancados, segundo a família. O corpo de Ricardo ainda não foi encontrado.

Violência contra os povos indígenas: índices continuam alarmantes

Cimi lança Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil. Dados são referentes a 2009


São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões.
No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel - que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.

Violências diversas

Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.
Os casos de violência contra os povos indígenas não cessam. No Relatório, que traz os dados referentes ao ano de 2009, mais uma vez chama atenção a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.
Somente ano passado, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado pelo relatório. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação Iara Tatiana Bonin como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.
O Relatório ainda aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia. Na região é fácil constatar um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital.
Altos indíces de violência são ainda registrados quando referentes às agressões ao patrimônio causadas pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.
Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.



Metodologia e propósito

A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte o noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia Rangel, "não se pode constatar uma tendência de diminuição de conflitos e situações de violência, mesmo que alguns números sejam menores do que os registrados em anos anteriores". Ela ressalta também que o relatório não abarca todos os casos e que são relatados apenas os registros que foram possíveis de se conseguir durante todo o ano.
Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma Liebgott, a convicção da entidade é que toda esta realidade precisa ser enfrentada e os responsáveis denunciados.


Serviço:

Lançamento Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil – 2009

Quando: 9 de julho, às 15h

Onde: Sede da CNBB – Setor de Embaixadas Sul Qd. 801 Conjunto B – Brasília/DF

Informações: Cleymenne Cerqueira - 61. 9979-7059

Contato para imprensa internacional: Paul Wolters - 61. 2106-1666 ou 61. 9953-8959


Tsitsina Xavante

Visite o saite do CEDEFES: http://www.cedefes.org.br

Ziggy Marley cria super-herói da maconha

‘Marijuanaman’ luta contra destruição dos campos de maconha da Terra.
Quadrinho será apresentado na Comic-Con e lançado em abril de 2011.

O músico Ziggy Marley, filho de Bob Marley, acaba de criar sua primeira história em quadrinhos, a HQ “Marijuanaman”. A obra, que será lançada oficialmente em abril de 2011, será apresentada na feira de cultura pop Comic-Con, que acontece de 22 a 25 de julho na cidade de San Diego (EUA).

Criado em parceria com o escritor Joe Casey e com ilustrações de Jim Mahfood, o livro conta a história de um super-herói vindo de um planeta em que a THC (tetraidrocanabinol) está em extinção.

Em razão disso, ele busca evitar a destruição dos campos de maconha da Terra, que tem como vilão da vez a empresa farmacêutica Pharmexon.

A obra será publicada pela Image Comics, que anuncia Marijuanaman como "o super-herói de uma nova geração".

No Brasil, há quatro anos foi criado um super-herói similar, o Capitão Presença, do quadrinista e colaborador do G1 Arnaldo Branco.

Patriarcado da violência

A brutalidade não é constitutiva da natureza masculina, mas um dispositivo de uma sociedade que reduz as mulheres a objetos de prazer e consumo dos homens


Por: Débora Diniz

Eliza Samudio está morta. Ela foi sequestrada, torturada e assassinada. Seu corpo foi esquartejado para servir de alimento para uma matilha de cães famintos. A polícia ainda procura vestígios de sangue no sítio em que ela foi morta ou pistas do que restou do seu corpo para fechar esse enredo macabro. As investigações policiais indicam que os algozes de Eliza agiram a pedido de seu ex-namorado, o goleiro do Flamengo, Bruno. Ele nega ter encomendado o crime, mas a confissão veio de um adolescente que teria participado do sequestro de Eliza. Desde então, de herói e "patrimônio do Flamengo", nas palavras de seu ex-advogado, Bruno tornou-se um ser abjeto. Ele não é mais aclamado por uma multidão de torcedores gritando em uníssono o seu nome após uma partida de futebol. O urro agora é de "assassino".
O que motiva um homem a matar sua ex-namorada? O crime passional não é um ato de amor, mas de ódio. Em algum momento do encontro afetivo entre duas pessoas, o desejo de posse se converte em um impulso de aniquilamento: só a morte é capaz de silenciar o incômodo pela existência do outro. Não há como sair à procura de razoabilidade para esse desejo de morte entre ex-casais, pois seu sentido não está apenas nos indivíduos e em suas histórias passionais, mas em uma matriz cultural que tolera a desigualdade entre homens e mulheres. Tentar explicar o crime passional por particularidades dos conflitos é simplesmente dar sentido a algo que se recusa à razão. Não foi o aborto não realizado por Eliza, não foi o anúncio de que o filho de Eliza era de Bruno, nem foi o vídeo distribuído no YouTube o que provocou a ira de Bruno. O ódio é latente como um atributo dos homens violentos em seus encontros afetivos e sexuais.
Como em outras histórias de crimes passionais, o final trágico de Eliza estava anunciado como uma profecia autorrealizadora. Em um vídeo disponível na internet, Eliza descreve os comportamentos violentos de Bruno, anuncia seus temores, repete a frase que centenas de mulheres em relacionamentos violentos já pronunciaram: "Eu não sei do que ele é capaz". Elas temem seus companheiros, mas não conseguem escapar desse enredo perverso de sedução. A pergunta óbvia é: por que elas se mantêm nos relacionamentos se temem a violência? Por que, jovem e bonita, Eliza não foi capaz de escapar de suas investidas amorosas? Por que centenas de mulheres anônimas vítimas de violência, antes da Lei Maria da Penha, procuravam as delegacias para retirar a queixa contra seus companheiros? Que compaixão feminina é essa que toleraria viver sob a ameaça de agressão e violência? Haveria mulheres que teriam prazer nesse jogo violento?
Não se trata de compaixão nem de masoquismo das mulheres. A resposta é muito mais complexa do que qualquer estudo de sociologia de gênero ou de psicologia das práticas afetivas poderia demonstrar. Bruno e outros homens violentos são indivíduos comuns, trabalhadores, esportistas, pais de família, bons filhos e cidadãos cumpridores de seus deveres. Esporadicamente, eles agridem suas mulheres. Como Eliza, outras mulheres vítimas de violência lidam com essa complexidade de seus companheiros: homens que ora são amantes, cuidadores e provedores, ora são violentos e aterrorizantes. O difícil para todas elas é discernir que a violência não é parte necessária da complexidade humana, e muito menos dos pactos afetivos e sexuais. É possível haver relacionamentos amorosos sem passionalidade e violência. É possível viver com homens amantes, cuidadores e provedores, porém pacíficos. A violência não é constitutiva da natureza masculina, mas sim um dispositivo cultural de uma sociedade patriarcal que reduz os corpos das mulheres a objetos de prazer e consumo dos homens.
A violência conjugal é muito mais comum do que se imagina. Não foi por acaso que, quando interpelado sobre um caso de violência de outro jogador de seu clube de futebol, Bruno rebateu: "Qual de vocês que é casado não discutiu, que não saiu na mão com a mulher, né cara? Não tem jeito. Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher". Há pelo menos dois equívocos nessa compreensão estreita sobre a ordem social. O primeiro é que nem todos os homens agridem suas companheiras. Embora a violência de gênero seja um fenômeno universal, não é uma prática de todos os homens. O segundo, e mais importante, é que a vida privada não é um espaço sacralizado e distante das regras de civilidade e justiça. O Estado tem o direito e o dever de atuar para garantir a igualdade entre homens e mulheres, seja na casa ou na rua. A Lei Maria da Penha é a resposta mais sistemática e eficiente que o Estado brasileiro já deu para romper com essa complexidade da violência de gênero.
Infelizmente, Eliza Samudio está morta. Morreu torturada e certamente consciente de quem eram seus algozes. O sofrimento de Eliza nos provoca espanto. A surpresa pelo absurdo dessa dor tem que ser capaz de nos mover para a mudança de padrões sociais injustos. O modelo patriarcal é uma das explicações para o fenômeno da violência contra a mulher, pois a reduz a objeto de posse e prazer dos homens. Bruno não é louco, apenas corporifica essa ordem social perversa.
Outra hipótese de compreensão do fenômeno é a persistência da impunidade à violência de gênero. A impunidade facilita o surgimento das redes de proteção aos agressores e enfraquece nossa sensibilidade à dor das vítimas. A aplicação do castigo aos agressores não é suficiente para modificar os padrões culturais de opressão, mas indica que modelo de sociedade queremos para garantir a vida das mulheres.


