Crítica a atual política cultural baiana

Na Bahia, por exemplo, cabe a Secretaria de Cultura abolir a "cultura de secretaria", por assim dizer – àquela baseada nos interesses de grupos políticos descompromissados com o interesse público.

Um artista decidido a desempenhar seu papel, diante das precariedades tão bem conhecidas do país e especialmente da Bahia, deveria pôr em alerta o senso crítico, em vez de buscar apenas facilitar a própria vida.

Na Bahia – falo agora em nome de uma visão de mundo e por isso não aponto ninguém em particular – a ânsia de dinheiro e a indiferença em relação aos valores artísticos e culturais, cooperam para dar a Bahia uma economia da Cultura que, com raras exceções, quer somente instituir uma incipiente indústria privada financiada com dinheiro público, sem outra finalidade senão a de favorecer pequenos grupos nem outro efeito do que enfraquecer o potencial do universo cultural baiano.

Publicado orinalmente no Site Cultura e Mercado
http://www.culturaemercado.com.br/opiniao/pontos-de-vista/outras-politicas-sao-outros-olhares/

Outras políticas são outros olhares

Fabrício Ramos | terça-feira, 15 fevereiro 2011

O momento atual enseja falarmos muito de mudanças. É lícito que um cidadão baiano que vê a cultura como a dimensão humana por excelência lance, de sua perspectiva, um olhar sobre o âmbito institucional da Cultura no país e, sobretudo, na Bahia.

A nova Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, em apenas um mês de mandato, suscitou grave polêmica ao indicar com clareza os rumos da nova política do Ministério no que se refere à propriedade intelectual de bens culturais. Na Bahia, assumiu a Secretaria Estadual de Cultura o professor Albino Rubim, despertando boas expectativas em grande parte dos setores ligados diretamente à Cultura no estado (falo da Cultura em seus aspectos criativos e econômicos, mas existe uma outra cultura: aquela que não é feita por profissionais nem depende de estímulos financeiros – a cultura comum, compartilhada, espontânea, mestiça, que vive, se mescla e prospera).

Numa sociedade baseada na economia de mercado e na propriedade privada, a cultura, através dos bens e serviços culturais, a até das ideias artísticas, converteu-se em mercadoria. Não é razoável, mas é comum, confundir propriedade intelectual com direito de autor. Ora, o conceito de propriedade intelectual se reporta ao mundo das ideias, no qual não opera a economia da escassez que rege os bens palpáveis. Se se compartilha uma ideia, todos a podem ter sem que ninguém dela se prive, diferente de um bem palpável, como uma bicicleta. No mundo das ideias – e das criações artísticas – qualquer limitação de número é artificial e só favorece aos intermediários culturais e à indústria dos suportes materiais. Quanto aos direitos de autor, a discussão é válida.

Considerando essas observações preliminares, duas coisas, ao menos, são evidentes: a primeira é que hoje a Cultura tem um mercado que opera em múltiplas escalas, da individual e artesanal à industrial, movimentando amplos setores da economia. Portanto, a Cultura – por sua dimensão simbólica e também econômica – deve ser importante escopo de amplas políticas públicas. A segunda é que o atual cenário da cultura institucional no Brasil não pode prescindir de um comentário crítico.

Na Bahia, por exemplo, cabe a Secretaria de Cultura abolir a "cultura de secretaria", por assim dizer – àquela baseada nos interesses de grupos políticos descompromissados com o interesse público. Mas, façamos uma autocrítica enquanto cidadãos: tal responsabilidade não recai somente nos políticos e seus secretários, mas – e talvez muito mais – nos artistas e em todos nós cidadãos, pessoas e entes individuais e coletivos, que somos causa e razão da Cultura.

Afinal, quando um artista assume a tarefa de expressar-se, a sua responsabilidade com a arte é total. Um artista decidido a desempenhar seu papel, diante das precariedades tão bem conhecidas do país e especialmente da Bahia, deveria pôr em alerta o senso crítico, em vez de buscar apenas facilitar a própria vida. E, nós, cidadãos, também não podemos nos eximir de nossa responsabilidade, tendo sempre o cuidado de não cruzarmos a incerta fronteira que separa a moral do moralismo.

O Estado precisa, claro, assumir o papel de mobilizador estratégico estimulando processos e democratizando canais para a realização da Cultura, promovendo, ou antes, viabilizando novas articulações e iniciativas que tenham sua origem no setor independente (independente do Estado e das corporações dominantes), que desenvolvam potenciais auto-sustentáveis, e que ampliem a ressonância das manifestações culturais a partir da lógica do acesso. Logo, o Estado não deve ser provedor da Cultura, mas agente mobilizador das ações culturais independentes. Para isso contribuem as leis de incentivo e os editais públicos de fomento à Cultura, mecanismos que devem ser otimizados e readequados de acordo com as demandas reais da Cultura e, claro, segundo princípios de democratização e pleno desenvolvimento até que o mercado da Cultura torne-se sustentável e relevante para o conjunto social.

Não é razoável, assim, despojar a cultura baiana do pouco lugar que tão mal ocupa. Na Bahia – falo agora em nome de uma visão de mundo e por isso não aponto ninguém em particular – a ânsia de dinheiro e a indiferença em relação aos valores artísticos e culturais, cooperam para dar a Bahia uma economia da Cultura que, com raras exceções, quer somente instituir uma incipiente indústria privada financiada com dinheiro público, sem outra finalidade senão a de favorecer pequenos grupos nem outro efeito do que enfraquecer o potencial do universo cultural baiano. Não se discute direitos, mas sim privilégios. Não se pensa com amplitude as políticas públicas, mas não há demora em reivindicar dinheiro público para fins privados em nome da arte e da cultura.

Os novos tempos necessitam, se não de uma nova cultura, ao menos de uma nova disposição para a cultura, que considere as exigências do sentido comum e, quiçá, a simples honestidade racional – um exercício de consciência que, parece, a política e mesmo os artistas – muitos dos quais afoitos em sua busca por lucro através da cultura e da arte – não fizeram grande uso até agora. E por vezes, nem mesmo nós, cidadãos, nos permitimos tal exame de consciência, tal autocrítica.

A única questão, creio, é se tal mudança de paradigma é possível – e eu estou convencido que sim! Para começo de conversa, bastaria – talvez – iniciarmos uma reflexão sobre tudo.