Por Eder Luis Santana A Tarde On Line
A juíza Nartir Dantas, da 2ª Vara Privativa de Tóxicos, acatou o pedido feito por quatro promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecco), do Ministério Público Estadual (MPE), e impetrou liminar suspendendo a realização da Marcha da Maconha em Salvador. O evento estava programado para acontecer no próximo domingo, dia 3, no Farol da Barra. Os promotores ingressaram com uma ação cautelar ontem, alegando que a Marcha da Maconha faria apologia ao uso de drogas, sendo organizada por pessoas não identificadas que estariam se reunindo para discutir o assunto por meio de um site que não aponta quem são os responsáveis do evento. Além disso, o MPE defende também que atos públicos desse tipo serviriam para divulgar a informação de que a maconha faria bem à saúde física e mental de seus usuários. Essa é a segunda vez que o MPE consegue intervir nesse movimento. No ano passado, uma liminar embargou o ato público que sairia do Campo Grande até a Praça da Sé. Cerca de 50 pessoas chegaram a ir ao local com faixas e cartazes para protestar dentro do que chamavam de “Marcha da Democracia”. Ainda assim, a polícia foi acionada para inibir a ação dos jovens.
REPERCUSSÃO – Este ano, uma cópia da liminar será enviada a outros 14 estados onde estão agendadas Marchas da Maconha entre os dias 2, 3 e 9 de maio. A ideia é fazer com que o evento seja embargado com antecedência, como aconteceu em João Pessoa (PB), onde a Justiça também exigiu o cancelamento. No entanto, pelo menos no Rio de Janeiro já foi conseguido um habeas corpus que garante a realização no dia 9. Ao saber da decisão judiciall, o representante da União Nacional dos Estudantes no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), Sérgio Vidal, lamenta que mais uma vez seja vedado o direito de discutir uma questão importante como o uso da maconha. Sérgio explica que a Marcha teria o objetivo de promover reflexões sobre a política de leis relacionadas a drogas no Brasil. “Não é um evento somente para usuário de maconha. É para qualquer pessoa que se interesse por esse debate”, afirma, após lembrar que desde a semana passada 10 mil panfletos vinham sendo entregues em bares e shows para alertar sobre o dia do evento e pedir que ninguém fumasse maconha durante a Marcha. “Com esse tipo de ação, o MP reforça a exclusão em relação aos usuários da maconha”, assinala Vidal. Questionado sobre o fato do MP argumentar que o site utilizado para divulgar o evento seria “clandestino”, ele lembra que o Coletivo Marcha da Maconha Salvador, formado por estudantes de universidades públicas e privadas na capital baiana, é responsável pela organização do evento e todos os contatos estão disponibilizados no site.
COMENTÁRIO
Por: Luis Carlos de Alencar
Pois é, acho que essas marchas podem ter um bom potencial de provocação. Eu não entendo o porquê dos movimentos sociais e entidades de Direitos Humanos em geral, que atuam com a questão da violência, não aderirem a ela mais efetivamente. Todo mundo sabe que sob os auspícios desse discurso é que se tem a política mais efetiva de mata-preto e queima-pobre nesse (só?) país . Penso que por sua origem ser estudantil de classe média é, portanto, estigmatizada. Aqui no rio, por exemplo, ela vai ocorrer em Ipanema. Ou será que falta mesmo culhão (ou trompa!) pra botar a cara na reta pela descriminalização? Apesar disso, esse será um dos bons caminhos para dar visibilidade ao tema. De minha parte, sou a favor da descriminalização generalizada e irrestrita do uso de qualquer droga - críticas não só contrárias à política de probição, mas tb ao processo de criminalização como solução de conflitos (pra não falar de como "a guerra contra o tráfico" justifica determinadas demarcações da geopolítica internacional, vide plano colômbia & floresta amazônica). Caberia à esfera da educação e da saúde pública trabalharem a prevenção em seus diversos graus. Claro que a discussão não é simples assim, mas é necessário avançar desse maldito lugar em que estamos. Esse debate é fundamental para entender e agir sobre a escalada de violência e de fascimo que testemunhamos. Temos que apoiar essas iniciativas.
beijos, luis
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