DEBORA DINIZ É ANTROPÓLOGA E PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA


Fonte: http://www.estadao. com.br/especiais

Comentário:

Dois textos que continuo a achar fundamentais para se refletir sobre as especificidades da violência de gênero que caracteriza nosso patriarcado: o capítulo "O homem e a mulher", no Sobrados e mucambos de Gilberto Freyre; e o romance de Pepetela A gloriosa família, no qual se reconstrói uma cena fundadora angolana desse patriarcado, cujos mecanismos repressores são transplantados para o Brasil pelos fluxos do tráfico escravagista, aqui se aclimatando a um despotismo falocrático, que explorou tão intensamente o corpo ferramenta quanto o corpo erótico dos escravizados e de todos os sujeitos sexualmente objetificados.

Enfim, e como já sinalizava Gilberto Freyre: violência racial e sexual são fatores estruturantes da sociedade brasileira, fatores cuja superação demanda políticas culturais, educacionais e jurídicas capazes de abalar alicerces profundamente enraizados. Em meio às fatalidades (?) político-econômicas que condicionam o programa da candidata governamental, seria muito alentador que iniciativas voltadas para esse desafio fossem delineadas com clareza, intensificando a batalha ideológica num campo que é certamente dos mais estratégicos.

Por Jesiel Oliveira Filho

Cientistas fazem carta pró-maconha

Neurocientistas renomados assinam documento em defesa da legalização da droga até para fins "recreativos". Nota foi motivada pela prisão do baixista da banda de reggae Ponto de Equilibrio, por plantio de maconha


Um grupo de neurocientistas que estão entre os mais renomados do país escreveu uma carta pública para defender a liberalização da maconha não só para uso medicinal, mas para "consumo próprio". Assinam a carta nomes como Stevens Rehen, da UFRJ, coautor da primeira linhagem de células tronco no país, e Sidarta Ribeiro, diretor do Instituto de Neurociências de Natal. Eles falam em nome da SBNeC (Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento), que representa 1.500 pesquisadores. A motivação do documento foi a prisão - um "equívoco", diz o texto - do músico Pedro Caetano, baixista da banda de reggae Ponto de Equilíbrio, que ganhou repercussão na internet. Ele está preso desde o dia 1º sob acusação de tráfico por cultivar dez pés de maconha e oito mudas da planta em casa, em Niterói (RJ). Segundo o advogado do músico, ele planta a erva para consumo próprio.
A carta o defende dizendo que é "urgente" discutir melhor as leis sobre drogas "para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivarem a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas". De acordo com os membros da SBNeC, existe conhecimento científico suficiente para, pelo menos, a liberalização do uso medicinal da maconha no Brasil. A SBNeC se baseia em estudos que mostram efeitos terapêuticos que poderão, um dia, ajudar no tratamento de doenças como Parkinson. É uma posição bem diferente da adotada, por exemplo, pela Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas.

Em outros países

"O Brasil está atrasado nessa discussão, ao contrário do que ocorre em países como Argentina, México e Portugal", diz Ribeiro. Nos vizinhos sul-americanos, por exemplo, é permitido o porte de alguns cigarros de maconha para consumo próprio. O fumo, entretanto, não pode ocorrer na rua. Diferentemente de quase todos os países, onde a maconha é banida, outros como a Holanda e a Espanha permitem o consumo e o cultivo para consumo próprio. "A lei de drogas no Brasil -reformada na última vez em 2006- avançou, mas criou um paradoxo", diz Ribeiro. "A pena para o usuário baixou, mas ela não permite o cultivo para uso próprio".
Se a Justiça entender que o músico da Ponto de Equilíbrio é traficante, ele poderá ficar, pelo menos, cinco anos na cadeia. Caso ele seja considerado usuário, deverá prestará serviços sociais por apenas alguns meses. "Falta uma espécie de manual de instruções desta lei", afirma Antônio Gonçalves, advogado especialista em filosofia do direito. A legislação, diz o especialista, não define quem é o traficante e quem é o usuário. Fica tudo para a Justiça definir. "Falta a lei dizer como proceder, para evitar situações como a do músico".

Não existe droga benéfica, diz associação

A Abead (Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas) é "totalmente contrária" a qualquer tipo de liberdade para o uso da droga. De acordo com o psiquiatra Carlos Salgado, presidente da instituição, não é verdade que a maconha seja uma droga benéfica, como defendem outros cientistas brasileiros.

- A Abead tem uma posição fechada sobre a liberalização da maconha?

Não concordamos com qualquer liberalidade para nenhuma nova droga. Como não concordamos nem para o tabaco e o álcool. Alguns avanços foram obtidos com o tabaco, exatamente porque a sociedade não concorda com a liberalidade.

- A maconha, mesmo em alguns casos, pode ser considerada uma droga benigna?

A maconha não é uma droga benigna. Não é uma droga menor, isenta de risco. Apesar de ela ser um grande problema de saúde pública no mundo inteiro, por ser a droga mais consumida entre as ilícitas, existem poucos usuários ligados de forma sistemática a maconha. Com uma eventual liberalidade, este número deve crescer. Certamente, com isso, o número de pessoas com câncer de cabeça e pescoço e pulmão, por exemplo, vai aumentar. Liberar a maconha é um equívoco. Terá que ser feito, depois, um movimento contrário, assim como ocorre com o tabaco hoje.

- A maconha não é viável nem para o uso medicinal?

Existem tantas alternativas, tanto para o controle de dor, quanto para o controle de apetite que não precisamos lançar mão de um indivíduo fumando maconha dentro de um hospital. Nem usando extrato da substância. Temos várias opções bem estabelecidas, até para pacientes terminais.

(Eduardo Geraque)

(Folha de SP, 14/7)

Revista Playboy de Portugal homenageia José Saramago

Se para o Vaticano a mente de José Saramago esteve sujeita a uma “desestabilizadora banalização do sagrado” - conforme artigo publicado no “L’Osservatore Romano” em 19 de junho, um dia após a morte do escritor -, uma recente homenagem ao português deixou vários de seus admiradores desestabilizados com o que entenderam como uma espécie de banalização da sua obra.

Trata-se do ensaio de capa da “Playboy” que chegou às bancas de Portugal no dia 1.º de julho e que conseguiu, ao mesmo tempo, reunir críticas e elogios tanto de fãs do autor quanto daqueles que condenavam seu ateísmo. Numa espécie de Pietá com papéis invertidos, um homem representando Cristo apoia uma mulher seminua e tatuada no colo, sobre uma cama em cuja cabeceira lê-se a inscrição “O Evangelho Segundo Jesus Cristo” - nome do livro de 1991 que acirrou a briga entre Saramago e a Igreja Católica.

A chamada principal da revista é para entrevista com o escritor, a mesma que foi publicada em 1995 pela Playboy brasileira. A conversa vem acompanhada por ensaio no qual o personagem aparece cercado de mulheres seminuas em situações variadas: num “flagrante” de prostituição; numa cozinha, perto de uma mulher armada; observando uma cena de lesbianismo, etc.

A publicação teve suas fotos reproduzidas em sites de vários países, como Brasil, Espanha, EUA e Inglaterra, e dividiu internautas. O site Gospel+, por exemplo, publicou a capa com uma tarja, mas deu o link para a imagem original, argumentando que não publicaria “qualquer conteúdo pornográfico, tão pouco essa agressão e desrespeito a nossa fé”.

Uma jornalista do Departamento de Comunicação da revista disse que “parece que as pessoas não entenderam bem o conceito”. “Elas se esquecem de que o verdadeiro conceito da Playboy é ser uma revista interventiva, que desafia a refletir. O que fizemos foi usar uma produção para falar da obra de José Saramago. Não falamos mal de Jesus, falamos bem, porque Jesus defendia as mulheres.”As imagens, explicou, referem-se a situações como a violência doméstica, o aumento da prostituição e o direito ao casamento homossexual. O editor de Saramago em Portugal, Zeferino Coelho, avaliou como “ boa” a iniciativa da revista. “Com a morte dele saíram muitas homenagens, e essa é mais uma. É válida.” Com circulação de 80 mil exemplares, a Playboy portuguesa existe desde abril de 2009 e é, segundo o Departamento de Comunicação, “mais ousada que outras revistas masculinas do país”.

Comentário:

Na minha opinião, puro oportunismo

Comunidade no Orkut declara ódio as vítimas das enchentes do Nordeste

Desde que as fortes chuvas caídas no mês de junho devastaram 67 municípios de Pernambuco e quase 30 de Alagoas, a solidariedade, não só dos nordestinos, mas de todo o Brasil tem sido vista em forma de doações para aqueles que perderam tudo. Na contramão, internautas que se utilizam da rede social Orkut passaram a demonstrar outro tipo de “preocupação” com as vítimas das enchentes: um possível aumento da migração de nordestinos para o Sudeste.

Cheias de depoimentos preconceituosos e discriminatórios - os usuários chegam a se referir aos nordestinos comomerdestinos e animais -, as comunidades abrigam declarações do tipo: “Pessoal com essas enchentes no nordeste acho que os cabeçudos vão vir em massa pra SP, tô muito preocupada com isso. Vai ter mais lixo do que já tem aqui”, declarou a usuária Julia Shellman, membro da comunidade Eu odeio nordestino.

Clique na imagem para ampliar
Orkut/Reprodução da internet - 07/07/10

As frases postadas pelos membros da comunidade causam estarrecimento não só pelo preconceito com a região, mas igualmente pela falta de sensibilidade e respeito aos mais de 50 mortos e mais de 100 mil desabrigados e desalojados nos dois estados.

Confira trechos do diálogo entre os jovens sobre o assunto:

Nadine Santos: “eles deviam aproveitar que alagou tudo por la e nadar um pouquinho eles adoram agua suja...”

Thomas Rebel: “Eles não conseguem nadar, pois a cabeça deles os faz afundar como uma ancora! Mas o q seria mais sujo, a agua da enchente ou os merdestinos? // Seria bom se todos eles morressem na enchente, afinal nordestino é um animal q não sabe nadar!!!"

Outras comunidades similares também existem (algumas desde 2008) como a intitulada Não queremos nordestinos em SP e Eu odeio o Nordeste, mas o conteúdo ganhou proporção o marcador Enchente no Nordeste começou a ser divulgado na rede de microblogs Twitter. Ofendidos, nordestinos passaram a responder no mesmo tom de ofensas com que foram atacados e prometeram denunciar aos responsáveis legais do Orkut e à Polícia Federal a prática discriminatória do grupo.

O psicólogo americano Allport, criador do método para medir o preconceito na sociedade, definiu: “o preconceito é o resultado das frustrações das pessoas, que em determinadas circunstâncias podem se transformar em raiva e hostilidade”. Já para o filósofo Adorno (1950) o preconceituoso possui “uma personalidade autoritária ou intolerante”. Seja qual forem os motivos que levaram estas pessoas a divulgar o ódio que sentem pelos nordestinos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já está adotando as medidas necessárias para punir os responsáveis.

“Identificamos na comunidade o crime de racismo, incitação a violência, incitação ao crime e vamos levar o caso a Polícia Federal. Há ainda a possibilidade de o estado de Pernambuco entrar com uma ação contra o Google que permitiu e permite que estas páginas estejam no ar”, explicou o procurador do MPPE José Lopes, especialista em crimes cibernéticos.

Por Ana Luiza Machado da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO. COM.BR

Comentário

por ocasião do 13 de maio deste ano, participei de uma mesa-redonda que reuniu intelectuais negr@s das áreas de economia, antropologia, história; um dos temas que acabou se destacando nas apresentações foi a postulação de um racismo federativo operante no Brasil, um sistema discriminatório que, na prática, embora "invisibilizado", corresponderia ao nosso apartheid, privilegiando o desenvolvimento das regiões "brancas" em detrimento das "negras". também o geógrafo Rafael Sanzio, da UnB, montou uma esplêndida exposição que compara índices sociais de municípios conforme a distribuição dos grupos raciais, chegando a conclusões semelhantes.

ou seja, essas comunidades eletrônicas racistas acabam por refletir, no plano ideológico, um processo segregacionistas mais amplo que se articularia a partir de políticas macro-econômicas, definidas por premissas acerca do investimento "produtivo", que são manobradas desde os centros federais de decisão, seja lá quem for que esteja no poder. evidentemente, quando a chave do cofre está diretamente na mão dos representantes do paulistocentrismo, a situação piora.

será que precisaremos de uma guerra civil, como a norte-americana, para resolver isso? será que os royalties do pré-sal se tornarão no estopim objetivo dessa guerra?

Por Jesiel Oliveira Filho

Naomi Klein: Uma chaga no mundo - O maior desastre ambiental de todos os tempos, na história dos EUA.

Em Plaquemines Parish, Louisiana, uma das inúmeras comunidades pesqueiras nas quais o veneno marrom infiltra-se pelo mangue, parte do que já pode ser descrito como o maior desastre ambiental de todos os tempos, na história dos EUA.

Todos os que se reuniram no salão do colégio foram várias vezes instruídos para comportar-se com civilidade ao falar com o pessoal da British Petroleum (BP) e do governo federal. Bons rapazes, que encontraram uma folga em suas agendas carregadas para vir a um colégio, numa 4ª-feira à noite, em Plaquemines Parish, Louisiana, uma das inúmeras comunidades pesqueiras nas quais o veneno marrom infiltra-se pelo mangue, parte do que já pode ser descrito como o maior desastre ambiental de todos os tempos, na história dos EUA.

“Falem com eles, como querem que eles falem com vocês”, repetiu mais uma vez o organizador da reunião, antes de abrir a sessão de consultas do auditório.

E de fato, no começo, a multidão, a maioria pescadores e famílias de pescadores, comportaram-se exemplarmente. Ouviram pacientemente a fala de Larry Thomas, relações públicas da BP, cheio de trejeitos, dizer-lhes que estava empenhado em fazer “nosso melhor” para dar andamento aos pedidos de reembolso por lucros cessantes – e imediatamente passou a palavra a um terceirizado, com cara de bem menos amigos. Todos ouviram o representante da Agência de Proteção ao Meio Ambiente, que informou que, diferente do que todos ouviram, sobre o produto ter sido proibido na Grã-Bretanha, o dispersante químico que está sendo lançado sobre o petróleo é perfeitamente seguro. (…)

Mas a paciência começou a acabar quando, pela terceira vez, Ed Stanton, capitão da Guarda Costeira, subiu até o microfone para repetir que “a Guarda Costeira obrigará a BP a limpar tudo.”

“Escreva e assine!”, alguém gritou. Mas o ar condicionado parou de funcionar e o estoque de Budweiser estava acabando. Um pescador de camarões, Matt O’Brien, andou até o microfone. “Não precisamos continuar a ouvir isso”, disse ele, mãos na cintura. Explicou aos convidados que de nada adiantavam as garantias que tivessem a oferecer, “porque ninguém aqui confia em vocês.” A frase provocou ovação tão repentina e decidida, que foi como se os “Petroleiros” (infeliz nome do time de futebol do colégio) tivessem marcado um touchdown.

Mas foi manifestação só catártica, mais nada. Há semanas aquelas pessoas estão sob ataque de uma onda de diz-que-diz e de promessas as mais alucinadas, vindas de Washington, Houston e Londres. Cada vez que ligam os aparelhos de TV, lá está o presidente da BP, Tony Hayward, prometendo, sob palavra de honra, que “fará a coisa certa”. Ou então é o presidente Obama, manifestando absoluta certeza de que seu governo “deixará a Costa do Golfo em melhor forma do que antes”, e repetindo que “as coisas ficarão mais fortes do que antes dessa crise.”

Tudo muito bonito. Mas para pessoas que vivem em íntimo contato com a delicada química do delta, tudo soa completamente absurdo. Quando o petróleo cobre a base da vegetação do delta, como já cobriu a poucos quilômetros dali, não há máquina ou mistura química milagrosa que o arranque, sem arrancar toda a vegetação. Pode-se recolher o petróleo com peneira da superfície da água e pode-se varrê-lo com a areia da superfície das praias, mas o delta coberto de petróleo não tem salvação: lá fica, morrendo morte lenta. Tudo morre. As larvas e ovas de incontáveis espécies para as quais o delta é local de desova e incubadora – camarões, caranguejos, ostras e peixes – todas estão sendo envenenadas.

Já está acontecendo. Naquele dia, pela manhã, viajei pelas áreas próximas do delta, num bote raso. Os peixes estão saltando à tona d’água, em anéis de espuma escura, entre as tiras de algodão grosso e papel que a BP está usando para retirar o petróleo da superfície. Era como se o material absorvente se enrolasse em torno dos peixes, como uma corda de forca. A morte sobe pelos veios do junco: é como se os pássaros pousassem sobre um bastão de dinamite cujo pavio está aceso, queimando rápido.

E há também o capim, “Roseau cane”, como se chama aquele capim de lâmina alta, afiada. Se o óleo entrar muito profundamente no delta, não apenas mata o capim da superfície, mas também as raízes. São aquelas raízes que mantém costurada a vegetação do delta, impedindo que a terra verde despenque no rio Mississipi e no Golfo do México. Por isso, não são só os pesqueiros de vilas como Plaquemines Parish que estão ameaçados, mas quase toda a barreira física, que perde resistência no caso de tempestades ferozes, como o furacão Katrina. Tudo, ali, estará perdido.

Quanto tempo demorará para que o ecossistema devastado a tal ponto seja “restaurado e reconstituído”, como o secretário do Interior de Obama prometeu? Não se sabe sequer se será algum dia restaurado, não em tempo previsível, uma, duas, várias gerações.

Os pesqueiros do Alasca ainda não se recuperaram completamente do vazamento, em 1989, do petroleiro Exxon Valdez; algumas espécies ainda não reapareceram. Cientistas do governo estimam que quantidade equivalente a um petroleiro Valdez de petróleo vaza, a cada quatro dias, nas águas do Golfo do México. O prognóstico é ainda pior, se se considera o vazamento de 1991, na Guerra do Golfo, quando se estima que 11 milhões de barris de petróleo foram lançados no Golfo Persa – até agora, o maior vazamento jamais ocorrido. A comparação não é perfeita, porque se limpou área tão pequena, mas estudo feito 12 anos depois do desastre do Golfo Persa mostrou que cerca de 90% da vegetação litorânea e de mangue ainda exibia sinais de envenenamento.

O que se sabe é que, longe de algum dia poder ser reconstituída, a costa do Golfo, isso sim, será reduzida. Suas ricas águas e céus carregados de aves serão, no futuro, menos vivas do que foram e ainda são. O espaço físico que muitas comunidades ocupam no mapa também encolherá, por causa da erosão. E a legendária cultura daquele litoral encolherá com o território.

As famílias de pescadores que vivem ali, não vivem só de pescar. São elos de uma intrincada rede que inclui tradições familiares, cozinha, música, arte, idiomas minoritários ameaçados – e tudo isso, como as raízes do capim do delta, mantém coesa a terra naquela área. Sem a pesca, aquelas culturas perdem contato com o sistema radicular, que desce até o fundo do chão sobre o qual construíram a vida. (A BP, aliás, sabe bem dos limites da recuperação. O “Plano Regional de Reação ao Vazamento de Petróleo no Golfo do México” que a empresa elaborou inclui instruções claras para que os funcionários não prometam “plena recuperação e volta à normalidade em itens que tenham a ver com questões de propriedade, ecologia etc.” Motivo pelo qual, é claro, os funcionários usam termos vagos como “fazer a coisa certa”.)

Se o Katrina arrancou a cortina que escondia o racismo, o desastre da BP está expondo algo muito mais ocultado: o quanto temos, mesmo as grandes empresas e os mais destacados especialistas, pouco controle sobre as muito intrincadamente conectadas forças naturais ante as quais nos comportamos tão levianamente. A BP não sabe o suficiente, para cavar uma chaga na Terra, como cavou. Obama não tem poder para ordenar que os pelicanos não se extingam (por mais traseiros que se ponha a chutar).

Não importa quanto dinheiro se gaste – nem os $20 bilhões que a BP oferece, nem se fossem $100 bilhões. Não há dinheiro suficiente para reconstituir uma cultura que tenha perdido as raízes. E enquanto os políticos e representantes de corporações insistem em não ver essa verdade mais evidente, as pessoas, cujos ar, água e vida foram contaminados perdem rapidamente as últimas ilusões.

“Tudo está morrendo”, diz uma mulher, quando a reunião na escola aproximava-se do final. “E vocês vêm dizer aqui, agora, que nosso golfo é resistente e se recuperará? É porque vocês não têm nem ideia do que acontecerá ao nosso golfo. Sentam-se aí, com ar sério e falam como se soubessem. Mas vocês não sabem.”

A crise do litoral do Golfo é crise de várias coisas – da corrupção, da desregulação, da privatização, da dependência doentia de combustíveis fósseis. Mas, por trás de tudo isso, é crise clara da arrogância de nossa cultura, que supõe ter perfeita compreensão e comando sobre a natureza de modo a poder tudo manipular radicalmente e re-manipular e fazer re-engenharias sem risco, dos sistemas naturais que nos mantêm vivos.

Como o desastre da BP mostrou, a natureza jamais é tão previsível quanto supõem e fazem crer os mais sofisticados modelos matemáticos e geológicos. Em recente depoimento ao Congresso, Hayward disse que “os melhores cérebros e a mais avançada expertise estão sendo convocados” para enfrentar a crise, e que “com exceção talvez do programa espacial dos anos 60, difícil imaginar equipe maior e mais tecnicamente qualificada, reunida num local só, em tempo de paz.” Mesmo assim, ante o que o geólogo Jill Schneiderman descreveu como “um poço de Pandora”, estão todos como aquele especialista, ante aquela multidão de cidadãos: sentados, sérios e falando como se soubessem; mas não sabem.

A missão declarada da British Petroleum

No arco da história humana, a noção de que a natureza é máquina que aí está para ser objeto de reengenharia ao bel prazer do engenheiro é conceito relativamente recente. Em livro seminal de 1980, The Death of Nature, Carolyn Merchant, historiadora das ciências do meio ambiente, lembra os leitores que, até os anos 1600s, a terra era viva, quase sempre sob a forma de uma mãe. Os europeus – como todos os povos nativos em todo o planeta – acreditavam que o planeta fosse ser vivo, cheio de potências de vida e de terríveis tempestades. Por isso havia tabus que impediam ações que deformassem e violassem “a mãe”, dentre os quais a mineração.

A metáfora mudou, quando se desvelaram alguns (mas nem de longe todos) dos mistérios da natureza durante a Revolução Científica dos anos 1600s. Com a natureza passando a ser descrita como máquina, sem mistérios ou divindades, suas partes constituintes passaram a poder ser partidas, extraídas e remontadas em plena impunidade. A natureza às vezes ainda é pintada como mulher, mas mulher facilmente dominável e subordinável. Em 1623, Sir Francis Bacon deu forma final ao novo ethos, ao escrever, em De Dignitate et Augmentis Scientiarum, que a natureza existe para ser “contida, modelada e renovada pela mão e pela arte do homem.”

São palavras que bem poderiam aparecer na declaração da missão corporativa da British Petroleum. Plenamente instalada no que a empresa chamou de “fronteira da energia”, dedicou-se a produzir micróbios sintéticos que produzem metano e anunciou “uma nova era de investigações”: a geo-engenharia. Anunciou também, no relatório de prospecção do Golfo do México, que cavaria “o mais profundo poço jamais perfurado pela indústria de gás e petróleo” – tão profundo, no fundo do oceano quanto, no céu, voam os grandes jatos.

A prontidão para o caso de que algo não desse certo nesses planos ocupou espaço mínimo da imaginação corporativa. Como logo se descobriu, depois da explosão na plataforma Horizonte de Águas Profundas, a empresa não tinha qualquer plano para enfrentar aquele tipo de emergência. Ao explicar porque não tinham nenhuma cúpula de contenção em área próxima, de reserva, o porta-voz da BP, Steve Rinehart, disse que “acho que ninguém jamais previu o caso que enfrentamos aqui.”

Aparentemente, todos ‘sabiam’ que a válvula de contenção de emergência jamais falharia. Assim sendo, por que se preparar?

Esse recusar-se a prever o fracasso vem, muito evidentemente, de cima para baixo. Há um ano, Hayward disse a um grupo de alunos da Stanford University que tem sobre a mesa uma placa em que se lê: “Se você soubesse que não falharia, o que tentaria?” Esse não é slogan inspiracional benigno. De fato, é perfeita tradução de como a BP e empresas concorrentes agem no mundo real. Em recente audiência no Capitólio o congressista Ed Markey de Massachusetts interrogou representantes das principais corporações de gás e petróleo sobre como alocam seus recursos. Ao longo de três anos, gastaram “$39 bilhões para explorar novas fontes de gás e petróleo. No mesmo período, o investimento médio em pesquisa e desenvolvimento de prevenção de acidentes, melhoria da segurança e ações de resposta emergencial em vazamentos mal chegou a míseros $20 milhões anuais.”

Essas prioridades explicam muito de por que o “Plano de Exploração Inicial” que a BP apresentou ao governo para o mal fadado poço Horizonte de Águas Profundas é peça que mais parece tragédia grega sobre a hubris. A expressão “baixo risco” aparece cinco vezes. Ainda que haja vazamento, a BP prevê (sob condições de confidencialidade) que, graças a “equipamento e tecnologia já testados” só haverá efeitos adversos mínimos.

Pintando a natureza como parceiro júnior, previsível e manso (ou, talvez, como empresa terceirizada), o plano levianamente explica que, em caso de vazamento, “as correntes e a degradação micronial removerão o petróleo da coluna de água ou diluirão os constituintes até os níveis anteriores.” Efeitos sobre a vida marinha, por sua vez, “serão sub-letais”, graças “à capacidade de peixes adultos e crustáceos para evitar áreas de vazamentos e para metabolizar hidrocarbonetos.” (Na narrativa da BP, em vez de ser ameaça mortal, um vazamento é como um banquete de coisas-que-você-pode-comer para a vida marinha.)

O melhor de tudo é que, caso ocorra vazamento de grandes proporções, há “pequeno risco de contato ou impacto sobre a linha costeira” porque a empresa tem projeto para resposta rápida (!), e considerada “a [grande] distância [do poço] à costa” – cerca de cem quilômetros. Essa é a parte mais espantosa. Num golfo em que são freqüentes as tempestades violentas, ventos muito fortes, para nem falar dos furacões, a BP respeita tão pouco a capacidade de condução das marés, que não previu a hipótese de o petróleo vazado viajar cem quilômetros. (Em meados de junho, um caco da válvula que explodiu no poço Horizonte de Águas Profundas apareceu numa praia da Florida, a quase 300 quilômetros do local da explosão.)

Nada disso teria passado sem críticas, se a BP não apresentasse suas previsões a uma classe política que deseja crer que a natureza já está dominada. Alguns, como a republicana Lisa Murkowski, deseja ainda mais que os outros. Senadora pelo Alaska, falava como se a perfuração de poços em mar profundo já atingisse os píncaros da artificialidade controlada. “É melhor que a Disneyland, em matéria de pegar as tecnologias e ir em busca de um recurso que está aí há milhares de anos e fazê-lo de modo ambientalmente confiável” – disse ela, há sete meses, à Comissão de Energia do Senado.

Perfurar sem pensar é, é claro, política do Partido Republicano desde maio de 2008. Com os preços do gás disparando a alturas jamais vistas, o líder conservador Newt Gingrich criou o slogan “Drill Here, Drill Now, Pay Less” [Perfure aqui, perfure já e pague menos], com ênfase no “já”. A campanha caríssima, furiosamente difundida, clamou contra qualquer cautela, qualquer pesquisa, qualquer ação ponderada.

Na narrativa de Gingrich, perfurar em casa, onde o petróleo e o gás ‘tem de estar’ – escondido nas Montanhas Rochosas, no Parque Nacional de Vida Selvagem no Ártico ou em águas oceânicas profundas – seria meio garantido para fazer cair os preços nas bombas, criar empregos e chutar traseiros árabes de uma vez por todas. Ante esse triplo sucesso, a atenção ao meio ambiente seria coisa para maricones. Como disse o senador Mitch McConnell: “No Alabama e no Mississippi e na Louisiana e no Texas, todos acham lindas as torres de perfuração.” Quando surgiu o infame slogan “Drill, Baby, Drill” [Perfure, baby, perfure] na Convenção Nacional do Partido Republicano, a base do partido vivia em tal estado de frenesi por combustíveis fósseis ‘made in USA’, que todos aceitariam enterrar-se no subsolo da convenção, se alguém aparecesse com perfuradora suficientemente grande.

Obama cedeu, como faz invariavelmente. Com azar cósmico, apenas três semanas antes de o poço Horizonte explodir o presidente anunciou que liberaria para pesquisa e exploração de petróleo no mar áreas do país até então protegidas. Não havia perigo, explicou, como pensava antes. “Atualmente praticamente já não há vazamentos. As tecnologias avançaram muito.” Nem isso bastou para Sarah Palin, que vasculhou os planos do governo Obama, para exigir mais estudos, antes de perfurar algumas áreas. “Santo deus, pessoal, essas áreas já estão secas de tanto serem estudadas!” – disse ela na Conferência das Lideranças Sulistas do Partido Republicano em New Orleans, apenas onze dias antes da explosão. “Perfurem, baby, perfurem! Chega de estude, baby, estude!” Foi tonitroantemente aplaudida.

Em seu depoimento ao Congresso, Hayward disse que “nós e toda a indústria aprenderemos desse terrível evento.” E bem se deveria imaginar que uma catástrofe dessa magnitude instilasse alguma humildade nos executivos da BP e no pessoal do “Perfure já”. Mas ainda não se veem nem sinais disso. A resposta ao desastre – das corporações e do governo – veio carregada do mesmo tipo de arrogância e risonhas ‘previsões’ que, em primeiro lugar, geraram a tragédia.

O oceano é grande; ele agüenta, foi o que se ouviu de Hayward nos primeiros dias, enquanto o porta-voz insistia em que micróbios insaciáveis devorariam todo o petróleo que aparecesse na água, porque “a natureza tem seus meios para contribuir”. Mas a natureza não estava para piadas. A explosão fez voar cabeças e chapéus de altos executivos, além de cúpulas de contenção e frases-lixo. Os ventos e correntes oceânicos reduziram a farrapos as soluções peso-leve que a BP encontrou para absorver o petróleo. “Nós dissemos a eles”, conta Byron Encalade, presidente da Associação Louisiana de Pescadores de Ostras. “O petróleo vai passar, ou por cima ou por baixo dessas barreiras”. Foi o que aconteceu. O biólogo marinho Rick Steiner, que acompanha de perto a limpeza, estima que “70, 80% das barreiras servem para absolutamente nada.”

E há também a questão dos controvertidos dispersantes químicos: mais de 1,3 milhões de galões já desperdiçados, todos com a marca-atitude “O que poderá dar errado?” da BP. Como disseram furiosos moradores de Plaquemines Parish na reunião, houve poucos testes, e praticamente nenhuma pesquisa sobre os efeitos dessa quantidade sem precedentes de petróleo e dispersante, sobre a vida marinha. E não há como extrair a mistura tóxica de petróleo e dispersantes que se deposita no fundo do mar. Ah, sim, há os micróbios de reprodução rápida que, sim, devoram o petróleo submarino – mas o processo também consome oxigênio da água e é, portanto, nova ameaça à vida animal.

A BP atreveu-se, até, a supor que impediria que imagens ‘perigosas’ de praias cobertas de petróleo e de pássaros agonizantes escapassem da zona do desastre. Quando eu estava no mar com uma equipe de televisão, por exemplo, fomos abordados por outro barco, cujo capitão perguntou “Todos aí são empregados da BP?” Quando respondi que não, a resposta – em mar alto – foi “Então, não podem ficar aí.” Claro que essas táticas linha-dura, como as demais, falharam. Fato é que há petróleo demais, aparecendo em lugares demais. “Ninguém pode ensinar o vento a andar para um lado ou outro, nem se manda nas águas de Deus”, disse-me Debra Ramirez. É lição que aprendeu de viver em Mossville, Louisiana, cercada por 14 fábricas que expelem poluentes petroquímicos, vendo as doenças passarem de casa a casa, de vizinho a vizinho .

A limitação humana tem sido presença constante nessa catástrofe. Passados já dois meses, ninguém sabe quanto petróleo está vazando ou quando parará. A empresa diz que os poços de desvio estarão completados no final de agosto – frase que Obama repetiu em fala de 15/6, do Salão Oval. Para muitos cientistas, é blefe. É procedimento arriscado e pode falhar. Há risco real de que o petróleo continue a vazar por muitos anos.

O fluxo de negadores da realidade, por sua vez, tampouco dá sinais de amainar. Políticos da Louisiana fazem furiosa oposição à suspensão temporária de perfurações em águas profundas, acusando Obama de estar matando a única grande indústria que restou, depois da crise da indústria da pesca e do turismo. Palin prega, pelo Facebook, que “nenhum trabalho humano jamais será sem riscos”. No Texas, o republicano John Culberson descreveu o desastre como “uma anomalia estatística”. Mas a reação mais claramente sociopatológica veio do veterano jornalista-comentarista de Washington Llewellyn King: em vez de temer os riscos da grande engenharia, deveríamos festejar, por sermos capazes de construir máquinas tão fantásticas, que arrancaram a tampa do fundo do mundo.”

Deter a hemorragia

Felizmente, outros estão aprendendo outras lições do desastre. (…)

John Wathen, militante conservacionista da Aliança Guardiães da Água [ing. Waterkeeper Alliance], foi dos poucos observadores independentes que viajou para o local do vazamento nos primeiros dias.

Depois de filmar as imensas manchas vermelhas que a Guarda Costeira polidamente chama de “luzes do arco-íris”, disse o que muitos sentiam: “É como se o golfo estivesse sangrando.” A imagem vai e volta. Monique Harden, advogada que trabalha com Direito Ambiental em New Orleans, não fala em “vazamento”, mas em “hemorragia de petróleo”. Outros falam da necessidade de “deter a hemorragia”.

Pessoalmente, me impressionou, voando em avião da Guarda Costeira sobre a parte do oceano onde a plataforma afundou, que o petróleo na superfície faz as ondas parecerem pintadas, como se exibissem figuras desenhadas em cavernas; vi uma ave emplumada, lutando para respirar, olhos arregalados para o céu, uma ave pré-histórica. Mensagens das profundezas.

Vivemos a passagem mais espantosa da saga da Costa do Golfo: como se acontecesse para nos fazer lembrar que a Terra nunca foi máquina. 400 anos depois de declarada morta, e cercada de tanta morte, a Terra está voltando à vida.

Acompanhar o progresso do petróleo pelo ecossistema é uma espécie de aula-catástrofe de ecologia profunda. Todos os dias há novas lições de o que parece ser problema terrível numa parte do mundo revela-se, noutra parte, como surpresa e descoberta. Nem sempre. Um dia ouvimos que o petróleo pode chegar a Cuba – depois, à Europa. Dia seguinte, ouvimos que pescadores da Ilha Prince Edward, do outro lado do mundo, no Canadá, estão preocupados porque os peixes que pescam nascem a milhares de quilômetros de lá, exatamente naquelas águas hoje manchadas de petróleo. E descobre-se que, para muitas aves, os alagados da Costa do Golfo são como pista de pouso e decolagem de alto tráfego – há locais demarcados para todos: por ali passam 110 espécies de aves migratórias e 75% de todas as aves migratórias de todos os EUA.

Uma coisa é algum impenetrável teórico da teoria do caos ensinar que uma ave bate asas no Brasil e provoca um tornado no Texas. Outra coisa é ver o próprio caos acontecendo ante seus olhos. Nas palavras de Carolyn Merchant, a lição é a seguinte: “O problema que a BP trágica e atrasadamente descobriu é que a natureza é força ativa que não pode ser confinada.” São raros os acidentes previsíveis em sistemas ecológicos, mas “acidentes não previsíveis, caóticos, são frequentes.” Caso alguém ainda não tenha entendido: um raio atingiu recentemente um dos barcos da BP, como um ponto de exclamação, obrigando a empresa a suspender temporariamente os trabalhos de contenção. E, isso, sem falar do que pode acontecer, se a sopa tóxica da BP for agitada por um furacão.

Há, é preciso não esquecer, algo de perverso nessa via especial de aprendizado. Há quem diga que os EUA descobrem onde há outros países no mundo, bombardeando os que não conhecem. Agora parece que todos estamos aprendendo onde estão as veias do sistema circulatório da natureza, envenenando-as.

No final dos anos 90 um grupo isolado de indígenas colombianos ganhou as manchetes do mundo, por causa de um conflito avatariano. De seu lar remoto nas florestas de nuvens eternas no alto da cordilheira dos Andes, os U’wa comunicaram ao mundo que, caso a empresa Occidental Petroleum insistisse na tentativa de perfurar para extrair petróleo de suas terras, a tribo cometeria suicídio coletivo ritual, saltando de um penhasco. Os anciãos da tribo explicaram que o petróleo é ruiria, “o sangue da Mãe Terra”. Os U’wa crêem que toda a vida, inclusive a deles, flui dessa ruiria. Arrancar da terra o petróleo é destruir tudo. (A Occidental Petroleum acabou por abandonar a região. Disseram que não havia petróleo suficiente. Que a prospecção inicial estava errada.)

Praticamente todas as culturas indígenas têm mitos em que narram a vida de deuses e espíritos do mundo natural – que vivem em rochas, montanhas, glaciares, florestas – exatamente como os europeus, antes da Revolução Científica. Katja Neves, antropóloga da Concordia University, entende que a prática serve a objetivos práticos. Declarar a Terra “sagrada” é um dos meios que há de expressar humildade ante forças que não se compreende completamente. Ante algo sagrado, recomenda-se proceder com cautela. Mesmo, com reverência e medo.

Se aprendermos essa lição, por tarde que seja, pode haver implicações profundas. O apoio governamental à perfuração oceânica diminuiu 22% em relação ao pico, na época do frenesi do “Perfure já!”. Mas a questão não está encerrada: é questão de tempo, e o governo Obama anunciará que, graças a fantásticas novas tecnologias, e sob regulação rígida, a perfuração oceânica é perfeitamente segura, mesmo no Ártico, onde qualquer procedimento de limpeza sob o gelo seria infinitamente mais complexo do que se está vendo no Golfo. Mas talvez, então, não nos deixaremos convencer tão facilmente, não seremos tão rápidos ao jogar com a vida de uns poucos últimos paraísos protegidos. (…)

Talvez, da próxima vez, escolhamos não admitir experimentos com a física e química da Terra, talvez escolhamos reduzir nosso consumo, escolhamos mudar para fontes renováveis de energia, as quais têm a virtude de, quando desabam, não causar catástrofes. Como ensina o comediante Bill Maher: “Sabem o que acontece quando um moinho de vento cai no mar? Uma marolinha.”

O resultado mais positivo que se pode esperar desse desastre será não só a aceleração das pesquisas de fontes de energia renovável, como a energia eólia, mas, sobretudo, que adotemos, plenamente, o princípio de precaução na ciência. Ao contrário do lema de Hayward, do credo de esperar nunca falhar, o princípio da precaução na ciência ensina que “quando, numa atividade, há risco de dano ao meio ambiente ou à saúde humana”, é preciso proceder com cuidado, como se o fracasso fosse sempre possível e altamente provável.

Talvez devamos comprar outra placa para a mesa de Hayward, no quartel general da British Petroleum, que ele lerá enquanto assina cheques de indenizações: “Você age como se soubesse, mas você não sabe.”

24/6/2010, Naomi Klein, The Nation

Tradução de Caia Fittipaldi